09/09/2025 09:38

Outras Decisões
19/06/2025 15:15

Conclusos para despacho
18/06/2025 12:10

Juntada de Petição de outros documentos
30/05/2025 00:31

Publicado Intimação em 30/05/2025.
30/05/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

COMARCA DE UMARIZAL JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA Fórum Dr.

Manoel Onofre de Souza - Rua Amabília Dias, 38, Centro, Umarizal/RN – CEP 59.865-000 Tel.: 084 3673-9980 (Fixo e Whatsapp da Secretaria Judiciária) | e-mail: [email protected] PROCESSO Nº: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)-0801030-14.2024.8.20.5159 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO/PROMOVENTE/EXEQUENTE: MANOEL MARCELINO DE OLIVEIRA POLO PASSIVO/PROMOVIDO/EXECUTADO(A): ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL ATO ORDINATÓRIO (RESOLUÇÃO 569 DE 13/08/2024, do CNJ, que altera a Resolução 455 de 7 de abril de 2022, do CNJ) (Portaria Conjunta nº 01/2025-CGJ) CONSIDERANDO a Portaria Conjunta Nº 01/2025-CGJ; CONSIDERANDO os termos do Art. 2º, §1º (segunda parte) em que, se a Lei exigir vista ou intimação pessoal, esta não será feita através do DJEN; CONSIDERANDO os termos do Art. 2º, §2º (primeira parte) em que os prazos processuais serão contatos a partir da publicação no DJEN; CONSIDERANDO os termos do Art. 2º, §2º (segunda parte) em que a comunicação via PJe será meramente informacional.

DE ORDEM do(a) MM(ª) Juiz(a) de Direito do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Umarizal/RN, e em cumprimento ao Despacho/Decisão de id. 149358104, a Secretaria Judiciária INTIMARÁ o(a)(s) parte(s) promovente/exequente, através do(a) Advogado(a)/Procuradoria, via sistema PJe e DJEN (art. 2º, §§ 1º e 2º, da Portaria Conjunta nº 01/2025-CGJ): A) para indicar bens penhoráveis do executado ou requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 53, §4º da Lei 9.099/95.

Umarizal/RN, data e hora do sistema.

Pedro Leonardo Ferreira dos Santos Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
28/05/2025 09:00

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 08:59

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 08:57

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 07:54

Expedição de Certidão.
24/04/2025 15:22

Determinado o bloqueio/penhora on line
27/03/2025 07:23

Conclusos para despacho
26/03/2025 17:03

Juntada de Petição de outros documentos
26/03/2025 16:59

Juntada de Petição de outros documentos
26/03/2025 09:39

Juntada de Petição de outros documentos
26/03/2025 06:16

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Umarizal Rua Amabília Dias, 38, Centro, UMARIZAL - RN - CEP: 59865-000 Processo nº: 0801030-14.2024.8.20.5159 DESPACHO Trata-se de cumprimento de sentença formulado por Manoel Marcelino de Oliveira em face do Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional, ambos devidamente qualificados.

A parte exequente, apresentou no Id. 138878663, requerimento de cumprimento de sentença.

Apesar de devidamente intimado, o executado deixou transcorrer o prazo sem apresentar impugnação ao cumprimento de sentença, também não procedendo com o pagamento voluntário da dívida, conforme aponta a certidão de Id. 144988766.

Em petição de Id. 144086908, a parte exequente pugnou pela realização de penhora online em razão de inexistência de pagamento espontâneo.

Dessa forma, antes de dar prosseguimento ao feito, com a realização da busca de ativos financeiros em nome da parte executada, determino a intimação do exequente para, em 15 (quinze) dias, apresentar cálculos atualizados da dívida, seguindo as disposições do art. 523, § 1º, do CPC.

Escoado o prazo acima, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para despacho de cumprimento de sentença.

Intime-se.

Cumpra-se.

Umarizal/RN, data do sistema.

Kátia Cristina Guedes Dias Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
24/03/2025 10:48

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 17:02

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 07:47

Conclusos para despacho
11/03/2025 07:47

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 07:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/03/2025 02:07

Decorrido prazo de PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 00:31

Decorrido prazo de PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ em 07/03/2025 23:59.
25/02/2025 21:16

Juntada de Petição de outros documentos
24/02/2025 15:52

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 15:51

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 14:04

Juntada de Petição de substabelecimento
17/12/2024 11:23

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 11:22

Processo Reativado
17/12/2024 10:49

Juntada de Petição de outros documentos
17/12/2024 10:04

Arquivado Definitivamente
17/12/2024 10:03

Juntada de Certidão
17/12/2024 10:01

Juntada de Ofício
12/12/2024 12:39

Juntada de documento de comprovação
12/12/2024 12:36

Expedição de Ofício.
12/12/2024 12:30

Transitado em Julgado em 11/12/2024
12/12/2024 01:33

Decorrido prazo de PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ em 11/12/2024 23:59.
12/12/2024 00:45

Decorrido prazo de PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ em 11/12/2024 23:59.
11/12/2024 01:04

Decorrido prazo de MANOEL MARCELINO DE OLIVEIRA em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 00:28

Decorrido prazo de MANOEL MARCELINO DE OLIVEIRA em 10/12/2024 23:59.
13/11/2024 09:45

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 09:36

Julgado procedente o pedido
13/11/2024 07:47

Conclusos para julgamento
13/11/2024 07:47

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL em 12/11/2024.
13/11/2024 02:58

Decorrido prazo de PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024 02:58

Decorrido prazo de MANOEL MARCELINO DE OLIVEIRA em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024 02:58

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL em 12/11/2024 23:59.
10/10/2024 12:37

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 11:25

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 13:12

Conclusos para despacho
02/10/2024 13:12

Decorrido prazo de MANOEL MARCELINO DE OLIVEIRA em 24/09/2024.
06/09/2024 10:57

Juntada de aviso de recebimento
03/09/2024 15:46

Audiência Conciliação - Juizado Especial Cível realizada para 03/09/2024 15:40 Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Umarizal.
03/09/2024 15:46

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/09/2024 15:40, Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Umarizal.
03/09/2024 12:36

Juntada de Petição de contestação
02/08/2024 11:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/08/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 11:31

Juntada de ato ordinatório
01/08/2024 21:47

Audiência Conciliação - Juizado Especial Cível designada para 03/09/2024 15:40 Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Umarizal.
01/08/2024 21:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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