10/09/2025 07:55

Juntada de Certidão
17/07/2025 21:45

Juntada de Petição de substabelecimento
25/04/2025 15:15

Arquivado Definitivamente
25/04/2025 15:13

Juntada de ato ordinatório
25/04/2025 15:12

Juntada de Certidão vistos em correição
25/04/2025 15:11

Transitado em Julgado em 12/03/2025
17/03/2025 04:31

Publicado Intimação em 17/03/2025.
17/03/2025 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
14/03/2025 12:18

Juntada de Petição de comunicações
14/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, s/n, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Processo: 0807220-70.2024.8.20.5101 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: W P DE M ARAUJO REU: LUCIMAR MARIA DE OLIVEIRA SENTENÇA Vistos, etc.

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n° 9.099/95.

Decido.

No curso do processo, as partes transigiram sobre o objeto da demanda (ID n° 143973495).

Desse modo, considerando que os direitos discutidos nesta ação são disponíveis, HOMOLOGO POR SENTENÇA O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES, PARA QUE SURTAM EFEITOS JURÍDICOS.

Determino, por conseguinte, a extinção do processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, alínea “b”, do CPC/2015.

Sem custas, nem honorários.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Considerando a renuncia ao prazo recursal, certifique o trânsito em julgado, arquivando-se os autos na sequência.

LUCAS GOMES DIAS Juiz Leigo HOMOLOGAÇÃO Com arrimo no art. 40 da Lei nº 9.099/95, bem como por nada ter a acrescentar ao entendimento acima exposto.

HOMOLOGO na íntegra o projeto de sentença para que surta seus jurídicos e legais efeitos.

Caicó/RN, data registrada no sistema.

Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
13/03/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 09:34

Homologada a Transação
07/03/2025 12:43

Conclusos para decisão
07/03/2025 12:43

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
07/03/2025 12:43

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível cancelada conduzida por 03/04/2025 08:20 em/para Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caicó, #Não preenchido#.
25/02/2025 09:02

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 13:30

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível designada conduzida por 03/04/2025 08:20 em/para Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caicó, #Não preenchido#.
07/01/2025 09:09

Recebidos os autos.
07/01/2025 09:09

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caicó
07/01/2025 09:09

Juntada de ato ordinatório
25/12/2024 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/12/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803244-81.2022.8.20.5600

8 Delegacia de Policia Civil Natal/Rn

Mario Douglas da Silva Oliveira

Advogado: Katia Germania Ferreira Camarao

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 15/08/2022 13:43

Exibir Processo

Processo nº 0803244-81.2022.8.20.5600

Mario Douglas da Silva Oliveira

Defensoria Publica do Estado do Rio Gran...

Advogado: Katia Germania Ferreira Camarao

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 02/05/2025 09:29

Exibir Processo

Processo nº 0872028-93.2024.8.20.5001

Maria Edjailma Silva Sousa

Estado do Rio Grande do Norte - Procurad...

Advogado: Erick Henrique Bernardo Torres

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 04/09/2025 10:20

Exibir Processo

Processo nº 0815001-51.2021.8.20.5004

Julia Beatriz Arend Barbosa

Centro Educacional de Transito Drive Car...

Advogado: Pablo Vinicius de Lima

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 05/10/2021 19:45

Exibir Processo

Processo nº 0872028-93.2024.8.20.5001

Maria Edjailma Silva Sousa

Estado do Rio Grande do Norte

Advogado: Iara Maia da Costa

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 22/10/2024 17:53

Exibir Processo