23/09/2025 01:02

Publicado Intimação em 23/09/2025.
23/09/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025
22/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Pau dos Ferros Rua Francisca Morais de Aquino, 1000, Por trás do DER.

Lateral da UERN, Arizona, PAU DOS FERROS - RN - CEP: 59900-000 Contato: 84-3673-9751 - Email: [email protected] Autos n.º 0804708-93.2024.8.20.5108 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: RAIMUNDA FERNANDES DE BRITO REQUERIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE I N T I M A Ç Ã O De ordem do MM Juiz, INTIMO a parte RAIMUNDA FERNANDES DE BRITO, através de seu advogado/procurador, para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar dados bancários para fins de expedição de alvará judicial (transferência), cujo pagamento será operacionalizado por meio do sistema SisconDJ.

Pau dos Ferros/RN, 19 de setembro de 2025 RISELIA MARIA DA SILVA Servidor(a) da Secretaria Unificada (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
19/09/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
19/09/2025 09:30

Juntada de Certidão
15/09/2025 10:11

Juntada de Certidão
09/09/2025 17:48

Decorrido prazo de PAGAMENTO DA RPV em 08/09/2025.
09/09/2025 17:47

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
09/09/2025 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 08/09/2025 23:59.
17/07/2025 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 16/07/2025 23:59.
10/07/2025 00:28

Decorrido prazo de RAIMUNDA FERNANDES DE BRITO em 09/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:37

Publicado Intimação em 02/07/2025.
02/07/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 08:46

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
30/06/2025 08:46

Determinada expedição de Precatório/RPV
27/06/2025 12:49

Conclusos para decisão
26/06/2025 10:14

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 00:16

Decorrido prazo de RAIMUNDA FERNANDES DE BRITO em 10/06/2025 23:59.
27/05/2025 01:13

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
23/05/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 12:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/05/2025 12:53

Processo Reativado
23/05/2025 11:28

Outras Decisões
23/05/2025 11:17

Conclusos para decisão
23/05/2025 11:16

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
26/03/2025 10:11

Arquivado Definitivamente
26/03/2025 10:06

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 09:53

Conclusos para despacho
26/03/2025 09:47

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 02:35

Publicado Intimação em 12/03/2025.
12/03/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Pau dos Ferros Rua Francisca Morais de Aquino, 1000, (por trás do DER - acesso pela lateral da UERN), Arizona, PAU DOS FERROS - RN - CEP: 59900-000 Contato: 84-3673-9751 - Email: [email protected] Autos n.º 0804708-93.2024.8.20.5108 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: RAIMUNDA FERNANDES DE BRITO REQUERIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE INTIMAÇÃO ELETRÔNICA De ordem do MM Juiz, INTIMO a parte RAIMUNDA FERNANDES DE BRITO, através de seu advogado/procurador, para requerer o que entender devido no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento.

Pau dos Ferros/RN, 10 de março de 2025.

JAKELINE MARIA VIDAL FREIRE Servidor da Secretaria Unificada (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
10/03/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 10:34

Transitado em Julgado em 06/03/2025
07/03/2025 03:34

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 00:57

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 06/03/2025 23:59.
27/02/2025 00:44

Decorrido prazo de RAIMUNDA FERNANDES DE BRITO em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025 00:13

Decorrido prazo de RAIMUNDA FERNANDES DE BRITO em 26/02/2025 23:59.
25/02/2025 01:55

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 01:03

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 24/02/2025 23:59.
11/02/2025 17:40

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 17:40

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 16:27

Julgado procedente o pedido
11/02/2025 10:18

Conclusos para julgamento
11/02/2025 09:40

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 08:02

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 08:01

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 18:07

Juntada de Petição de contestação
04/12/2024 08:04

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 16:34

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 14:55

Conclusos para despacho
03/12/2024 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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