STJ - 0821661-70.2021.8.20.5001

22/11/2023 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

22/11/2023 13:23

Transitado em Julgado em 22/11/2023

20/09/2023 16:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 946643/2023

20/09/2023 15:59

Protocolizada Petição 946643/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/09/2023

20/09/2023 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/09/2023 Petição Nº 739777/2023 - AgInt

19/09/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/09/2023 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0739777 - AgInt no AREsp 2298246 - Publicação prevista para 20/09/2023

18/09/2023 23:59

Conhecido o recurso de IDEMA - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E MEIO AMBIENTE DO RIO GRANDE DO NORTE e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00739777/2023 - AgInt no AREsp 2298246/RN

01/09/2023 11:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000653-2023-AJC-1T)

31/08/2023 10:19

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000653-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

31/08/2023 05:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/08/2023

30/08/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/08/2023 15:45

Incluído em pauta para 12/09/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00739777/2023 - AgInt no AREsp 2298246/RN

16/08/2023 14:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

11/08/2023 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

11/08/2023 15:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 773104/2023

11/08/2023 15:35

Protocolizada Petição 773104/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/08/2023

04/08/2023 05:12

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/08/2023 Petição Nº 739777/2023 -

03/08/2023 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

03/08/2023 12:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 739777/2023. Publicação prevista para 04/08/2023)

03/08/2023 12:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 739777/2023

03/08/2023 12:21

Protocolizada Petição 739777/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/08/2023

19/05/2023 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 467780/2023

19/05/2023 18:22

Protocolizada Petição 467780/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/05/2023

17/05/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/05/2023

16/05/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/05/2023 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/05/2023

16/05/2023 15:00

Não conhecido o agravo de IDEMA - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E MEIO AMBIENTE DO RIO GRANDE DO NORTE

04/04/2023 12:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

04/04/2023 11:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

03/04/2023 14:55

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/04/2023 14:51

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

24/02/2023 13:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/02/2023 12:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/02/2023 10:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE