02/09/2025 00:39

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Acari Rua Antenor Cabral, 806, Ary de Pinho, ACARI - RN - CEP: 59370-000 ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0800297-04.2024.8.20.5109 Com permissão dos artigos 203, § 4º, e 437, ambos do CPC, e consoante o art. 78, inciso XIX, do Provimento nº 154/2016-CJRN, intimo a parte autora, através de seu(s) advogado(s), para que se pronuncie, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da contestação apresentada, tempestivamente, no ID 162438056.

ACARI/RN, 30 de agosto de 2025.

KATIUCIA SHYRLEY BEZERRA PEREIRA Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
30/08/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
30/08/2025 14:44

Ato ordinatório praticado
29/08/2025 21:18

Juntada de Petição de contestação
27/08/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 14:43

Outras Decisões
25/08/2025 13:52

Conclusos para decisão
25/08/2025 13:52

Expedição de Certidão.
09/07/2025 17:24

Juntada de Petição de comunicações
09/07/2025 00:39

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Acari Rua Antenor Cabral, 806, Ary de Pinho, ACARI - RN - CEP: 59370-000, fone(84)3673-9497 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (vinte) DIAS O Excelentíssimo Senhor MARCUS VINÍCIUS PEREIRA JÚNIOR, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Acari/RN, na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc.

FAZ SABER, para conhecimento público, que tramita por esta Comarca e Secretaria a Ação de Incidente de Desconsideração de Pessoa Jurídica, Processo de nº 0800297-04.2024.8.20.5109, proposta por VALDECI AUGUSTO DE SOUZA - ME, em desfavor de TRANS ALEIXO LTDA - ME, tendo sido determinada a CITAÇÃO de TRANS ALEIXO LTDA - ME, CNPJ 18.464.166/0001-2 , atualmente em lugar incerto e não sabido, para que este conteste a referida ação, querendo, no prazo de quinze dias, sob pena de revelia e confissão.

ADVERTÊNCIA: Não sendo contestada ação no prazo legal, serão presumidas verdadeiras as alegações contidas na petição inicial.

E, para ficar constando, foi mandado expedir o presente que será afixado no local de costume deste Fórum Municipal e publicado na forma da lei.

Eu, Jaciana de Araújo Moura Lima, Analista Judiciário, digitei e conferi.

Acari/RN, 07 de julho de 2025.

MARCUS VINÍCIUS PEREIRA JÚNIOR Juiz de Direito (Documento assinado eletronicamente, nos termos da Lei nº 11.419/2006)
07/07/2025 16:07

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 11:53

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 17:26

Juntada de Petição de comunicações
01/07/2025 01:00

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Acari Rua Antenor Cabral, 806, Ary de Pinho, ACARI - RN - CEP: 59370-000 Processo nº 0800297-04.2024.8.20.5109 DESPACHO 1. À Secretaria, cumpra-se nos termos da petição identificada pelo ID 155599123, efetivando-se a citação por edital da parte TRANS ALEIXO LTDA - ME. 2.

Publicado diretamente via Sistema PJe.

Intime-se.

Cumpra-se.

Acari/RN, data e horário constantes do Sistema PJe.

Marcus Vinícius Pereira Júnior Juiz de Direito (Documento assinado eletronicamente, nos termos da Lei nº 11.419/2006)
27/06/2025 12:45

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 12:20

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 15:42

Conclusos para despacho
24/06/2025 15:30

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 00:42

Publicado Intimação em 05/06/2025.
05/06/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 11:34

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 16:55

Conclusos para despacho
02/06/2025 14:45

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 11:21

Indeferido o pedido de VALDECI AUGUSTO DE SOUZA - ME
13/05/2025 09:05

Conclusos para despacho
12/05/2025 16:29

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 06:13

Publicado Intimação em 24/04/2025.
29/04/2025 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, intimo a parte autora para, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da certidão id148273732.

Comarca de Acari/RN, 22 de abril de 2025.

JACIANA DE ARAUJO MOURA LIMA Chefe de Secretaria (documento assinado eletronicamente na forma da Lei nº 11.419/06)
22/04/2025 08:15

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 09:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/04/2025 09:41

Juntada de diligência
27/03/2025 09:31

Juntada de Petição de comunicações
27/03/2025 07:02

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Acari Rua Antenor Cabral, 806, Ary de Pinho, ACARI - RN - CEP: 59370-000 Processo: 0800297-04.2024.8.20.5109 Ação:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): AUTOR: VALDECI AUGUSTO DE SOUZA - ME Requerido(a): REU: TRANS ALEIXO LTDA - ME, HERCULES MENDES DE OLIVEIRA DECISÃO Após restar infrutífera a citação da parte executada, a exequente requer a citação online do executado, conforme petição ID 145562094, através dos números de telefone (91) 9919-5374/ (91) 8872-0917.

A Resolução nº 28, de 20 de abril de 2022, que autoriza a citação e intimação por meio de aplicativos de mensagens instantâneas, em consonância com as resoluções do CNJ, a exemplo da Resolução nº 354/2020, assim dispõe: Art. 10.

Fica autorizada a realização dos atos pelo Oficial de Justiça por meio de aplicativo de mensagem (WhatsApp, ou similar que possua criptografia e segurança compatíveis com o ato judicial), reputando-se realizada a cientificação com envio de resposta ou outro meio idôneo que comprove que a parte teve ciência da ordem constante do mandado ou do ofício.

Art. 11.

Ao certificar o cumprimento da diligência realizada nos moldes de que trata esta Resolução, o Oficial de Justiça certificará todo ocorrido de modo circunstanciado e sob fé pública, utilizando-se meio que possibilite a comprovação da realização do ato.

Diante disso, DEFIRO a citação do executado pelo WhatsApp, nos números informados.

Determino que o Oficial de Justiça ou Servidor competente proceda conforme a Resolução nº 28, de 20 de abril de 2022 e legislação aplicável.

Expedientes necessários.

ACARI/RN, data da assinatura eletrônica abaixo.

RACHEL FURTADO NOGUEIRA RIBEIRO DANTAS Juíza de Direito. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
25/03/2025 13:52

Expedição de Mandado.
25/03/2025 09:28

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 00:25

Deferido o pedido de VALDECI AUGUSTO DE SOUZA - ME
17/03/2025 14:44

Conclusos para despacho
17/03/2025 09:43

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 03:13

Publicado Intimação em 12/03/2025.
12/03/2025 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, intimo a parte autora para, no prazo de cinco dias, manifestar-se acerca da devolução do AR id 144926510, com duas tentativas de entrega e com a informação "desconhecido".

Comarca de Acari/RN, 10 de março de 2025.

JACIANA DE ARAUJO MOURA LIMA Chefe de Secretaria (documento assinado eletronicamente na forma da Lei nº 11.419/06)
10/03/2025 14:09

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 13:54

Juntada de aviso de recebimento
10/03/2025 13:54

Juntada de Certidão
21/01/2025 15:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/01/2025 15:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/01/2025 09:49

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 00:16

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 18:35

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 11:21

Conclusos para despacho
03/12/2024 11:11

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 10:15

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 14:03

Juntada de aviso de recebimento
29/11/2024 14:03

Juntada de Certidão
31/10/2024 15:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/10/2024 14:41

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 09:00

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 08:55

Juntada de aviso de recebimento
31/10/2024 08:55

Juntada de Certidão
08/10/2024 11:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/10/2024 08:54

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 12:10

Juntada de aviso de recebimento
25/09/2024 12:10

Juntada de Certidão
16/09/2024 10:56

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 13:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/09/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 12:12

Indeferido o pedido de VALDECI AUGUSTO DE SOUZA - ME
29/08/2024 11:09

Conclusos para decisão
29/08/2024 11:03

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 14:29

Juntada de Certidão
27/08/2024 08:41

Juntada de Petição de comunicações
26/08/2024 08:35

Expedição de Outros documentos.
25/08/2024 11:01

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 10:34

Conclusos para despacho
22/08/2024 10:34

Juntada de Ofício
08/08/2024 13:24

Juntada de aviso de recebimento
22/07/2024 11:18

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 09:14

Expedição de Ofício.
17/07/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 14:18

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 13:57

Conclusos para despacho
23/05/2024 11:12

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 08:02

Expedição de Outros documentos.
01/05/2024 19:05

Determinada a emenda à inicial
24/04/2024 10:16

Conclusos para despacho
24/04/2024 10:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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