15/09/2025 20:07

Conclusos para julgamento
14/09/2025 15:55

Juntada de Petição de parecer
27/08/2025 00:01

Decorrido prazo de 6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE MOSSORÓ em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 00:01

Decorrido prazo de 6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE MOSSORÓ em 26/08/2025 23:59.
20/08/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 08:38

Juntada de Petição de razões finais
16/08/2025 22:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/08/2025 22:05

Juntada de diligência
11/08/2025 21:54

Expedição de Mandado.
29/07/2025 10:14

Juntada de termo
25/07/2025 11:48

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 16:45

Conclusos para decisão
23/07/2025 21:26

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 00:01

Decorrido prazo de OTONIEL MAIA DE OLIVEIRA JUNIOR em 14/07/2025 23:59.
08/07/2025 00:00

Decorrido prazo de ALYSSON MAXIMINO MAIA DE OLIVEIRA em 07/07/2025 23:59.
28/06/2025 09:46

Publicado Intimação em 25/06/2025.
28/06/2025 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
28/06/2025 05:55

Publicado Intimação em 25/06/2025.
28/06/2025 05:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab.

Des.

Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 Apelação Criminal 0815045-21.2022.8.20.5106 Origem: 2ª Vara de Mossoró Apelante: Mateus Alexsandro da Silva Lima Advogado: Isac Bruno Oliveira de Carvalho (OAB/RN 19.655) Apelante: Robson Túlio Rocha da Silva Advogado: Otoniel Maia de Oliveira Júnior Apelado: Ministério Público Relator: Desembargador Saraiva Sobrinho DECISÃO 1.

Diante do pedido de desistência do Apelante Robson Túlio (ID 31077124), intime-se o causídico para juntar a respectiva procuração. 2.

Após, à conclusão para processamento do primeiro Recurso.

Publique-se.

Natal, data da assinatura eletrônica.

Desembargador Saraiva Sobrinho Relator
23/06/2025 10:58

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 10:58

Expedição de Outros documentos.
22/06/2025 14:52

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Decorrido prazo de ROBSON TULIO ROCHA DA SILVA em 16/06/2025 23:59.
09/06/2025 00:07

Publicado Intimação em 09/06/2025.
09/06/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
06/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab.

Des.

Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 Apelação Criminal 0815045-21.2022.8.20.5106 Origem: 2ª Vara de Mossoró Apelante: Mateus Alexsandro da Silva Lima Advogado: Isac Bruno Oliveira de Carvalho (OAB/RN 19.655) Apelante: Robson Túlio Rocha da Silva Advogado: Otoniel Maia de Oliveira Júnior Apelado: Ministério Público Relator: Desembargador Saraiva Sobrinho DECISÃO 1.

Diante do pedido de desistência do Apelante Robson Túlio (ID 31077124), intime-se o causídico para juntar a respectiva procuração. 2.

Após, à conclusão para processamento do primeiro Recurso.

Publique-se.

Natal, data da assinatura eletrônica.

Desembargador Saraiva Sobrinho Relator
05/06/2025 19:33

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 13:46

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 10:09

Conclusos para despacho
05/06/2025 10:08

Juntada de termo
03/06/2025 19:50

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 04:55

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab.

Des.

Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 Apelação Criminal 0815045-21.2022.8.20.5106 Apelante: Robson Tulio Rocha da Silva Advogado: Otoniel Maia de Oliveira Júnior (OAB/RN 6.749) Apelante: Mateus Alexsandro da Silva Lima Advogado: Isac Bruno Oliveira de Carvalho (OAB/RN 19.655) Apelado: Ministério Público Relator: Juiz Convocado Roberto Guedes (em substituição) DESPACHO 1. À Secretaria Judiciária para revisar/retificar a autuação, observando os polos passivo e ativo, bem como certificar anterior impetração de habeas corpus e outros recursos em favor dos Denunciados. 2.

Após, intime-se os Apelantes, na pessoa de seus Advogados para, no prazo legal, apresentar as razões (ID 30502006 e 30502012), nos termos do §4°, do art. 600 do CPP. 3.

Na hipótese da inércia, notifique-se, pessoalmente, o Recorrente para constituir novo patrono, bem assim ao advogado até então habilitado para manifestação, advertindo-o do envio à Seccional da OAB, para apuração de possível falta no exercício profissional (Lei 8.906/1994). 4.

Acaso não haja indicação do novo causídico, oficie-se à Defensoria Geral do Estado. 5.

Ultimadas as diligências, devolvam-se os autos ao juízo de origem, a fim de notificar o MP para ofertar as contrarrazões ao recurso. 6.

Por fim, à PGJ, seguindo-se à Conclusão.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Natal, data da assinatura eletrônica.

Juiz Convocado Roberto Guedes Relator em substituição
16/05/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 22:18

Juntada de Petição de petição
11/05/2025 10:54

Expedição de Certidão.
03/05/2025 01:35

Decorrido prazo de ROBSON TULIO ROCHA DA SILVA em 02/05/2025 23:59.
03/05/2025 00:42

Decorrido prazo de ROBSON TULIO ROCHA DA SILVA em 02/05/2025 23:59.
03/05/2025 00:08

Decorrido prazo de MATEUS ALEXSANDRO DA SILVA LIMA em 02/05/2025 23:59.
03/05/2025 00:03

Decorrido prazo de MATEUS ALEXSANDRO DA SILVA LIMA em 02/05/2025 23:59.
26/04/2025 11:13

Publicado Intimação em 24/04/2025.
26/04/2025 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
26/04/2025 06:08

Publicado Intimação em 24/04/2025.
26/04/2025 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab.

Des.

Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 Apelação Criminal 0815045-21.2022.8.20.5106 Apelante: Robson Tulio Rocha da Silva Advogado: Otoniel Maia de Oliveira Júnior (OAB/RN 6.749) Apelante: Mateus Alexsandro da Silva Lima Advogado: Isac Bruno Oliveira de Carvalho (OAB/RN 19.655) Apelado: Ministério Público Relator: Juiz Convocado Roberto Guedes (em substituição) DESPACHO 1. À Secretaria Judiciária para revisar/retificar a autuação, observando os polos passivo e ativo, bem como certificar anterior impetração de habeas corpus e outros recursos em favor dos Denunciados. 2.

Após, intime-se os Apelantes, na pessoa de seus Advogados para, no prazo legal, apresentar as razões (ID 30502006 e 30502012), nos termos do §4°, do art. 600 do CPP. 3.

Na hipótese da inércia, notifique-se, pessoalmente, o Recorrente para constituir novo patrono, bem assim ao advogado até então habilitado para manifestação, advertindo-o do envio à Seccional da OAB, para apuração de possível falta no exercício profissional (Lei 8.906/1994). 4.

Acaso não haja indicação do novo causídico, oficie-se à Defensoria Geral do Estado. 5.

Ultimadas as diligências, devolvam-se os autos ao juízo de origem, a fim de notificar o MP para ofertar as contrarrazões ao recurso. 6.

Por fim, à PGJ, seguindo-se à Conclusão.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Natal, data da assinatura eletrônica.

Juiz Convocado Roberto Guedes Relator em substituição
22/04/2025 18:18

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 18:18

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 10:21

Expedição de Certidão.
10/04/2025 14:16

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 09:07

Recebidos os autos
10/04/2025 09:07

Conclusos para despacho
10/04/2025 09:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2025

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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