03/05/2025 00:06

Decorrido prazo de MARLUSA FERREIRA DIAS XAVIER em 02/05/2025 23:59.
03/05/2025 00:02

Decorrido prazo de MARLUSA FERREIRA DIAS XAVIER em 02/05/2025 23:59.
02/05/2025 14:58

Conclusos para despacho
02/05/2025 14:45

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 01:05

Publicado Intimação em 14/03/2025.
14/03/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
14/03/2025 00:58

Publicado Intimação em 14/03/2025.
14/03/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
13/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL PROCESSO Nº 0861321-71.2021.8.20.5001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA FERNANDES SANTOS POLO PASSIVO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO.

Intimar os representantes dos espólios de Maria Fernandes Santos, para que no prazo de 30 (trinta) dias, juntem aos autos a documentação completa correspondente aos falecidos e respectivos herdeiros/sucessores, a saber, certidões de óbito, documentos pessoais, comprovantes de residência, declarações de dependentes do IPERN, bem como o rol dos demais herdeiros, retornando os autos conclusos em seguida.

Publicar.

Intimar.

Cumprir.

Natal/RN, 10 de março de 2025.

Juiz de Direito conforme assinatura eletrônica.
12/03/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 14:49

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 07:33

Conclusos para despacho
08/03/2025 01:50

Decorrido prazo de MARLUSA FERREIRA DIAS XAVIER em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 00:29

Decorrido prazo de MARLUSA FERREIRA DIAS XAVIER em 07/03/2025 23:59.
07/03/2025 16:04

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 16:01

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 12:14

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 12:14

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 23:47

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 14:37

Conclusos para despacho
09/12/2024 14:37

Decorrido prazo de FRANCISCO MARCELO FERNANDES DOS SANTOS em 14/11/2024.
23/11/2024 03:45

Decorrido prazo de RAMIZUED SILVA DE MEDEIROS em 22/11/2024 23:59.
23/11/2024 00:13

Expedição de Certidão.
23/11/2024 00:13

Decorrido prazo de RAMIZUED SILVA DE MEDEIROS em 22/11/2024 23:59.
15/11/2024 04:22

Decorrido prazo de MARLUSA FERREIRA DIAS XAVIER em 14/11/2024 23:59.
15/11/2024 00:39

Decorrido prazo de MARLUSA FERREIRA DIAS XAVIER em 14/11/2024 23:59.
16/10/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 21:20

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 08:11

Conclusos para despacho
04/04/2024 08:10

Decorrido prazo de Maria Fernandes e Estado do RN em 18/03/2024.
19/03/2024 05:08

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 18/03/2024 23:59.
29/02/2024 03:06

Decorrido prazo de RAMIZUED SILVA DE MEDEIROS em 28/02/2024 23:59.
28/02/2024 14:43

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 10:58

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 10:58

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 10:58

Expedição de Outros documentos.
21/01/2024 21:43

Outras Decisões
24/08/2023 09:41

Conclusos para despacho
24/08/2023 03:49

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 23/08/2023 23:59.
18/08/2023 11:14

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 10:32

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 08:17

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2023 11:08

Juntada de Petição de petição
22/10/2022 19:24

Conclusos para despacho
18/08/2022 00:19

Decorrido prazo de RAMIZUED SILVA DE MEDEIROS em 17/08/2022 23:59.
22/06/2022 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/06/2022 19:32

Expedição de Outros documentos.
09/06/2022 17:12

Outras Decisões
04/04/2022 21:14

Conclusos para despacho
25/02/2022 12:58

Juntada de Petição de petição
25/01/2022 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/01/2022 12:36

Expedição de Outros documentos.
21/01/2022 10:33

Outras Decisões
17/12/2021 12:12

Conclusos para despacho
17/12/2021 12:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2021

Ultima Atualização
03/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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