TJRN - 0800147-66.2023.8.20.5106

07/05/2025 08:32

Arquivado Definitivamente

07/05/2025 08:31

Juntada de Certidão

02/05/2025 13:27

Recebidos os autos

02/05/2025 13:27

Juntada de intimação de pauta

27/09/2023 09:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/09/2023 21:01

Juntada de Certidão

29/08/2023 16:32

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 25/08/2023 23:59.

29/08/2023 14:33

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 25/08/2023 23:59.

29/08/2023 13:56

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 25/08/2023 23:59.

29/08/2023 13:37

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 25/08/2023 23:59.

29/08/2023 13:32

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 25/08/2023 23:59.

29/08/2023 13:20

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 25/08/2023 23:59.

02/08/2023 13:36

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023 10:04

Juntada de Certidão

01/08/2023 03:55

Decorrido prazo de CHARLEJANDRO RUSTAYNE MARCELINO PONTES em 31/07/2023 23:59.

31/07/2023 11:23

Juntada de Petição de recurso inominado

28/07/2023 03:32

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 27/07/2023 23:59.

05/07/2023 17:25

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023 17:25

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023 15:55

Julgado improcedente o pedido

24/04/2023 10:11

Conclusos para julgamento

24/04/2023 10:11

Juntada de Certidão

17/04/2023 13:31

Expedição de Certidão.

17/04/2023 13:30

Decorrido prazo de CHARLEJANDRO RUSTAYNE MARCELINO PONTES em 14/04/2023 23:59.

18/03/2023 13:09

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023 15:17

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2023 09:25

Conclusos para despacho

15/03/2023 09:25

Juntada de Certidão

09/03/2023 10:58

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 08/03/2023 23:59.

12/01/2023 15:10

Expedição de Outros documentos.

12/01/2023 15:10

Expedição de Outros documentos.

12/01/2023 14:52

Não Concedida a Medida Liminar

11/01/2023 21:14

Conclusos para decisão

11/01/2023 21:14

Juntada de Certidão

11/01/2023 15:17

Juntada de Petição de petição

10/01/2023 15:26

Expedição de Outros documentos.

10/01/2023 14:21

Proferido despacho de mero expediente

05/01/2023 12:04

Conclusos para decisão

05/01/2023 12:04

Distribuído por sorteio