15/09/2025 10:23

Conclusos para despacho
15/09/2025 10:13

Juntada de Petição de petição
10/09/2025 02:15

Publicado Intimação em 10/09/2025.
10/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
09/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Processo: 0804051-80.2021.8.20.5004 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ELIZABETE LEITE DE OLIVEIRA XAVIER - ME EXECUTADA: MARIA SIBELE HENRIQUE DOS SANTOS DESPACHO Cuida-se de análise de pleito formulado pela parte ré no ID 159388488.

Passo a analisar.

No tocante ao pedido de designação de audiência de conciliação apresentado pelo réu, determino a intimação da parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se expressamente acerca de eventual interesse em conciliar com a empresa demandada, sob pena de se presumir sua recusa e de se determinar o regular prosseguimento do feito.

Ressalte-se que ambas as partes se encontram representadas por advogados constituídos, podendo, se assim desejarem, promover composição amigável diretamente nos autos, em observância aos princípios da celeridade e da economia processual (art. 2º da Lei nº 9.099/95).

Dê-se ciência às partes.

Expedientes necessários.

PAULO GIOVANI MILITÃO DE ALENCAR Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
08/09/2025 10:49

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 09:51

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 23:20

Conclusos para decisão
31/07/2025 19:14

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 06:33

Publicado Intimação em 18/07/2025.
18/07/2025 06:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
17/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Processo: 0804051-80.2021.8.20.5004 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ELIZABETE LEITE DE OLIVEIRA XAVIER - ME EXECUTADO: MARIA SIBELE HENRIQUE DOS SANTOS DESPACHO Intime-se a parte executada para se manifestar em relação a petição da parte exequente, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão.

Transcorrido o prazo, venham os autos conclusos para decisão.

PAULO GIOVANI MILITAO DE ALENCAR Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
16/07/2025 18:05

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 16:30

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 12:10

Conclusos para despacho
14/07/2025 10:35

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 00:36

Publicado Intimação em 02/07/2025.
02/07/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 09:43

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 09:38

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 07:14

Juntada de Certidão
28/06/2025 09:13

Conclusos para decisão
27/06/2025 11:50

Outras Decisões
26/06/2025 12:25

Juntada de Certidão
25/06/2025 18:37

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 12:59

Juntada de execução / cumprimento de sentença
07/06/2025 16:38

Conclusos para decisão
07/06/2025 16:12

Determinado o bloqueio/penhora on line
22/05/2025 14:53

Conclusos para despacho
22/05/2025 14:42

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 14:40

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 14:39

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 02:25

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Processo: 0804051-80.2021.8.20.5004 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ELIZABETE LEITE DE OLIVEIRA XAVIER - ME EXECUTADO: MARIA SIBELE HENRIQUE DOS SANTOS DESPACHO Ausente a comprovação de qualquer fato novo a ensejar a alteração da decisão/despacho de id. 147851628, mantenho-a incólume pelos seus próprios fundamentos.

Proceda-se conforme já determinado na decisão/despacho de id. 147851628.

PAULO GIOVANI MILITÃO DE ALENCAR Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
13/05/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 11:26

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 10:52

Conclusos para despacho
28/04/2025 10:49

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 04:45

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 11:44

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 11:22

Conclusos para despacho
02/04/2025 11:09

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 08:22

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Processo: 0804051-80.2021.8.20.5004 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ELIZABETE LEITE DE OLIVEIRA XAVIER - ME EXECUTADO: MARIA SIBELE HENRIQUE DOS SANTOS DESPACHO O requerimento ora indicado pela parte exequente na petição retro já foi indeferido no Id. 128180297.

O sistema PREVJUD não faz parte do acervo deste juizado, impossibilitando o cumprimento da diligência ora requerida pela parte exequente.

Nesse sentido, reitere-se o já determinado no despacho de Id. 142672051.

Expedientes necessários.

PAULO GIOVANI MILITÃO DE ALENCAR Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
24/03/2025 09:35

Expedição de Outros documentos.
23/03/2025 15:47

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 20:05

Conclusos para despacho
13/03/2025 14:52

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 17:09

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 16:38

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 10:24

Conclusos para despacho
12/02/2025 01:27

Decorrido prazo de MARIA SIBELE HENRIQUE DOS SANTOS em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:30

Decorrido prazo de MARIA SIBELE HENRIQUE DOS SANTOS em 11/02/2025 23:59.
17/01/2025 13:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/01/2025 13:47

Juntada de diligência
10/12/2024 10:35

Expedição de Mandado.
10/12/2024 09:32

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 09:44

Conclusos para decisão
05/12/2024 09:21

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 11:43

Conclusos para despacho
02/12/2024 11:31

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 23:02

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 20:38

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 09:30

Conclusos para despacho
18/10/2024 09:29

Juntada de Certidão
16/10/2024 16:12

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 11:55

Conclusos para despacho
04/09/2024 11:51

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 15:26

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 11:55

Conclusos para despacho
08/08/2024 11:41

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 11:23

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 11:15

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 12:36

Conclusos para despacho
12/07/2024 12:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/07/2024 12:11

Juntada de diligência
18/06/2024 11:52

Expedição de Mandado.
17/06/2024 11:40

Juntada de Certidão
17/06/2024 11:06

Juntada de Certidão
17/06/2024 10:25

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 11:05

Conclusos para despacho
07/06/2024 11:03

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 11:14

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 11:11

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 13:48

Juntada de execução / cumprimento de sentença
17/03/2024 20:54

Conclusos para decisão
17/03/2024 15:16

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 14:55

Conclusos para despacho
07/03/2024 14:15

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 09:04

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 09:04

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 09:00

Juntada de ato ordinatório
16/02/2024 08:53

Juntada de Certidão
15/02/2024 13:45

Juntada de Certidão
12/02/2024 10:03

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 16:17

Conclusos para despacho
01/02/2024 14:51

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 09:49

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 09:42

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 11:25

Conclusos para despacho
06/12/2023 11:24

Desentranhado o documento
06/12/2023 11:24

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão
06/12/2023 11:23

Juntada de Certidão
06/12/2023 09:32

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 19:47

Conclusos para despacho
20/11/2023 14:08

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 11:48

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 11:37

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 07:38

Conclusos para decisão
25/10/2023 05:42

Decorrido prazo de MARIA SIBELE HENRIQUE DOS SANTOS em 24/10/2023 23:59.
25/10/2023 05:42

Decorrido prazo de MARIA SIBELE HENRIQUE DOS SANTOS em 24/10/2023 23:59.
14/10/2023 10:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/10/2023 10:53

Juntada de diligência
04/10/2023 13:30

Expedição de Mandado.
03/10/2023 16:05

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 11:10

Conclusos para despacho
30/08/2023 10:46

Juntada de aviso de recebimento
17/08/2023 23:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/08/2023 14:55

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 10:49

Juntada de Petição de aviso de recebimento
03/08/2023 08:09

Conclusos para despacho
03/08/2023 08:08

Juntada de petição
24/07/2023 11:58

Juntada de aviso de recebimento
18/07/2023 21:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/07/2023 14:36

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 12:15

Juntada de execução / cumprimento de sentença
19/06/2023 11:58

Conclusos para decisão
19/06/2023 11:31

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2023 14:14

Conclusos para despacho
15/05/2023 14:06

Juntada de Petição de petição
24/04/2023 12:16

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 12:15

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2023 09:58

Conclusos para despacho
06/03/2023 09:45

Juntada de Petição de petição
13/02/2023 10:07

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 10:06

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2023 08:36

Conclusos para despacho
12/01/2023 12:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/01/2023 12:30

Juntada de Petição de diligência
30/11/2022 10:03

Expedição de Mandado.
29/11/2022 18:05

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2022 14:28

Conclusos para despacho
24/11/2022 10:16

Juntada de Petição de aviso de recebimento
07/11/2022 09:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/11/2022 12:41

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2022 11:00

Conclusos para despacho
14/09/2022 11:00

Transitado em Julgado em 26/08/2022
14/09/2022 10:57

Classe Processual alterada de #Não preenchido# para #Não preenchido#
14/09/2022 10:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/08/2022 12:06

Juntada de Petição de petição
17/08/2022 13:08

Juntada de Petição de aviso de recebimento
15/08/2022 09:57

Juntada de Petição de petição
03/08/2022 08:39

Expedição de Outros documentos.
03/08/2022 08:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/08/2022 16:51

Expedição de Outros documentos.
02/08/2022 15:15

Embargos de Declaração Acolhidos
09/05/2022 18:34

Conclusos para despacho
09/05/2022 13:02

Juntada de Petição de aviso de recebimento
29/04/2022 03:30

Decorrido prazo de MARIA SIBELE HENRIQUE DOS SANTOS em 28/04/2022 23:59.
04/04/2022 15:42

Juntada de Petição de aviso de recebimento
29/03/2022 16:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/03/2022 11:31

Juntada de ato ordinatório
28/03/2022 11:37

Juntada de Petição de embargos infringentes
17/03/2022 15:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/03/2022 22:39

Expedição de Outros documentos.
14/03/2022 13:53

Julgado improcedente o pedido
21/10/2021 09:52

Conclusos para julgamento
19/10/2021 01:28

Decorrido prazo de MARIA SIBELE HENRIQUE DOS SANTOS em 18/10/2021 23:59.
13/10/2021 14:10

Juntada de aviso de recebimento
10/09/2021 12:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/09/2021 10:47

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2021 11:59

Conclusos para despacho
21/06/2021 17:55

Juntada de Petição de petição
24/05/2021 15:49

Expedição de Outros documentos.
24/05/2021 09:58

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
29/03/2021 16:09

Juntada de Petição de petição
26/03/2021 15:07

Conclusos para julgamento
22/03/2021 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2021

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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