04/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0803255-42.2024.8.20.5600, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 15-09-2025 às 08:00, a ser realizada no Sessão VIRTUAL.

Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior.

No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado.

Natal, 3 de setembro de 2025.
02/09/2025 11:29

Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Ricardo Procópio na Câmara Criminal
01/08/2025 00:00

Decorrido prazo de 13ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE MOSSORÓ em 31/07/2025 23:59.
01/08/2025 00:00

Decorrido prazo de 13ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE MOSSORÓ em 31/07/2025 23:59.
31/07/2025 09:56

Conclusos para julgamento
31/07/2025 09:47

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 10:52

Juntada de Petição de contrarrazões
25/07/2025 08:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/07/2025 08:01

Juntada de diligência
17/07/2025 09:47

Expedição de Mandado.
14/07/2025 23:55

Juntada de Petição de razões finais
05/07/2025 01:08

Publicado Intimação em 04/07/2025.
05/07/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
05/07/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab.

Des.

Glauber Rêgo na Câmara Criminal Apelação Criminal n° 0803255-42.2024.8.20.5600 Apelante: Hector Moises Fernandes Arrais Advogado: Francisco de Assis da Silva Carvalho OAB/RN, 6.121 Apelado: Ministério Público.

Relator: Desembargador Glauber Rêgo.

DESPACHO Intime-se o recorrente, por seu advogado, para que apresente as razões de apelação, no prazo de 08 (oito) dias, nos termos do que dispõe o art. 600, § 4º, do Código de Processo Penal.

Após, encaminhem-se os autos ao Juízo de origem para que o Ministério Público de primeira instância possa oferecer contrarrazões ao recurso.

Em seguida, vistas dos presentes autos à Procuradoria-Geral de Justiça, para parecer de estilo.

Então, retornem os autos conclusos.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Natal/RN, data da assinatura no sistema.

Desembargador Glauber Rêgo Relator
02/07/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 09:47

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 10:58

Conclusos para despacho
30/06/2025 10:57

Juntada de termo
27/06/2025 23:50

Juntada de Petição de comunicações
17/06/2025 00:47

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab.

Des.

Glauber Rêgo na Câmara Criminal Apelação Criminal n° 0803255-42.2024.8.20.5600 Apelante: Hector Moises Fernandes Arrais Advogado: Francisco de Assis da Silva Carvalho OAB/RN, 6.121 Apelado: Ministério Público.

Relator: Juiz Convocado Roberto Guedes DESPACHO Inicialmente, determino que a Secretaria Judiciária proceda com a retificação da autuação do presente processo conforme o cabeçalho.

Intime-se o recorrente, por seu advogado, para que apresente as razões de apelação, no prazo de 08 (oito) dias, nos termos do que dispõe o art. 600, § 4º, do Código de Processo Penal.

Após, encaminhem-se os autos ao Juízo de origem para que o Ministério Público de primeira instância possa oferecer contrarrazões ao recurso.

Em seguida, vistas dos presentes autos à Procuradoria-Geral de Justiça, para parecer de estilo.

Então, retornem os autos conclusos.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Natal/RN, data da assinatura no sistema.

Juiz Convocado Roberto Guedes Relator
13/06/2025 16:45

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 16:44

Juntada de termo
11/06/2025 12:37

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 08:06

Recebidos os autos
09/06/2025 08:06

Conclusos para decisão
09/06/2025 08:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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