26/06/2025 01:48

Publicado Intimação em 26/06/2025.
26/06/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 11:32

Juntada de Alvará
25/06/2025 09:30

Arquivado Definitivamente
25/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Processo: 0821568-93.2024.8.20.5004 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: L'ACQUA CONDOMINIUM CLUB EXECUTADO: RICARDO FRANKLIN CAVALCANTI CORDEIRO SENTENÇA Vistos, etc.

Conforme se verifica dos autos, a satisfação do débito exequendo fez-se pelos bloqueios dos valores devidos, via penhora online, tendo a expropriação atingido seu fim satisfativo (art. 904, II, do Código de Processo Civil).

Em decorrência, e com apoio no art. 924, III, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo.

Expeça-se ordem de pagamento no SISCONDJ da seguinte forma: 1) Um alvará no importe de R$ 334,95 (trezentos e trinta e quatro reais e noventa e cinco centavos), conforme depósito judicial de ID 146456912, para: a) Beneficiário: L’ACQUA CONDOMINIUM CLUB; b) CNPJ: 17.***.***/0001-69; c) Número do banco: 748; Banco: SICREDI; d) Número da agência: 2207; e) Número da conta: 159360; Tipo da conta: corrente. 2) Um alvará no importe de R$ 83,74 (oitenta e três reais e setenta e quatro centavos), conforme depósito judicial de ID 146456912, para: a) Beneficiário: Edson Gutemberg de Sousa Filho; b) CPF: *85.***.*69-87; c) Número do banco: 001; Banco: Banco do Brasil; d) Número da agência: 8637-1; e) Número da conta: 24.198-9; Tipo da conta: corrente.

Intimem-se.

Em seguida, arquivem-se.

Cumpra-se.

NATAL /RN, 18 de junho de 2025.
24/06/2025 11:03

Juntada de Certidão
24/06/2025 10:10

Transitado em Julgado em 24/06/2025
24/06/2025 10:09

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 09:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/06/2025 07:08

Conclusos para decisão
06/06/2025 20:01

Juntada de Petição de petição
31/05/2025 00:10

Publicado Intimação em 30/05/2025.
31/05/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Processo: 0821568-93.2024.8.20.5004 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: L'ACQUA CONDOMINIUM CLUB EXECUTADO: RICARDO FRANKLIN CAVALCANTI CORDEIRO DESPACHO Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar contrato de honorários advocatícios.

Em seguida, autos conclusos para decisão.

Cumpra-se.

NATAL/RN, 28 de maio de 2025.
28/05/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 14:02

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 13:16

Conclusos para despacho
23/05/2025 12:39

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 00:46

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Processo: 0821568-93.2024.8.20.5004 EXEQUENTE: L'ACQUA CONDOMINIUM CLUB EXECUTADO: RICARDO FRANKLIN CAVALCANTI CORDEIRO DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias - considerando que a PORTARIA CONJUNTA Nº 47 - TJRN/CGJ de 14/07/2022 e o PROVIMENTO Nº 235 - CGJ, de 28/06/2022, determinaram que o levantamento dos depósitos judiciais efetivados perante o Banco do Brasil sejam realizados, exclusivamente, com a utilização do Sistema de Controle de Depósitos Judiciais – SISCONDJ – prestar, exatamente, as seguintes informações: 1º) NOME e CPF ou CNPJ do(s) titular(es) da(s) conta(s) para transferência dos valores; 2º) NÚMERO e NOME DO BANCO; 3º) NÚMERO DA AGÊNCIA; 4º) NÚMERO e TIPO DA CONTA (conta corrente, conta poupança, etc.); Considerando existir advogado habilitado nos autos, esse Juízo somente transferirá para a sua conta o valor correspondente aos percentuais dos honorários SUCUMBENCIAIS (se houver) e dos honorários CONTRATUAIS.

Assim, INTIME-SE o advogado da parte autora, pelo sistema, para, no prazo de 05 (cinco) dias, anexar aos autos o contrato de honorários, bem como prestar, exatamente, as seguintes informações, sob pena de expedição de alvará em sua totalidade em favor da parte autora: 1º) NOME e CPF/CNPJ do(s) titular(es) da(s) conta(s) para transferência dos valores a título de honorários; 2º) NÚMERO e NOME DO BANCO; 3º) NÚMERO DA AGÊNCIA; 4º) NÚMERO e TIPO DA CONTA (conta corrente, conta poupança, etc.); Escoado o prazo, autos conclusos para decisão.

Intimem-se.

Cumpra-se.

NATAL /RN, 13 de maio de 2025.
14/05/2025 09:38

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 21:03

Outras Decisões
25/04/2025 11:02

Conclusos para decisão
25/04/2025 00:46

Decorrido prazo de RICARDO FRANKLIN CAVALCANTI CORDEIRO em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 00:08

Expedição de Certidão.
25/04/2025 00:08

Decorrido prazo de RICARDO FRANKLIN CAVALCANTI CORDEIRO em 24/04/2025 23:59.
31/03/2025 01:35

Publicado Intimação em 28/03/2025.
31/03/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Processo: 0821568-93.2024.8.20.5004 Exequente: L'ACQUA CONDOMINIUM CLUB CNPJ: 17.***.***/0001-69 Executado: RICARDO FRANKLIN CAVALCANTI CORDEIRO CPF: *60.***.*96-93 DESPACHO Ordem de bloqueio cumprida integralmente.

Transfiro o valor bloqueado para a conta judicial.

Intime-se a parte executada para, querendo, opor embargos, no prazo de quinze dias.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, autos conclusos para decisão.

Natal/RN, data do sistema.

JESSÉ DE ANDRADE ALEXANDRIA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
26/03/2025 10:22

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 14:51

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 10:13

Conclusos para despacho
21/02/2025 21:54

Determinado o bloqueio/penhora on line
21/02/2025 12:41

Conclusos para decisão
18/02/2025 08:23

Decorrido prazo de RICARDO FRANKLIN CAVALCANTI CORDEIRO em 17/02/2025.
18/02/2025 01:48

Decorrido prazo de RICARDO FRANKLIN CAVALCANTI CORDEIRO em 17/02/2025 23:59.
12/02/2025 10:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/02/2025 10:28

Juntada de diligência
10/01/2025 10:01

Expedição de Mandado.
09/01/2025 08:11

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 17:34

Conclusos para despacho
18/12/2024 17:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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