06/09/2025 17:58

Juntada de Petição de petição
06/09/2025 17:58

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 10:57

Publicado Intimação em 21/08/2025.
22/08/2025 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Santo Antônio Rua Ana de Pontes, 402, Centro, SANTO ANTÔNIO - RN - CEP: 59255-000 Contato: ( ) - Email: TERMO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO Aos 18 (dezoito) dias do mês de agosto de 2025, às 11h55min, na Sala de Audiências da Vara Única da Comarca de Santo Antônio/RN, foi aberta audiência de conciliação, nos termos do art. 334 e seus parágrafos do Código de Processo Civil, sob a condução do Conciliador Gustavo Santana de Souza e Silva, Técnico Judiciário, designado e orientado pela MM.

Juíza de Direito, Ana Maria Marinho de Brito.

Iniciados os trabalhos, foram observadas as formalidades legais, com o devido apregoamento das partes, estando presentes o advogado da parte autora, Dr.

RAPHAEL DAYVSON FERREIRA DA SILVA, OAB/PB 29.017, bem como a parte requerida, BRADESCO SEGUROS S/A, representada por sua preposta, Lindiele Santos Lopes, CPF 038.468.415.79, acompanhada por seu advogado, Dr.

Daniel Araujo Daltro OAB/BA 81.094.

Iniciada a audiência, as partes foram indagadas sobre a possibilidade de acordo, restando a conciliação infrutífera.

A parte demandante requereu prazo para réplica.

A parte demandada requereu, com base no art. 385 do CPC, AIJ para depoimento pessoal da parte autora.

Por fim, reiterou o pedido de manutenção da habilitação exclusiva em nome do Dr.

ROBERTO DÓREA PESSOA, OAB/BA 12.407, sob pena de nulidade.

Nesses termos, pede deferimento.

Aguardem-se os autos em secretaria até o decurso do prazo para apresentação da réplica.

Em seguida, remetam-se os autos à MM. juíza para análise e prosseguimento.

Nada mais havendo a tratar, foi lavrado o presente termo, que segue devidamente assinado.

Santo Antônio/RN, 18 de agosto de 2025. (documento assinado digitalmente) Gustavo Santana de Souza e Silva Técnico Judiciário/Conciliador
19/08/2025 09:15

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 09:15

Audiência Conciliação - Justiça Comum realizada conduzida por 18/08/2025 11:55 em/para Vara Única da Comarca de Santo Antônio, #Não preenchido#.
19/08/2025 09:15

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/08/2025 11:55, Vara Única da Comarca de Santo Antônio.
15/08/2025 15:04

Juntada de Petição de substabelecimento
13/08/2025 12:04

Juntada de Petição de contestação
23/06/2025 07:06

Publicado Intimação em 23/06/2025.
23/06/2025 07:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
23/06/2025 06:43

Publicado Citação em 23/06/2025.
23/06/2025 06:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Santo Antônio Rua Ana de Pontes, 402, Centro, Santo Antônio - RN - CEP: 59255-000 - Fone: 3673-9711(WhatsApp) - E-mail: [email protected] Processo n.º 0800392-40.2025.8.20.5128 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Certifico que, nesta data, aprazei a Audiência de Conciliação - Justiça Comum, aprazada para o dia 18/08/2025, às 11h55, que será realizada na sala de audiência deste juízo, situada na Rua Ana de Pontes, n.º 402, Centro, Município de Santo Antônio/RN.

Informo as partes e os advogados que fica disponível o link, abaixo transcrito, para fins de participarem de Audiência por videoconferência: Entrar no TEAMS: https://lnk.tjrn.jus.br/conciliacaopreliminarvusa O referido é verdade e dou fé.

Santo Antônio, 18 de junho de 2025 ROSINALVA PEREIRA DE LIMA Auxiliar de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
18/06/2025 06:55

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 06:55

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 06:54

Expedição de Certidão.
12/05/2025 08:06

Audiência Conciliação - Justiça Comum designada conduzida por 18/08/2025 11:55 em/para Vara Única da Comarca de Santo Antônio, #Não preenchido#.
04/04/2025 00:20

Decorrido prazo de MANOEL JUVENAL DE LIMA em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:09

Decorrido prazo de MANOEL JUVENAL DE LIMA em 03/04/2025 23:59.
13/03/2025 10:00

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 03:59

Publicado Intimação em 13/03/2025.
13/03/2025 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Santo Antônio Rua Ana de Pontes, 402, Centro, SANTO ANTÔNIO - RN - CEP: 59255-000 Contato: ( ) - Email: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº 0800392-40.2025.8.20.5128 AUTOR: MANOEL JUVENAL DE LIMA REU: BANCO BRADESCO S/A.

DECISÃO Recebo a petição inicial, visto que observados os requisitos dos arts. 319 e 320 do CPC e, ato contínuo, defiro os benefícios da gratuidade judiciária em favor da parte requerente, a teor do art. 98 e seguintes do CPC.

Indefiro a tutela de urgência pleiteada, considerando que não evidenciada a probabilidade do direito, sendo necessária a dilação probatória para a análise aprofundada acerca da regularidade da cobrança impugnada pela parte.

APRAZE-SE audiência de conciliação/mediação (CPC, art. 334, caput), conforme disponibilidade de pauta de conciliações da Comarca.

Resta autorizada, desde já, a participação das partes através de videoconferência, pela Plataforma Microsoft Teams, por meio de link a ser encaminhado pela Secretaria Judiciária.

A parte interessada poderá informar seu endereço eletrônico (e-mail), por meio do qual receberá igualmente o convite para ingressar na sessão virtual de audiência na data e horário acima designados.

CITE-SE e INTIME-SE a parte ré, fazendo constar que o prazo de 15 (quinze) dias para apresentar contestação será contado a partir da realização da audiência, devendo as partes estar acompanhadas de seus advogados (CPC, art. 335).

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial (CPC, art. 348).

Havendo desinteresse na autocomposição, deverá a parte demandada indicá-lo, por petição, com 10 (dez) dias de antecedência, contados da data da audiência (CPC, art. 334, §5º).

Outrossim, não havendo qualquer manifestação, devem as partes ficar cientes de que o comparecimento à referida audiência é obrigatório, pessoalmente ou por intermédio de representante, mediante procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir (CPC, art. 334, §§9º e 10).

A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa (CPC, art. 334, §8º).

Apresentada a contestação, e alegadas quaisquer das matérias constantes do art. 337 do CPC, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar manifestação, nos termos do art. 350 e 351 do mesmo diploma legal.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Santo Antônio/RN, na data da assinatura eletrônica.

Ana Maria Marinho de Brito Juíza de Direito (documento assinado eletronicamente)
11/03/2025 08:48

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 18:19

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a Manoel Juvenal de Lima.
26/02/2025 10:03

Conclusos para despacho
26/02/2025 10:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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