12/08/2025 08:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/08/2025 08:54

Juntada de diligência
06/08/2025 12:36

Juntada de Outros documentos
06/08/2025 01:31

Publicado Intimação em 06/08/2025.
06/08/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
05/08/2025 07:15

Conclusos para decisão
05/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Pau dos Ferros Rua Francisca Morais de Aquino, n.º 1000 - Arizona (por trás do DER - acesso pela lateral da UERN), Pau dos Ferros/RN Contato: 84-3673-9751 - Email: [email protected] Autos: 0804872-64.2024.8.20.5300 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Polo Ativo: 4ª Delegacia Regional (4ª DR) - Pau dos Ferros/RN e outros Polo Passivo: FRANCISCO FAGNE PEREIRA BANDEIRA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC, por delegação do Juiz, INTIMO as partes a respeito da Audiência de Instrução e julgamento a ser realizada no dia 12/08/2025 10:30h, na sala de audiências do(a) 2ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros, localizada no Novo Fórum Judiciário, situado na Rua Francisca Morais de Aquino, n.º 1000 - Arizona (por trás do DER - acesso pela lateral da UERN), Pau dos Ferros/RN.

PAU DOS FERROS, 5 de maio de 2025.

ARLENO ALVES DANTAS Servidor(a) da Secretaria Unificada (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
04/08/2025 17:10

Juntada de Petição de contestação
04/08/2025 09:35

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 11:33

Juntada de Outros documentos
21/07/2025 08:54

Juntada de Certidão
09/06/2025 18:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/06/2025 18:24

Juntada de diligência
06/06/2025 01:42

Juntada de Petição de parecer
13/05/2025 10:22

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 18:11

Juntada de Petição de petição
10/05/2025 15:19

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 13:47

Expedição de Ofício.
07/05/2025 10:27

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 09:09

Juntada de Informações prestadas
06/05/2025 11:35

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 22:56

Juntada de Ofício
05/05/2025 22:54

Expedição de Mandado.
05/05/2025 22:54

Expedição de Mandado.
05/05/2025 22:51

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 22:51

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 22:50

Juntada de ato ordinatório
11/03/2025 15:55

Audiência Instrução e julgamento designada conduzida por 12/08/2025 10:30 em/para 2ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros, #Não preenchido#.
11/03/2025 09:53

Outras Decisões
10/03/2025 08:26

Conclusos para decisão
07/03/2025 19:03

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 00:46

Publicado Intimação em 28/02/2025.
28/02/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Pau dos Ferros Rua Francisca Morais de Aquino, 1000, (por trás do DER - acesso pela lateral da UERN), Arizona, PAU DOS FERROS - RN - CEP: 59900-000 Contato: (84) 36739751 - Email: [email protected] Autos: 0804872-64.2024.8.20.5300 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Polo Ativo: 4ª Delegacia Regional (4ª DR) - Pau dos Ferros/RN Polo Passivo: FRANCISCO FAGNE PEREIRA BANDEIRA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §4º do CPC, em cumprimento ao Provimento n. 252, de 18 de dezembro de 2023, da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foi realizada a citação pessoal do acusado sem que ele tenha constituído defensor nem apresentado resposta à acusação no prazo legal, INTIMO a Defensoria Pública para patrocinar a defesa do acusado, devendo apresentar resposta à acusação no prazo de 20 (vinte) dias (CPP, art. 396-A, §2º; Lei Complementar Federal n. 80/94, art. 128, I; Lei Complementar Estadual n. 251/2003, art. 3º, III).

PAU DOS FERROS, 26 de fevereiro de 2025.

GLECIA FRANCINETE FERREIRA SENA Servidor(a) da Secretaria Unificada (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
26/02/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 14:19

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 01:31

Decorrido prazo de FRANCISCO FAGNE PEREIRA BANDEIRA em 20/02/2025 23:59.
21/02/2025 00:21

Decorrido prazo de FRANCISCO FAGNE PEREIRA BANDEIRA em 20/02/2025 23:59.
11/02/2025 08:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/02/2025 08:44

Juntada de diligência
05/02/2025 10:06

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 14:35

Juntada de documento de comprovação
13/01/2025 17:41

Expedição de Ofício.
13/01/2025 16:59

Juntada de Certidão
13/11/2024 11:32

Expedição de Mandado.
13/11/2024 11:30

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
12/11/2024 08:50

Recebida a denúncia contra FRANCISCO FAGNE PEREIRA BANDEIRA
11/11/2024 17:35

Conclusos para despacho
09/11/2024 00:17

Juntada de Petição de denúncia
19/10/2024 03:02

Decorrido prazo de 4ª Delegacia Regional (4ª DR) - Pau dos Ferros/RN em 18/10/2024 23:59.
19/10/2024 00:21

Decorrido prazo de 4ª Delegacia Regional (4ª DR) - Pau dos Ferros/RN em 18/10/2024 23:59.
14/10/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 13:48

Juntada de ato ordinatório
14/10/2024 13:47

Juntada de ato ordinatório
08/10/2024 12:08

Juntada de Petição de parecer
20/09/2024 07:54

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
19/09/2024 17:55

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 09:27

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 09:26

Juntada de ato ordinatório
13/09/2024 13:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/09/2024 13:12

Expedição de Certidão.
13/09/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 11:57

Concedida a Liberdade provisória de Francisco Fagner Pereira.
13/09/2024 11:49

Conclusos para decisão
13/09/2024 11:49

Expedição de Certidão.
13/09/2024 11:25

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
13/09/2024 09:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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