TJRN - 0862023-12.2024.8.20.5001
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 08:14
Proferido despacho de mero expediente
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29/07/2025 12:09
Conclusos para julgamento
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29/07/2025 00:26
Decorrido prazo de CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA em 28/07/2025 23:59.
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22/07/2025 13:55
Juntada de ato ordinatório
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18/07/2025 00:07
Decorrido prazo de CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA em 17/07/2025 23:59.
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08/07/2025 15:41
Juntada de Petição de petição
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08/07/2025 01:01
Publicado Intimação em 08/07/2025.
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08/07/2025 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
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07/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169655 - E-mail: [email protected] Autos n. 0862023-12.2024.8.20.5001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: LUIZ FELIPE MACHADO ALMEIDA Polo Passivo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que o réu apresentou proposta de acordo, INTIMO o(a) autor(a), na pessoa do(a) advogado(a), para manifestar aceitação ou recusa no prazo de 15 (quinze) dias.
Natal/RN, 4 de julho de 2025.
DANIELLE HELOISA BANDEIRA MENDES Técnica Judiciária (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006) -
04/07/2025 10:50
Expedição de Outros documentos.
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04/07/2025 10:49
Ato ordinatório praticado
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04/07/2025 10:19
Juntada de Petição de documento de comprovação
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02/07/2025 11:04
Juntada de Petição de contestação
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27/06/2025 15:43
Juntada de Petição de petição
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26/06/2025 01:01
Publicado Intimação em 26/06/2025.
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26/06/2025 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
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25/06/2025 11:32
Juntada de Certidão
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25/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169655 - E-mail: [email protected] Autos n. 0862023-12.2024.8.20.5001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: LUIZ FELIPE MACHADO ALMEIDA Polo Passivo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social ATO ORDINATÓRIO Com permissão no art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao despacho/decisão proferido(a), procedo à intimação das partes, para, querendo, pronunciarem-se sobre o laudo pericial, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 477, § 1º NCPC), dentro do qual poderá o INSS apresentar proposta de acordo, se for o caso.
Em ato contínuo, encaminho os presentes autos para expedição do alvará referente aos honorários periciais em favor do perito nomeado.
Natal/RN, 24 de junho de 2025.
DANIELLE HELOISA BANDEIRA MENDES Técnica Judiciária (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006) -
24/06/2025 11:41
Expedição de Outros documentos.
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24/06/2025 11:41
Expedição de Outros documentos.
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24/06/2025 11:39
Ato ordinatório praticado
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24/06/2025 11:37
Expedição de Outros documentos.
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24/06/2025 11:09
Juntada de Petição de laudo pericial
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18/06/2025 16:14
Juntada de Petição de petição
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12/06/2025 10:58
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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12/06/2025 10:58
Juntada de diligência
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27/05/2025 00:51
Decorrido prazo de DANIELA CARVALHO DE LIMA NOBRE em 26/05/2025 23:59.
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24/05/2025 00:34
Decorrido prazo de LUIZ FELIPE MACHADO ALMEIDA em 23/05/2025 23:59.
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21/05/2025 00:31
Decorrido prazo de LUIZ FELIPE MACHADO ALMEIDA em 20/05/2025 06:00.
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18/05/2025 00:00
Decorrido prazo de INSS - Instituto Nacional do Seguro Social em 17/05/2025 08:01.
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16/05/2025 01:35
Publicado Intimação em 16/05/2025.
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16/05/2025 01:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
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16/05/2025 00:28
Decorrido prazo de CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA em 15/05/2025 09:47.
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15/05/2025 10:17
Expedição de Mandado.
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15/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE NATAL SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA Autos processuais nº 0862023-12.2024.8.20.5001 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento aos atos jurisdicionais deste processo, intimo as partes através de seus representantes judiciais sobre a data e local da perícia, a qual será realizada pela perita Daniela Carvalho de Lima Nobre no dia 18 de junho de 2025, às 7h45min, na Clínica C MED COWORKING, localizada na rua Sérgio Severo, 2002, Lagoa Nova, Natal/RN, incumbindo ao demandante e ao representante legal da demandada chegarem ao local do ato pericial com antecedência de 30 (trinta) minutos com todos os exames e documentos relativos à perícia, conforme arquivo digital do agendamento da perícia anexado aos autos nesta data, recebido no correio eletrônico institucional (e-mail).
Natal, 14 de maio de 2025.
CLAUDIO MEDEIROS DA ROCHA Analista Judiciário -
14/05/2025 09:47
Expedição de Outros documentos.
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14/05/2025 09:47
Expedição de Outros documentos.
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14/05/2025 09:47
Expedição de Outros documentos.
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14/05/2025 09:45
Ato ordinatório praticado
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14/05/2025 08:59
Juntada de Certidão
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07/05/2025 11:19
Expedição de Outros documentos.
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07/05/2025 11:18
Ato ordinatório praticado
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03/04/2025 00:13
Decorrido prazo de INSS - Instituto Nacional do Seguro Social em 02/04/2025 23:59.
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03/04/2025 00:10
Decorrido prazo de INSS - Instituto Nacional do Seguro Social em 02/04/2025 23:59.
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13/03/2025 20:08
Juntada de Petição de petição
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12/03/2025 02:43
Publicado Intimação em 12/03/2025.
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12/03/2025 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
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11/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE NATAL SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA Autos processuais nº 0862023-12.2024.8.20.5001 ATO ORDINATÓRIO Objetivando o cumprimento da decisão constante no arquivo digital ID 131073959, intimo o Instituto Nacional do Seguro Social para comprovar nos autos o depósito judicial dos honorários periciais, no valor de R$ 509,66 (quinhentos e nove reais e sessenta e seis centavos), no prazo de 15 (quinze) dias.
Natal, 10 de março de 2025.
CLAUDIO MEDEIROS DA ROCHA Analista Judiciário Documento assinado digitalmente na forma da lei -
10/03/2025 10:57
Expedição de Outros documentos.
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10/03/2025 10:55
Ato ordinatório praticado
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29/01/2025 02:43
Decorrido prazo de DANIELA CARVALHO DE LIMA NOBRE em 28/01/2025 23:59.
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29/01/2025 00:35
Decorrido prazo de DANIELA CARVALHO DE LIMA NOBRE em 28/01/2025 23:59.
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22/01/2025 12:02
Juntada de Petição de petição
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19/01/2025 08:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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19/01/2025 08:55
Juntada de diligência
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13/01/2025 14:42
Expedição de Mandado.
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08/01/2025 18:01
Expedição de Outros documentos.
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08/01/2025 17:59
Ato ordinatório praticado
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12/12/2024 09:42
Juntada de Petição de petição
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19/10/2024 00:42
Decorrido prazo de CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA em 18/10/2024 23:59.
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23/09/2024 08:05
Juntada de Petição de petição
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16/09/2024 19:03
Expedição de Outros documentos.
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13/09/2024 17:32
Outras Decisões
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12/09/2024 12:01
Conclusos para despacho
-
12/09/2024 12:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/09/2024
Ultima Atualização
07/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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