TJRN - 0805091-66.2022.8.20.5100
1ª instância - Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Acu
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/07/2025 08:24
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
08/07/2025 19:32
Proferido despacho de mero expediente
-
22/04/2025 14:47
Conclusos para decisão
-
16/04/2025 01:19
Decorrido prazo de ASSU CAMARA MUNICIPAL em 15/04/2025 23:59.
-
16/04/2025 00:09
Decorrido prazo de ASSU CAMARA MUNICIPAL em 15/04/2025 23:59.
-
14/04/2025 15:08
Juntada de Petição de petição
-
02/04/2025 13:16
Juntada de Petição de petição
-
01/04/2025 04:19
Publicado Intimação em 01/04/2025.
-
01/04/2025 04:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
-
31/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Assú/RN Rua Jailson Melo Morais, Alto São Francisco, Fórum Desembargadora Eliane Amorim, Assú/RN, CEP: 59650-000 E-mail: [email protected] / Telefone/WhatsApp: (84) 3673-9553 Processo nº: 0805091-66.2022.8.20.5100 Ação:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Autor: PAULO SERGIO DA SILVA Réu: ASSU CAMARA MUNICIPAL e outros ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, e com fundamento nos arts. 6° e 10° do CPC/2015, expeço intimação às partes para que no prazo comum de 10 (dez) dias se manifestem acerca da planilha de cálculos apresentada.
AÇU/RN, data do sistema.
PEDRO BATISTA DE SALES NETO Chefe de Secretaria -
28/03/2025 06:52
Expedição de Outros documentos.
-
28/03/2025 06:52
Expedição de Outros documentos.
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28/03/2025 06:51
Juntada de ato ordinatório
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27/03/2025 10:30
Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.
-
27/03/2025 10:30
Juntada de cálculo
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31/07/2024 12:54
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
31/07/2024 12:25
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
11/07/2024 11:59
Conclusos para despacho
-
09/07/2024 15:27
Juntada de Petição de petição
-
28/06/2024 13:44
Expedição de Outros documentos.
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27/06/2024 04:50
Decorrido prazo de ASSU CAMARA MUNICIPAL em 26/06/2024 23:59.
-
26/06/2024 11:19
Juntada de Petição de petição
-
30/04/2024 08:14
Expedição de Outros documentos.
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29/04/2024 19:23
Proferido despacho de mero expediente
-
26/04/2024 12:56
Conclusos para despacho
-
26/04/2024 12:56
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
26/04/2024 08:19
Juntada de Petição de petição
-
23/04/2024 17:36
Expedição de Outros documentos.
-
23/04/2024 17:35
Transitado em Julgado em 23/04/2024
-
16/04/2024 09:48
Decorrido prazo de PAULO SERGIO DA SILVA em 15/04/2024 23:59.
-
16/04/2024 09:48
Decorrido prazo de PAULO SERGIO DA SILVA em 15/04/2024 23:59.
-
16/04/2024 09:48
Decorrido prazo de ASSU CAMARA MUNICIPAL em 15/04/2024 23:59.
-
16/04/2024 09:48
Decorrido prazo de ASSU CAMARA MUNICIPAL em 15/04/2024 23:59.
-
15/04/2024 20:12
Juntada de Petição de petição
-
19/03/2024 08:43
Expedição de Outros documentos.
-
19/03/2024 08:43
Expedição de Outros documentos.
-
19/03/2024 08:43
Expedição de Outros documentos.
-
18/03/2024 23:14
Julgado procedente em parte do pedido
-
18/11/2023 03:22
Decorrido prazo de ASSU CAMARA MUNICIPAL em 17/11/2023 23:59.
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16/11/2023 12:21
Conclusos para julgamento
-
14/11/2023 16:12
Juntada de Petição de contrarrazões
-
13/11/2023 13:41
Juntada de Petição de outros documentos
-
20/10/2023 08:24
Expedição de Outros documentos.
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19/10/2023 19:37
Proferido despacho de mero expediente
-
21/06/2023 11:10
Conclusos para decisão
-
21/06/2023 10:11
Juntada de Petição de contestação
-
19/05/2023 16:05
Expedição de Outros documentos.
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17/05/2023 15:00
Juntada de Petição de contestação
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03/05/2023 06:30
Decorrido prazo de PAULO SERGIO DA SILVA em 02/05/2023 23:59.
-
13/04/2023 12:45
Expedição de Outros documentos.
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13/04/2023 09:37
Juntada de Petição de contestação
-
06/04/2023 09:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/04/2023 09:14
Juntada de Petição de certidão
-
17/02/2023 11:03
Expedição de Mandado.
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17/02/2023 10:36
Expedição de Outros documentos.
-
16/02/2023 17:15
Proferido despacho de mero expediente
-
13/02/2023 13:20
Conclusos para despacho
-
13/02/2023 11:33
Juntada de Petição de petição
-
09/01/2023 21:34
Expedição de Outros documentos.
-
09/01/2023 15:40
Proferido despacho de mero expediente
-
30/12/2022 23:23
Conclusos para despacho
-
30/12/2022 23:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/12/2022
Ultima Atualização
09/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Petição • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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