29/08/2025 00:22

Expedição de Certidão.
29/08/2025 00:22

Decorrido prazo de OTACILIO CASSIANO DO NASCIMENTO NETO em 28/08/2025 23:59.
14/08/2025 04:10

Publicado Intimação em 14/08/2025.
14/08/2025 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
12/08/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 10:36

Juntada de ato ordinatório
12/08/2025 10:30

Juntada de Certidão
08/08/2025 11:13

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 00:38

Publicado Intimação em 06/08/2025.
06/08/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
04/08/2025 08:37

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 07:03

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 17:57

Conclusos para despacho
30/07/2025 00:21

Expedição de Certidão.
30/07/2025 00:21

Decorrido prazo de MARCELO NORONHA PEIXOTO em 29/07/2025 23:59.
22/07/2025 01:12

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
18/07/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 11:45

Juntada de ato ordinatório
12/06/2025 16:18

Juntada de documento de comprovação
12/06/2025 16:16

Juntada de documento de comprovação
19/05/2025 15:35

Decorrido prazo de UNIAO SEGURADORA S.A. - VIDA E PREVIDENCIA em 14/05/2025.
15/05/2025 00:02

Decorrido prazo de MARCELO NORONHA PEIXOTO em 14/05/2025 23:59.
26/03/2025 04:19

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São José do Campestre Avenida Getúlio Vargas, 740, Centro, SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE/RN - CEP 59275- 000 Processo nº 0800552-58.2023.8.20.5153 Autor: JOANA GOMES DA SILVA Réu: UNIAO SEGURADORA S.A. - VIDA E PREVIDENCIA DESPACHO Trata-se de requerimento de cumprimento de sentença.

Intime-se o executado, por seu advogado, para pagar a dívida no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 523 do CPC.

Decorrido o prazo acima, inicia-se automaticamente o prazo de 15 dias para impugnação, nos termos do art. 525 do CPC, sem necessidade de nova intimação.

Caso haja depósito judicial da quantia, expeça-se alvará.

Caso contrário, ultrapassado o prazo de 15 dias para impugnação, proceda-se à penhora on-line pelo do SISBAJUD no CPF/CNPJ da parte executada.

Sendo positiva a referida diligência, intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, para, no prazo de 05 (cinco) dias, na forma do art. 854, §3º, do CPC, suscitar qualquer impenhorabilidade ou bloqueio excessivo.

Decorrido o prazo acima, rejeitada ou não apresentada a manifestação do executado, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, devendo a secretaria intimar a parte credora para informar os dados bancários em até 10 dias e, em seguida, expedir o alvará em seu favor.

Certificado o pagamento da dívida por outro meio, confirmado pela parte exequente, libere-se a quantia bloqueada com urgência.

Ao final, liberado o alvará ou paga a quantia por qualquer outro meio, intime-se a parte exequente/credora para informar se ainda tem algo a requerer em até 10 dias.

Caso nada seja requerido, e cobradas as custas, se for o caso, arquivem-se.

Altere-se a classe processual para cumprimento de sentença.

Cumpra-se.

Despacho com força de mandado, nos termos do art. 121-A do Código de Normas da CGJ/ RN. SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE, data do sistema.

FRANCISCO PEREIRA ROCHA JUNIOR Juiz de Direito (assinado eletronicamente)
24/03/2025 11:55

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/03/2025 11:22

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 17:22

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 10:07

Conclusos para despacho
19/02/2025 14:46

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
13/02/2025 14:18

Transitado em Julgado em 11/02/2025
12/02/2025 01:28

Decorrido prazo de MARCELO NORONHA PEIXOTO em 11/02/2025 23:59.
08/02/2025 00:29

Decorrido prazo de OTACILIO CASSIANO DO NASCIMENTO NETO em 07/02/2025 23:59.
08/02/2025 00:09

Decorrido prazo de OTACILIO CASSIANO DO NASCIMENTO NETO em 07/02/2025 23:59.
16/12/2024 08:22

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 08:22

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 08:07

Julgado procedente o pedido
12/12/2024 15:38

Conclusos para julgamento
12/12/2024 15:37

Expedição de Certidão.
12/12/2024 01:06

Decorrido prazo de MARCELO NORONHA PEIXOTO em 11/12/2024 23:59.
12/12/2024 00:32

Expedição de Certidão.
12/12/2024 00:32

Decorrido prazo de MARCELO NORONHA PEIXOTO em 11/12/2024 23:59.
05/11/2024 09:00

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 12:49

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 13:39

Conclusos para despacho
18/10/2024 09:58

Expedição de Certidão.
21/08/2024 05:16

Decorrido prazo de MARCELO NORONHA PEIXOTO em 19/08/2024 23:59.
21/08/2024 02:42

Decorrido prazo de MARCELO NORONHA PEIXOTO em 19/08/2024 23:59.
23/07/2024 09:42

Decorrido prazo de MARCELO NORONHA PEIXOTO em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 09:15

Decorrido prazo de MARCELO NORONHA PEIXOTO em 22/07/2024 23:59.
17/07/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 12:12

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 11:40

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 10:26

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 17:15

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 11:28

Conclusos para despacho
04/07/2024 11:28

Juntada de Certidão
02/07/2024 15:28

Juntada de Outros documentos
02/07/2024 12:43

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 14:01

Conclusos para despacho
29/06/2024 16:02

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 17:44

Juntada de Outros documentos
17/05/2024 02:08

Decorrido prazo de ERIKA CARVALHO DE ARAUJO SILVA em 16/05/2024 23:59.
17/05/2024 00:25

Decorrido prazo de ERIKA CARVALHO DE ARAUJO SILVA em 16/05/2024 23:59.
22/04/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 15:23

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 16:42

Conclusos para despacho
18/04/2024 16:42

Expedição de Certidão.
18/04/2024 16:15

Decorrido prazo de MARCELO NORONHA PEIXOTO em 26/03/2024.
27/03/2024 03:14

Decorrido prazo de MARCELO NORONHA PEIXOTO em 26/03/2024 23:59.
15/03/2024 04:35

Decorrido prazo de OTACILIO CASSIANO DO NASCIMENTO NETO em 14/03/2024 23:59.
21/02/2024 11:52

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 11:52

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 11:50

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 12:43

Juntada de documento de comprovação
08/02/2024 14:40

Juntada de documento de comprovação
25/01/2024 15:50

Decorrido prazo de UNIAO SEGURADORA S.A. - VIDA E PREVIDENCIA em 26/10/2023.
27/10/2023 06:25

Decorrido prazo de MARCELO NORONHA PEIXOTO em 26/10/2023 23:59.
11/10/2023 16:03

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 09:11

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 09:11

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 14:49

Outras Decisões
15/09/2023 13:59

Conclusos para despacho
01/09/2023 16:02

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 15:26

Juntada de Outros documentos
09/08/2023 14:47

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 14:45

Expedição de Certidão.
28/07/2023 14:13

Juntada de Petição de contestação
23/06/2023 08:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/06/2023 08:04

Concedida a Antecipação de tutela
21/06/2023 09:30

Conclusos para decisão
21/06/2023 09:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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