12/05/2025 08:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
16/04/2025 01:52

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 00:12

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 15/04/2025 23:59.
09/04/2025 11:47

Juntada de Petição de contrarrazões
26/03/2025 10:17

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Endereço: Praça 7 de Setembro (antiga sede do TJRN) Contato: 3673-8915 (fixo), 98871-9255 (Whtasapp) e Email: [email protected] Processo nº: 0842908-05.2024.8.20.5001 A T O O R D I N A T Ó R I O Com permissão no Art. 203, §4º, do Código de Processo Civil e das disposições contidas na Portaria 001/2023 - SUJEFP, de 22/03/2023, intime-se a parte recorrida para, caso queira, apresentar contrarrazões, em 10(dez) dias.

Em seguida, com ou sem apresentação, envie-se os autos a uma das Turmas Recursais, a quem caberá o exame da gratuidade, tempestividade e efeitos do recurso.

Natal, 24 de março de 2025 GLAUCIA GRAZIANNE PEREIRA GUEDES Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
24/03/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 10:30

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 10:28

Juntada de ato ordinatório
13/02/2025 18:36

Juntada de Petição de recurso inominado
12/02/2025 02:27

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 11/02/2025 23:59.
29/01/2025 15:24

Juntada de Petição de recurso inominado
20/01/2025 10:20

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 10:20

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 16:19

Julgado procedente em parte do pedido
17/12/2024 11:09

Conclusos para julgamento
04/12/2024 19:40

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 20:30

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 09:33

Juntada de Petição de contestação
18/09/2024 09:05

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 11:59

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 16:30

Conclusos para despacho
31/07/2024 22:11

Juntada de Petição de comunicações
31/07/2024 22:04

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 15:11

Determinada a emenda à inicial
29/06/2024 11:52

Conclusos para despacho
29/06/2024 11:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2024

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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