04/08/2025 14:27

Arquivado Definitivamente
04/08/2025 14:25

Transitado em Julgado em 31/07/2025
01/08/2025 00:20

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 31/07/2025 23:59.
01/08/2025 00:20

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 31/07/2025 23:59.
09/07/2025 13:20

Juntada de Petição de comunicações
09/07/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 19:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/06/2025 10:52

Conclusos para julgamento
03/06/2025 10:38

Juntada de Petição de comunicações
03/06/2025 01:53

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 10:16

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 10:15

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 10:13

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 09:00

Juntada de Certidão
26/05/2025 08:22

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 00:58

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Assu/RN Rua Jailson Melo Morais, 230, Alto São Francisco - CEP: 59650-000 Processo nº: 0804718-98.2023.8.20.5100 Ação:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Autor: DIONE MARIA DE MACEDO SILVA Réu: Estado do Rio Grande do Norte e outros ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, expeço intimação à parte autora, pessoalmente e por intermédio de seu advogado, para que, no prazo de 5 dias, informar os dados bancários para a expedição do(s) alvará(s).

AÇU/RN, data do sistema.

JOSE PAULO ARAUJO Auxiliar de Secretaria
21/05/2025 08:52

Expedição de Outros documentos.
03/05/2025 07:06

Publicado Intimação em 22/04/2025.
03/05/2025 07:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
16/04/2025 09:26

Juntada de Petição de comunicações
16/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Assu/RN Rua Jailson Melo Morais, 230, Alto São Francisco - CEP: 59650-000 Processo nº: 0804718-98.2023.8.20.5100 Ação:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Autor: DIONE MARIA DE MACEDO SILVA Réu: Estado do Rio Grande do Norte e outros ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, expeço intimação à parte autora, por intermédio de seu advogado, para que, no prazo de 5 dias, informar os dados bancários de DIONE MARIA DE MACEDO SILVA, para a expedição do(s) alvará(s).

AÇU/RN, data do sistema.

JOSE PAULO ARAUJO Auxiliar de Secretaria
15/04/2025 08:33

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 17:06

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 01:20

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Assu/RN Rua Jailson Melo Morais, 230, Alto São Francisco - CEP: 59650-000 Processo nº: 0804718-98.2023.8.20.5100 Ação:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Autor: DIONE MARIA DE MACEDO SILVA Réu: Estado do Rio Grande do Norte e outros ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, expeço intimação à parte autora, por intermédio de seu advogado, para que, no prazo de 5 dias, informar os dados bancários para a expedição do(s) alvará(s).

AÇU/RN, data do sistema.

JOSE PAULO ARAUJO Auxiliar de Secretaria
26/03/2025 08:03

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 08:36

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 11:56

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 12:00

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte e outro em 20/02/2025.
21/02/2025 00:16

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 20/02/2025 23:59.
21/02/2025 00:16

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 20/02/2025 23:59.
21/02/2025 00:06

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 20/02/2025 23:59.
21/02/2025 00:06

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 20/02/2025 23:59.
11/11/2024 15:20

Juntada de Petição de comunicações
08/11/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 20:43

Expedição de Ofício.
31/10/2024 11:26

Transitado em Julgado em 25/10/2024
26/10/2024 01:28

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 25/10/2024 23:59.
26/10/2024 01:28

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 25/10/2024 23:59.
02/10/2024 15:09

Juntada de Petição de comunicações
02/10/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 09:58

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
04/08/2024 16:53

Conclusos para julgamento
03/08/2024 00:28

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 02/08/2024 23:59.
03/08/2024 00:28

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 02/08/2024 23:59.
03/08/2024 00:13

Expedição de Certidão.
03/08/2024 00:13

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 02/08/2024 23:59.
03/08/2024 00:13

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 02/08/2024 23:59.
12/06/2024 18:14

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 17:25

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 11:38

Conclusos para despacho
12/06/2024 11:27

Juntada de Petição de comunicações
11/06/2024 22:11

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
11/06/2024 18:05

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 18:05

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 15:23

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 08:41

Conclusos para julgamento
09/06/2024 18:57

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 11:52

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 09:32

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 24/05/2024.
25/05/2024 04:02

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 24/05/2024 23:59.
25/05/2024 03:07

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 24/05/2024 23:59.
22/05/2024 07:49

Juntada de Certidão
03/04/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 16:07

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 12:49

Conclusos para despacho
26/03/2024 12:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/03/2024 11:18

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
23/03/2024 02:57

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 22/03/2024 23:59.
23/03/2024 00:37

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 22/03/2024 23:59.
15/03/2024 14:33

Juntada de Petição de comunicações
29/02/2024 10:44

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 10:35

Julgado procedente em parte do pedido
09/02/2024 12:16

Conclusos para julgamento
08/02/2024 15:32

Juntada de Petição de alegações finais
25/01/2024 21:50

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 17:57

Juntada de Petição de contestação
16/01/2024 00:34

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 20:08

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 16:36

Conclusos para decisão
18/12/2023 16:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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