12/06/2025 20:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/06/2025 20:35

Juntada de Certidão
04/06/2025 12:19

Arquivado Definitivamente
04/06/2025 12:18

Juntada de Certidão
03/06/2025 11:11

Expedição de Mandado.
26/05/2025 09:55

Juntada de Certidão
23/05/2025 17:49

Expedido alvará de levantamento
22/05/2025 12:50

Conclusos para despacho
22/05/2025 09:30

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 07:57

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 07:56

Juntada de ato ordinatório
11/04/2025 17:57

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 15:51

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 11:53

Conclusos para despacho
10/04/2025 10:22

Outras Decisões
04/04/2025 09:00

Conclusos para despacho
04/04/2025 08:45

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 01:19

Publicado Intimação em 14/03/2025.
14/03/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
13/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Processo: 0814583-11.2024.8.20.5004 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: SONIA MARIA DE ALMEIDA REQUERIDO: COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN DESPACHO Inicialmente, torno sem efeito a decisão prolatada no id. 145052753.

Intime-se a empresa demandada para, no prazo de 15 dias, informar se concorda com os valores apresentados no id. 144687355, estando desde já advertida de que a sua inércia poderá implicar em anuência tácita para com os cálculos apresentados, sujeitando-se à decisão de HOMOLOGAÇÃO para todos os fins de direito; Em caso de discordância, deverá a empresa executada justificar, apresentando nova planilha, utilizando obrigatoriamente a Calculadora Automática disponível no site do TJRN, intimando-se em seguida os demandantes para manifestar-se, em 15 dias, ficando desde já advertidos de que a sua inércia poderá implicar em anuência tácita dos cálculos apresentados pela devedora, sujeitando-se à decisão de HOMOLOGAÇÃO para todos os fins de direito; Na hipótese de discordância expressa do demandante/exequente quanto à impugnação justificada dos cálculos apresentados pela demandada, remetam-se os autos à COJUD.

Devolvidos os autos pela COJUD, intime-se as partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, se pronunciar sobre os cálculos elaborados, cientes de que a inércia implicará em anuência tácita quanto aos cálculos apresentados.

Havendo anuência, falta de impugnação ou o retorno dos autos da COJUD, estes deverão ser conclusos para decisão de homologação dos cálculos.

Intimem-se.

Cumpra-se. À Secretaria proceda com a exclusão da decisão do id. 145052753.

NATAL/RN, 12 de março de 2025.

SULAMITA BEZERRA PACHECO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
12/03/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 14:20

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 14:01

Conclusos para decisão
11/03/2025 17:22

Outras Decisões
07/03/2025 16:42

Desentranhado o documento
07/03/2025 16:42

Cancelada a movimentação processual Outras Decisões
07/03/2025 16:41

Conclusos para decisão
07/03/2025 08:42

Conclusos para decisão
07/03/2025 08:41

Juntada de planilha de cálculos
06/03/2025 16:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/03/2025 16:32

Processo Reativado
28/02/2025 15:07

Outras Decisões
28/02/2025 12:56

Conclusos para decisão
28/02/2025 12:54

Juntada de petição
21/02/2025 07:26

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 07:25

Transitado em Julgado em 20/02/2025
21/02/2025 01:01

Decorrido prazo de SONIA MARIA DE ALMEIDA em 20/02/2025 23:59.
21/02/2025 00:18

Decorrido prazo de SONIA MARIA DE ALMEIDA em 20/02/2025 23:59.
07/02/2025 10:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/02/2025 10:50

Juntada de diligência
17/12/2024 18:30

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 02:31

Decorrido prazo de Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:54

Decorrido prazo de Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN em 12/12/2024 23:59.
09/12/2024 09:07

Expedição de Mandado.
05/12/2024 16:17

Juntada de Certidão
05/12/2024 13:45

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)
18/11/2024 19:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/11/2024 12:07

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 12:03

Julgado procedente em parte do pedido
07/11/2024 02:22

Decorrido prazo de SONIA MARIA DE ALMEIDA em 06/11/2024 23:59.
05/11/2024 10:38

Conclusos para julgamento
05/11/2024 10:32

Juntada de requerimento administrativo
15/10/2024 10:02

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 10:01

Juntada de Certidão
12/10/2024 03:17

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)
26/09/2024 07:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/09/2024 17:29

Juntada de Petição de contestação
22/09/2024 05:08

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)
13/09/2024 10:35

Juntada de Petição de petição
08/09/2024 09:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/09/2024 09:13

Juntada de diligência
05/09/2024 17:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/09/2024 16:57

Expedição de Mandado.
05/09/2024 16:49

Concedida a Antecipação de tutela
05/09/2024 10:24

Conclusos para decisão
05/09/2024 09:38

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 02:11

Juntada de entregue (ecarta)
21/08/2024 18:10

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 18:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/08/2024 16:36

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 12:23

Conclusos para decisão
21/08/2024 12:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2024

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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