17/06/2025 02:26

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA D E S P A C H O Autos nº 0843574-74.2022.8.20.5001.

NATUREZA DO FEITO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

Vistos.

I - Remeta-se à Contadoria Judicial – COJUD, considerando os cálculos realizados pelas partes.

II - Constatada a inviabilidade da avaliação técnica por ausência de documento ou informação, intime-se à parte exequente para providenciar a regularização, com prazo de 15 (quinze) dias.

Cumprida a diligência, retornem os autos à COJUD.

III - Com elaboração de cálculos, intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

IV - Após, conclusos.

Natal/RN, data registrada no sistema.

FRANCISCO SERÁPHICO DA NÓBREGA COUTINHO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
13/06/2025 13:57

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/06/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 16:04

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 14:54

Conclusos para despacho
09/05/2025 14:53

Expedição de Certidão.
11/04/2025 17:07

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 00:43

Publicado Intimação em 13/03/2025.
13/03/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Processo nº 0843574-74.2022.8.20.5001 Exequente: Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública do Rio Grande do Norte - SINTE/RN e outros (10) Executado: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), e das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN, procedo à intimação da parte exequente - Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública do Rio Grande do Norte - SINTE/RN e outros (10), para, no prazo de quinze 15 dias, querendo, manifestar-se acerca da impugnação apresentada pela parte executada.

Natal/RN, 11 de março de 2025.

ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário
11/03/2025 08:47

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 06:48

Juntada de ato ordinatório
11/03/2025 02:13

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 02:13

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 01:22

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 01:22

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 10/03/2025 23:59.
10/03/2025 18:14

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 03:09

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:52

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 11/02/2025 23:59.
14/01/2025 10:37

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 10:12

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 11:47

Conclusos para despacho
13/01/2025 11:36

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 00:15

Expedição de Certidão.
06/12/2024 00:15

Decorrido prazo de JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA em 05/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 03/12/2024 23:59.
29/10/2024 05:39

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 05:39

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 10:42

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 08:11

Conclusos para despacho
24/10/2024 08:09

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
28/07/2022 07:57

Expedição de Outros documentos.
23/06/2022 11:39

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
23/06/2022 10:07

Conclusos para despacho
15/06/2022 14:21

Declarada incompetência
15/06/2022 12:50

Conclusos para despacho
15/06/2022 12:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2022

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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