24/07/2025 14:16

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2
24/07/2025 13:56

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
24/07/2025 11:34

Conclusos para decisão
24/07/2025 11:34

Decorrido prazo de Sinte e Estado do RN em 25/06/2025.
26/06/2025 00:02

Expedição de Certidão.
26/06/2025 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 25/06/2025 23:59.
02/05/2025 10:43

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 21:20

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 04:01

Publicado Intimação em 06/03/2025.
06/03/2025 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
03/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA Autos nº 0852285-68.2022.8.20.5001.

Natureza do feito: Cumprimento de Sentença.

Polo ativo: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE – SINTE/RN e outros.

Polo passivo: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.

Vistos.

JOSÉ MARCELO DA SILVA (ID. 137810939) requer a desistência deste feito e informa ter ajuizado execução individual do título formado na Ação Coletiva nº 0846782-13.2015.8.20.5001.

Acostou documentos.

HOMOLOGO o pedido de desistência formulado, tendo em vista a juntada de declaração de opção da obtenção do seu direito pela via individual e o requerimento formulado com a juntada de procuração.

Retifique-se a autuação para excluir do polo ativo a parte com desistência homologada.

Após, dê-se prosseguimento ao feito, na forma estabelecida no pronunciamento judicial retro.

Cumpra-se.

Natal/RN, data registrada no sistema.

FRANCISCO SERÁPHICO DA NÓBREGA COUTINHO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
28/02/2025 16:48

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 16:44

Juntada de Certidão
17/02/2025 08:30

Extinto o processo por desistência
14/02/2025 14:54

Conclusos para decisão
14/02/2025 14:54

Juntada de Certidão
14/02/2025 14:53

Transitado em Julgado em 06/02/2025
14/02/2025 14:52

Juntada de Certidão
07/02/2025 00:26

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 06/02/2025 23:59.
18/12/2024 00:18

Decorrido prazo de BRUNO SANTOS DE ARRUDA em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:12

Decorrido prazo de BRUNO SANTOS DE ARRUDA em 17/12/2024 23:59.
17/12/2024 02:53

Decorrido prazo de CLODONIL MONTEIRO PEREIRA em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 01:08

Decorrido prazo de CLODONIL MONTEIRO PEREIRA em 16/12/2024 23:59.
05/12/2024 14:26

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 09:04

Juntada de Petição de petição
17/11/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
17/11/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
17/11/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
17/11/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 12:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/11/2024 07:00

Conclusos para julgamento
13/11/2024 12:13

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 16:50

Juntada de Petição de petição incidental
29/10/2024 16:33

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 10:30

Juntada de Petição de comunicações
20/09/2024 11:46

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 11:45

Juntada de Certidão
09/09/2024 17:36

Extinto o processo por desistência
09/09/2024 16:48

Conclusos para decisão
09/09/2024 16:48

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
10/05/2024 02:27

Juntada de Petição de petição incidental
04/04/2023 15:33

Juntada de Petição de petição
08/08/2022 09:06

Expedição de Outros documentos.
19/07/2022 14:51

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
19/07/2022 14:01

Conclusos para despacho
19/07/2022 14:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2022

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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