16/05/2025 01:22

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
16/05/2025 00:41

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA D E S P A C H O Autos nº 0882495-34.2024.8.20.5001.

NATUREZA DO FEITO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA.

POLO ATIVO: ADELZIRA OLIVEIRA DE ARAUJO.

POLO PASSIVO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.

Vistos.

Diante da divergência entre as partes, mostra-se necessária a remessa dos autos à COJUD para averiguação dos cálculos.

I - Remeta-se à Contadoria Judicial – COJUD, considerando os cálculos realizados pelas partes.

II - Constatada a inviabilidade da avaliação técnica por ausência de documento ou informação, intime-se a parte exequente para providenciar a regularização, com prazo de 15 (quinze) dias.

Cumprida a diligência, retornem os autos à COJUD.

III - Com elaboração de cálculos, intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

IV - Após, conclusos.

Natal/RN, data registrada no sistema.

FRANCISCO SERÁPHICO DA NÓBREGA COUTINHO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
14/05/2025 18:36

Recebidos os Autos pela Contadoria
14/05/2025 18:35

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 18:35

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 12:37

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 11:07

Conclusos para decisão
09/05/2025 00:07

Decorrido prazo de GEAILSON SOARES PEREIRA em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025 00:03

Decorrido prazo de GEAILSON SOARES PEREIRA em 08/05/2025 23:59.
08/05/2025 18:28

Juntada de Petição de alegações finais
06/05/2025 02:14

Decorrido prazo de GEAILSON SOARES PEREIRA em 05/05/2025 23:59.
06/05/2025 02:03

Decorrido prazo de FABIO LUIZ MONTE DE HOLLANDA em 05/05/2025 23:59.
31/03/2025 04:06

Publicado Intimação em 31/03/2025.
31/03/2025 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0882495-34.2024.8.20.5001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo Ativo: ADELZIRA OLIVEIRA DE ARAUJO Polo Passivo: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), e das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN, procedo à intimação da parte exequente, para, no prazo de quinze 15 dias, querendo, manifestar-se acerca da impugnação apresentada pela parte executada.

Natal, 26 de março de 2025.

DANIELLE HELOISA BANDEIRA MENDES Técnica Judiciária (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
27/03/2025 07:44

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 26/03/2025 23:59.
26/03/2025 22:47

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 22:01

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 00:10

Decorrido prazo de GEAILSON SOARES PEREIRA em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025 00:06

Decorrido prazo de GEAILSON SOARES PEREIRA em 26/02/2025 23:59.
30/01/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 09:28

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 08:27

Conclusos para despacho
09/12/2024 15:50

Juntada de Petição de documento de comprovação
09/12/2024 15:47

Juntada de Petição de comunicações
06/12/2024 08:15

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 08:15

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 08:10

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 18:25

Conclusos para despacho
05/12/2024 18:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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