TJRN - 0851037-04.2021.8.20.5001

23/09/2024 13:33

Juntada de Petição de comunicações

20/09/2024 11:25

Juntada de Petição de comunicações

11/09/2024 14:38

Arquivado Definitivamente

11/09/2024 14:38

Transitado em Julgado em 11/09/2024

11/09/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024 07:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/09/2024 12:29

Conclusos para decisão

04/09/2024 14:57

Juntada de Petição de alegações finais

19/08/2024 21:43

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024 21:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

02/08/2024 10:12

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2024 09:58

Juntada de Certidão

25/07/2024 08:28

Juntada de Certidão

23/07/2024 15:07

Conclusos para decisão

12/07/2024 13:39

Recebidos os autos

12/07/2024 13:39

Juntada de Certidão

09/07/2024 02:57

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024 01:26

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 08/07/2024 23:59.

26/04/2024 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2024 15:56

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2024 13:58

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

23/03/2024 04:16

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024 03:29

Decorrido prazo de MARIA GUADALUPE DANTAS em 22/03/2024 23:59.

07/03/2024 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2024 10:36

Juntada de ato ordinatório

01/03/2024 17:45

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1

01/03/2024 05:10

Decorrido prazo de MARIA GUADALUPE DANTAS em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024 01:14

Expedição de Certidão.

01/03/2024 01:14

Decorrido prazo de MARIA GUADALUPE DANTAS em 29/02/2024 23:59.

29/02/2024 06:23

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024 06:23

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 28/02/2024 23:59.

01/02/2024 09:17

Expedição de Outros documentos.

18/01/2024 15:00

Outras Decisões

18/01/2024 11:17

Conclusos para despacho

12/12/2023 00:39

Juntada de Petição de petição

16/10/2023 14:15

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023 14:13

Processo Reativado

11/10/2023 09:16

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2023 08:59

Conclusos para decisão

10/10/2023 15:58

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

07/10/2023 01:24

Arquivado Definitivamente

06/10/2023 16:16

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2023 09:43

Conclusos para despacho

05/10/2023 13:55

Recebidos os autos

05/10/2023 13:55

Juntada de intimação de pauta

10/10/2022 12:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/10/2022 16:21

Expedição de Certidão.

07/10/2022 16:21

Decorrido prazo de GEAILSON SOARES PEREIRA em 26/09/2022 23:59.

30/08/2022 12:38

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022 11:49

Ato ordinatório praticado

29/08/2022 16:54

Decorrido prazo de MARIA GUADALUPE DANTAS em 23/08/2022 23:59.

22/08/2022 10:45

Juntada de Petição de recurso inominado

01/08/2022 08:22

Expedição de Outros documentos.

29/07/2022 12:24

Julgado procedente o pedido

12/04/2022 16:17

Conclusos para julgamento

07/04/2022 02:55

Decorrido prazo de FABIO LUIZ MONTE DE HOLLANDA em 06/04/2022 23:59.

08/03/2022 17:43

Juntada de Petição de alegações finais

07/03/2022 19:01

Expedição de Outros documentos.

03/03/2022 12:07

Juntada de ato ordinatório

24/02/2022 21:51

Juntada de Petição de contestação

02/12/2021 11:20

Expedição de Outros documentos.

02/12/2021 04:35

Decorrido prazo de GEAILSON SOARES PEREIRA em 01/12/2021 23:59.

28/10/2021 07:46

Juntada de Petição de petição

22/10/2021 21:04

Expedição de Outros documentos.

20/10/2021 13:49

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2021 14:10

Conclusos para despacho

19/10/2021 14:09

Distribuído por sorteio