09/04/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 13:27

Transitado em Julgado em 07/04/2025
08/04/2025 01:14

Decorrido prazo de WERBERTE BARROS REZENDE CARVALHO em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 01:14

Decorrido prazo de DJESSY NARRIMAN DE ALMEIDA ROCHA em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 01:14

Decorrido prazo de MAYARA SOUZA DA SILVA em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 01:14

Decorrido prazo de IASMIN DIENER BRITO em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 01:14

Decorrido prazo de HUDSON ALVES DE OLIVEIRA em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 00:44

Decorrido prazo de WERBERTE BARROS REZENDE CARVALHO em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 00:44

Decorrido prazo de DJESSY NARRIMAN DE ALMEIDA ROCHA em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 00:44

Decorrido prazo de MAYARA SOUZA DA SILVA em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 00:44

Decorrido prazo de IASMIN DIENER BRITO em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 00:44

Decorrido prazo de HUDSON ALVES DE OLIVEIRA em 07/04/2025 23:59.
07/04/2025 22:04

Juntada de Petição de comunicações
18/03/2025 16:15

Juntada de Petição de comunicações
17/03/2025 01:44

Publicado Intimação em 17/03/2025.
17/03/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Parelhas Praça Arnaldo Bezerra, 94, Centro, PARELHAS - RN - CEP: 59360-000 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) nº: 0800684-45.2022.8.20.5123 AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS REU: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA envolvendo as partes acima, já qualificadas.

Após depósito judicial, a parte exequente recebeu a quantia devida e afirmou que a obrigação de fazer foi cumprida. É o relatório.

Fundamento.

Decido.

Verifica-se que há no processo manifestação da parte exequente informando a quitação do débito que deu ensejo ao presente feito.

Em sendo assim, nota-se que a obrigação foi satisfeita, impondo-se, por via de consequência, a extinção da execução, nos termos do art. 924, II, do CPC.

Ante o exposto, DECLARO extinta a fase de cumprimento de sentença, nos termos do art. 924, II, do CPC.

Dê-se baixa em eventuais restrições impostas no curso do feito.

Custas pelo executado, a serem cobradas pelas vias próprias.

Sem condenação em honorários de advogado nesta fase processual.

Opostos embargos de declaração, certifique-se a respeito da tempestividade e, em seguida, intime-se a parte embargada para contrarrazoar no prazo legal.

Após, com ou sem manifestação, conclusos para Sentença.

Interposto recurso de apelação, certifique-se a respeito da tempestividade e, em seguida, intime-se a parte apelada para, querendo, contrarrazoar no prazo legal.

Após, com ou sem manifestação, remeta-se o processo ao E.

TJRN, independentemente de juízo prévio de admissibilidade (CPC, art. 1.010, §3º).

Transitada em julgado, tudo cumprido e certificado, arquive-se com baixa na distribuição.

P.

R.

I.

PARELHAS/RN, data da assinatura eletrônica.

Wilson Neves de Medeiros Júnior Juiz de Direito (assinado digitalmente)
13/03/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 11:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/03/2025 09:54

Conclusos para julgamento
04/02/2025 03:45

Decorrido prazo de BEATRIZ GOMES MORAIS em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 01:42

Decorrido prazo de BEATRIZ GOMES MORAIS em 03/02/2025 23:59.
20/01/2025 14:56

Juntada de Petição de comunicações
15/01/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 08:51

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 08:11

Conclusos para julgamento
10/01/2025 08:11

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/01/2025 12:33

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 11:19

Conclusos para julgamento
28/10/2024 13:07

Juntada de Petição de comunicações
21/10/2024 12:59

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 13:06

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 13:05

Expedição de Certidão.
17/09/2024 15:48

Expedição de Certidão.
16/09/2024 17:42

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 14:23

Conclusos para despacho
16/09/2024 13:42

Juntada de Petição de comunicações
12/09/2024 23:18

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 14:37

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 11:30

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 08:48

Decorrido prazo de TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 20/08/2024 23:59.
21/08/2024 08:18

Decorrido prazo de TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 20/08/2024 23:59.
15/08/2024 12:30

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 12:30

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 15:17

Expedição de Certidão.
09/05/2024 07:53

Expedição de Carta precatória.
15/03/2024 11:17

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 13:08

Expedição de Certidão.
07/12/2023 21:05

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 04:52

Decorrido prazo de WERBERTE BARROS REZENDE CARVALHO em 30/11/2023 23:59.
01/12/2023 04:52

Decorrido prazo de DJESSY NARRIMAN DE ALMEIDA ROCHA em 30/11/2023 23:59.
01/12/2023 03:06

Decorrido prazo de HUDSON ALVES DE OLIVEIRA em 30/11/2023 23:59.
01/12/2023 03:06

Decorrido prazo de IASMIN DIENER BRITO em 30/11/2023 23:59.
27/10/2023 13:08

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 09:30

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 07:49

Conclusos para despacho
17/10/2023 07:49

Transitado em Julgado em 04/10/2023
10/10/2023 10:36

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
06/10/2023 01:55

Decorrido prazo de WERBERTE BARROS REZENDE CARVALHO em 04/10/2023 23:59.
06/10/2023 01:50

Decorrido prazo de DJESSY NARRIMAN DE ALMEIDA ROCHA em 04/10/2023 23:59.
05/10/2023 09:40

Decorrido prazo de WERBERTE BARROS REZENDE CARVALHO em 04/10/2023 23:59.
05/10/2023 09:39

Decorrido prazo de DJESSY NARRIMAN DE ALMEIDA ROCHA em 04/10/2023 23:59.
05/10/2023 03:45

Decorrido prazo de IASMIN DIENER BRITO em 04/10/2023 23:59.
05/10/2023 03:34

Decorrido prazo de HUDSON ALVES DE OLIVEIRA em 04/10/2023 23:59.
24/08/2023 11:10

Juntada de Petição de comunicações
22/08/2023 07:48

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 14:15

Julgado procedente em parte do pedido
11/11/2022 09:08

Conclusos para julgamento
10/11/2022 22:52

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2022 13:54

Juntada de aviso de recebimento
25/08/2022 12:47

Conclusos para decisão
16/08/2022 10:33

Juntada de Petição de petição
08/08/2022 09:13

Audiência conciliação realizada para 08/08/2022 09:00 Vara Única da Comarca de Parelhas.
07/08/2022 22:12

Juntada de Petição de contestação
28/06/2022 08:06

Juntada de aviso de recebimento
20/06/2022 10:45

Juntada de Certidão
20/06/2022 10:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/06/2022 10:18

Audiência conciliação designada para 08/08/2022 09:00 Vara Única da Comarca de Parelhas.
20/06/2022 10:17

Audiência conciliação não-realizada para 20/06/2022 10:00 Vara Única da Comarca de Parelhas.
08/05/2022 16:07

Juntada de Petição de comunicações
05/05/2022 10:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/05/2022 09:34

Expedição de Outros documentos.
05/05/2022 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/05/2022 09:27

Ato ordinatório praticado
05/05/2022 09:12

Audiência conciliação designada para 20/06/2022 10:00 Vara Única da Comarca de Parelhas.
05/05/2022 09:05

Expedição de Outros documentos.
03/05/2022 14:13

Não Concedida a Antecipação de tutela
01/05/2022 16:47

Conclusos para decisão
01/05/2022 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/05/2022

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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