14/05/2025 09:46

Arquivado Definitivamente
14/05/2025 09:46

Transitado em Julgado em 13/05/2025
14/05/2025 00:51

Decorrido prazo de MARIA MARCILENE DE QUEIROZ GONDIM em 13/05/2025 23:59.
29/04/2025 09:52

Publicado Intimação em 28/04/2025.
29/04/2025 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
29/04/2025 07:41

Publicado Intimação em 28/04/2025.
29/04/2025 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 13:51

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete do 7º Juizado Especial Cível de Natal/RN Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, Natal/RN, CEP: 59.025-580 (Antigo prédio do TRE) Processo nº: 0800522-14.2025.8.20.5004 Autor(a): MARIA MARCILENE DE QUEIROZ GONDIM Réu: AZUL S.A.

SENTENÇA

Vistos.

Relatório dispensado.

Verifico o adimplemento da dívida, decorrido de depósito em juízo, tendo sido o alvará devidamente expedido.

Assim sendo, com fulcro no art. 924, II, do CPC, julgo EXTINTA A EXECUÇÃO.

Sem custas e honorários advocatícios (art. 55, Lei n. 9.099/95).

Publiquem-se.

Registrem-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se com baixa na distribuição.

Natal/RN, data da assinatura eletrônica. (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) LUCIANA LIMA TEIXEIRA Juíza de Direito
24/04/2025 21:33

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 21:33

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 13:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/04/2025 11:21

Conclusos para julgamento
23/04/2025 11:21

Juntada de Certidão
22/04/2025 14:52

Juntada de Certidão
22/04/2025 12:29

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 01:57

Publicado Intimação em 22/04/2025.
22/04/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2025
18/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 7º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 PROCESSO: 0800522-14.2025.8.20.5004 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DEMANDANTE: , MARIA MARCILENE DE QUEIROZ GONDIM CPF: *30.***.*46-95 Advogados do(a) REQUERENTE: MATHEWS LEAO DE MEDEIROS LIMA - RN18364, VICTOR NORIO NAGATOMI VIEGAS - RN16618 DEMANDADO: AZUL S.A.

CNPJ: 09.***.***/0001-29 , Advogado do(a) REQUERIDO: RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN - SP267258 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foi informado o cumprimento da obrigação pelo(a) devedor(a) mediante depósito judicial, intime-se a autora, na pessoa do(a) advogado(a), para disponibilizar os dados da conta no prazo de 5 (cinco) dias.

Natal/RN, 17 de abril de 2025 (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) JOSE JUSTINO SOBRINHO Analista Judiciário
17/04/2025 09:48

Conclusos para despacho
17/04/2025 09:46

Juntada de Petição de comunicações
17/04/2025 06:46

Expedição de Outros documentos.
17/04/2025 06:46

Juntada de ato ordinatório
16/04/2025 17:06

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 02:06

Publicado Intimação em 28/03/2025.
31/03/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete do 7º Juizado Especial Cível de Natal/RN Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, Natal/RN, CEP: 59.025-580 (Antigo prédio do TRE) Processo nº: 0800522-14.2025.8.20.5004 Autor(a): MARIA MARCILENE DE QUEIROZ GONDIM Réu: AZUL S.A.

DESPACHO Atualize-se a classe processual para “cumprimento de sentença”.

Após, proceda-se conforme determinado a seguir: 1.

Intime-se a parte demandada, concedendo-lhe prazo de 15 (quinze) dias para efetuar o pagamento a que foi condenada, sob pena de execução forçada com o acréscimo de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da dívida, nos termos do art. 523, §1º, do CPC. 2.

Não havendo pagamento voluntário, certifique-se e, ato contínuo, encaminhem-se os autos para expedição de ordem de bloqueio do valor indicado pela parte exequente em seu pedido de execução (tarefa “SISBAJUD – Aguardando abertura de ordem judicial de bloqueio de valores”). 3.

Uma vez encontrados ativos disponíveis em contas bancárias e/ou aplicações financeiras de titularidade da parte executada, proceda-se ao imediato bloqueio e transferência da quantia necessária à garantia da execução para conta vinculada ao presente feito.

Natal/RN, data da assinatura eletrônica. (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) LUCIANA LIMA TEIXEIRA Juíza de Direito
26/03/2025 09:55

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 09:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/03/2025 09:51

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 11:02

Conclusos para despacho
25/03/2025 11:02

Processo Reativado
25/03/2025 09:47

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
24/03/2025 13:26

Arquivado Definitivamente
24/03/2025 13:26

Transitado em Julgado em 20/03/2025
21/03/2025 01:47

Decorrido prazo de RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 01:16

Decorrido prazo de RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN em 20/03/2025 23:59.
13/03/2025 00:39

Decorrido prazo de VICTOR NORIO NAGATOMI VIEGAS em 12/03/2025 23:59.
13/03/2025 00:39

Decorrido prazo de MATHEWS LEAO DE MEDEIROS LIMA em 12/03/2025 23:59.
13/03/2025 00:18

Decorrido prazo de VICTOR NORIO NAGATOMI VIEGAS em 12/03/2025 23:59.
13/03/2025 00:18

Decorrido prazo de MATHEWS LEAO DE MEDEIROS LIMA em 12/03/2025 23:59.
20/02/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 12:27

Julgado procedente o pedido
13/02/2025 20:25

Conclusos para julgamento
13/02/2025 15:24

Juntada de Petição de alegações finais
13/02/2025 07:57

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 23:36

Juntada de ato ordinatório
12/02/2025 17:33

Juntada de Petição de contestação
21/01/2025 08:27

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 07:55

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 11:34

Conclusos para despacho
16/01/2025 11:34

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
16/01/2025 11:10

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 10:27

Determinação de redistribuição por prevenção
15/01/2025 11:19

Conclusos para despacho
15/01/2025 11:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2025

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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