19/09/2025 05:53

Publicado Intimação em 19/09/2025.
19/09/2025 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025
18/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Martins Rua Doutor Joaquim Inácio, 130, Centro, MARTINS - RN - CEP: 59800-000 Processo nº: 0801029-43.2024.8.20.5122 Classe: AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) AUTOR: MARIA TEODORA DE ALMEIDA SILVA REU: FRANCISCO JOSIMAR DESPACHO

Vistos.

Renove-se a intimação de id. 139474935, para que seja dado cumprimento à emenda, tendo em vista que desde o pedido de dilação formulado no id. 147632571 transcorreu mais de 4 meses.

Ainda, certifique a secretaria se foi disponibilizado o processo físico ao autor, conforme informa ter solicitado.

Apresentada a emenda, conclusos para despacho inicial.

Por outro lado, transcorrido o prazo sem emenda, conclusos para extinção.

P.

I.

Cumpra-se.

Martins/RN, datado e assinado eletronicamente. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) MARIA NADJA BEZERRA CAVALCANTI Juíza de Direito Designada
17/09/2025 08:46

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 17:54

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 13:50

Conclusos para decisão
03/04/2025 21:07

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 00:55

Publicado Intimação em 13/03/2025.
13/03/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Martins Rua Doutor Joaquim Inácio, 130, Centro, MARTINS - RN - CEP: 59800-000 Processo: 0801029-43.2024.8.20.5122 AUTOR: MARIA TEODORA DE ALMEIDA SILVA REU: FRANCISCO JOSIMAR DECISÃO

Vistos.

Compulsando os autos, verifica-se que a petição inicial apresenta irregularidades capazes de dificultar o julgamento do mérito, conforme arts. 319 e 320, do CPC, devendo a autora emendá-la, a fim de acostar aos autos termo de curatela definitiva do de cujus e/ou processo de interdição com sentença transitada em julgada, concedendo a curatela do de cujus ao demandado, uma vez que dos autos do processo nº 0100500-45.2015.8.20.0122, acostado na ID 139179566, consta apenas termo de curatela provisória Outrossim, consta requerimento de assistência judiciária gratuita na exordial, porém, verifico que há indícios de que a requerente não é hipossuficiente conforme alega.

Ante o exposto, com base no art. 99, § 2º, do CPC, determino que comprove nos autos o preenchimento dos pressupostos legais para obter a concessão do benefício de justiça gratuita no prazo de 15 (quinze) dias, ou, no mesmo prazo, já efetue o pagamento das custas, facultando-se o parcelamento em até 8 (oito) vezes, sem prejuízo do regular andamento processual, conforme art. 98, § 6º, do CPC c/c Resolução 17/2022-TJRN.

Tais providências deverão ser cumpridas, integralmente, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Cumpridas as diligências supra, volvam os autos conclusos para decisão.

Diligências e expedientes necessários.

Martins/RN, data no sistema.

Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
11/03/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 19:24

Determinada a emenda à inicial
19/12/2024 15:27

Conclusos para decisão
19/12/2024 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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