21/08/2025 10:03

Arquivado Definitivamente
05/08/2025 00:25

Expedição de Certidão.
05/08/2025 00:25

Decorrido prazo de GEAILSON SOARES PEREIRA em 04/08/2025 23:59.
05/08/2025 00:23

Decorrido prazo de FABIO LUIZ MONTE DE HOLLANDA em 04/08/2025 23:59.
14/07/2025 00:43

Publicado Intimação em 14/07/2025.
14/07/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
14/07/2025 00:16

Publicado Intimação em 14/07/2025.
14/07/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura Praça Sete de Setembro, S/N, Cidade Alta, Natal/RN - CEP 59025-300 Processo: 0864770-66.2023.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Autor: RECORRENTE: AUREA LUCIA FARIAS BARBOSA Réu: RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Intime-se a parte Exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o entender de direito.

Em caso de requerimento, retornem os autos conclusos para Despacho de Cumprimento de Sentença.

Caso nada seja requerido, arquivem-se os autos.

Natal/RN, data e assinatura no sistema.

Andreo Aleksandro Nobre Marques Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
10/07/2025 07:49

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 07:49

Expedição de Outros documentos.
29/06/2025 00:09

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 09:29

Conclusos para despacho
25/06/2025 11:08

Recebidos os autos
25/06/2025 11:08

Juntada de decisão
12/03/2025 17:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
26/02/2025 00:28

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 00:17

Expedição de Certidão.
26/02/2025 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 25/02/2025 23:59.
03/02/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 10:54

Juntada de ato ordinatório
05/12/2024 04:43

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:36

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 04/12/2024 23:59.
03/12/2024 14:26

Juntada de Petição de recurso inominado
06/11/2024 08:37

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 08:37

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 11:33

Julgado improcedente o pedido
03/09/2024 06:41

Conclusos para julgamento
26/08/2024 15:41

Juntada de Petição de alegações finais
25/07/2024 07:19

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 07:18

Juntada de ato ordinatório
24/07/2024 18:33

Juntada de Petição de contestação
04/06/2024 11:43

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 17:09

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 11:25

Juntada de Petição de comunicações
10/05/2024 11:38

Conclusos para decisão
09/05/2024 11:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/05/2024 10:59

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 10:59

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 15:54

Declarada incompetência
29/04/2024 18:33

Conclusos para decisão
23/04/2024 06:50

Decorrido prazo de GEAILSON SOARES PEREIRA em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 06:50

Decorrido prazo de GEAILSON SOARES PEREIRA em 22/04/2024 23:59.
22/04/2024 16:58

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 18:17

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 18:17

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 15:47

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 09:11

Conclusos para despacho
16/02/2024 06:18

Decorrido prazo de GEAILSON SOARES PEREIRA em 15/02/2024 23:59.
09/02/2024 11:20

Juntada de Petição de alegações finais
06/02/2024 17:35

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 11:17

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 13:40

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 15:53

Conclusos para despacho
09/11/2023 15:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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