23/06/2025 10:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
23/06/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
19/06/2025 17:36

Declarada incompetência
17/06/2025 09:43

Conclusos para decisão
16/06/2025 14:04

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
13/06/2025 21:51

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 17:39

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 06:51

Conclusos para despacho
29/05/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 15:15

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 02:44

Decorrido prazo de HUGO SOUSA DOS REIS GOMES em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 01:05

Decorrido prazo de HUGO SOUSA DOS REIS GOMES em 31/03/2025 23:59.
12/03/2025 04:12

Publicado Intimação em 12/03/2025.
12/03/2025 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Macaíba Rua Ovídio Pereira, S/N, Tavares de Lira, MACAÍBA - RN - CEP: 59285-557 Processo: 0802625-70.2021.8.20.5121 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MPRN - 04ª PROMOTORIA DE NATAL REU: CASSIO CAVALCANTE DE CASTRO, MARIA DO LIVRAMENTO FIDELIS DA SILVA, OBEDIS SANTOS DAMASIO, ANDRE CALHEIROS SILVA DIAS, NEYRIVAN KELVEN CARVALHO DA SILVA, ADIEL BARROS DOS SANTOS DESPACHO Vistos etc.

A possibilidade de apresentação da peça defensiva do acusado Neyrivan Kelven Carvalho da Silva, ainda que tardia, não comprometeria o andamento processual nem causaria prejuízo às partes ou à regular tramitação do feito.

Ademais, considerando os princípios do contraditório e da ampla defesa, entendo que o deferimento do pedido é medida que se impõe, privilegiando a ampla defesa do referido acusado.

Sendo assim, intime-se a defesa técnica do acusado Neyrivan Kelven Carvalho da Silva para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar a competente resposta à acusação nestes autos.

Em tempo, dê-se vista ao Órgão Ministerial para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender cabível acerca da não localização do acusado André Calheiros Silva Dias.

Expedientes necessários.

Macaíba/RN, na data da assinatura. (documento assinado digitalmente, na forma da Lei n°11.419/06) WITEMBURGO GONÇALVES DE ARAÚJO Juiz de Direito
10/03/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
09/03/2025 21:46

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 09:57

Conclusos para despacho
01/04/2024 09:57

Expedição de Certidão.
18/03/2024 20:32

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 09:26

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 20:20

Juntada de Certidão
19/01/2024 09:23

Juntada de Certidão
19/01/2024 08:22

Juntada de Certidão
18/01/2024 15:06

Juntada de Certidão
27/11/2023 21:13

Expedição de Carta precatória.
24/10/2023 13:37

Expedição de Certidão.
18/10/2023 10:21

Juntada de Certidão
03/08/2023 09:50

Expedição de Certidão.
19/07/2023 08:24

Juntada de Certidão
18/07/2023 15:52

Juntada de Certidão
11/07/2023 14:13

Expedição de Carta precatória.
05/06/2023 11:15

Expedição de Certidão.
13/04/2023 15:05

Expedição de Certidão.
07/02/2023 12:00

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2022 13:28

Conclusos para decisão
19/08/2022 04:09

Decorrido prazo de HUGO SOUSA DOS REIS GOMES em 18/08/2022 23:59.
17/08/2022 11:31

Juntada de Petição de petição
08/08/2022 09:25

Desentranhado o documento
08/08/2022 09:25

Cancelada a movimentação processual
26/07/2022 07:22

Publicado Intimação em 26/07/2022.
25/07/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022
22/07/2022 10:28

Expedição de Certidão.
22/07/2022 10:23

Expedição de Outros documentos.
22/07/2022 10:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/07/2022 10:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/04/2022 14:16

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2022 17:29

Conclusos para despacho
26/10/2021 11:20

Juntada de Petição de outros documentos
13/10/2021 15:22

Expedição de Outros documentos.
07/10/2021 14:28

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2021 15:49

Conclusos para despacho
06/10/2021 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2021

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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