19/09/2025 00:06

Expedição de Certidão.
19/09/2025 00:06

Decorrido prazo de LUCINEIDE DANTAS DUARTE em 18/09/2025 23:59.
28/08/2025 00:51

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Almino Afonso Rua Antônio Joaquim, 184, Centro, Almino Afonso/RN - CEP: 59760-000 Contato: (84) 3673-9790 - Email: [email protected] Autos nº 0800480-28.2023.8.20.5135 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: LUCINEIDE DANTAS DUARTE Requerido: MUNICIPIO DE LUCRECIA CERTIDÃO CERTIFICO, em razão do meu ofício, que a parte executada apresentou Impugnação a Penhora de Id. 161742796.

Almino Afonso/RN, data do sistema.

Assinatura Digital - Lei 11.419/06 EDMILSON ERNESTO SOBRINHO Servidor Judiciário ATO ORDINATÓRIO DE INTIMAÇÃO ELETRÔNICA De ordem do(a) Exmo(a).

Sr(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Almino Afonso, em cumprimento ao disposto no art. 5º, da Lei nº 11.419/06 fica Vossa Senhoria, na qualidade de representante legal, INTIMADO eletronicamente através do presente expediente, via sistema PJe/RN, para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre os embargos à execução oferecidos pela parte executada.

Almino Afonso/RN, data do sistema.

Assinatura Eletrônica - Lei 11.419/06 EDMILSON ERNESTO SOBRINHO Servidor Judiciário
26/08/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 13:34

Juntada de Certidão
25/08/2025 10:45

Juntada de Petição de petição urgente
19/08/2025 11:16

Juntada de Certidão
16/07/2025 12:26

Juntada de Certidão
15/07/2025 17:42

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 07:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LUCRECIA em 07/07/2025.
07/05/2025 16:32

Juntada de Petição de comunicações
22/04/2025 08:16

Expedição de Outros documentos.
17/04/2025 11:55

Expedição de Ofício.
01/04/2025 13:47

Juntada de Petição de comunicações
24/03/2025 01:45

Publicado Intimação em 20/03/2025.
24/03/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 11:43

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Almino Afonso Rua Antônio Joaquim, 184, Centro, Almino Afonso/RN - CEP: 59760-000 Contato: (84) 3673-9790 - Email: [email protected] 0800480-28.2023.8.20.5135 ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, §4° do NCPC, de ordem do MMª RUTH ARAÚJO VIANA, Juíza Direito da Comarca de Almino Afonso/RN.

Intimo as partes do inteiro teor da Requisição de Pagamento de Pequeno Valor – RPV, expedida, atualizados os cálculos por meio do Sistema de Gerenciamento de RPV – SISPAG, conforme demonstrativo em anexo, a fim de solicitarem eventuais retificações/inconsistências dos dados a respeito do crédito a ser requisitado, que entendam necessárias, no prazo de 05 (cinco) dias.

Almino Afonso/RN, 18 de março de 2025.

EDMILSON ERNESTO SOBRINHO Servidor Judiciário
18/03/2025 12:39

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 12:39

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 12:38

Juntada de ato ordinatório
14/03/2025 09:16

Decorrido prazo de Ambas em 13/03/2025.
06/03/2025 14:47

Juntada de Petição de comunicações
26/02/2025 13:37

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 07:14

Outras Decisões
13/02/2025 07:38

Juntada de Petição de comunicações
12/02/2025 10:55

Conclusos para despacho
12/02/2025 10:09

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 09:52

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 09:45

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 11:16

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 14:18

Conclusos para despacho
07/11/2024 12:49

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
31/10/2024 10:18

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 09:33

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 13:37

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 11:11

Conclusos para despacho
28/10/2024 14:38

Juntada de Petição de petição
26/10/2024 00:15

Expedição de Certidão.
26/10/2024 00:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LUCRECIA em 25/10/2024 23:59.
02/09/2024 10:13

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 10:12

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/09/2024 10:11

Processo Reativado
16/08/2024 08:29

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 14:56

Conclusos para decisão
15/08/2024 13:45

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
12/12/2023 15:04

Arquivado Definitivamente
12/12/2023 13:27

Arquivado Definitivamente
12/12/2023 13:27

Transitado em Julgado em 11/12/2023
06/12/2023 09:13

Juntada de Petição de comunicações
27/11/2023 12:14

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 15:01

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 14:29

Julgado procedente o pedido
20/09/2023 13:04

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 08:47

Conclusos para julgamento
20/09/2023 08:46

Juntada de Certidão
19/09/2023 12:18

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 12:17

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 14:32

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 14:31

Juntada de Certidão
18/09/2023 13:44

Juntada de Petição de contestação
27/07/2023 12:06

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 11:51

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 11:50

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 11:09

Outras Decisões
19/07/2023 10:42

Conclusos para despacho
19/07/2023 10:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2023

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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