19/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 33157211 - E-mail: [email protected] Autos n. 0809002-68.2022.8.20.5106 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo Ativo: ANNA CANDIDA DA COSTA LINHARES e outros (14) Polo Passivo: AURINEIDE FREIRE DOS SANTOS - ME e outros (3) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que o mandado de INTIMAÇÃO foi devolvido com resultado negativo no ID 158222316 / 158222322, INTIMO a parte interessada, na pessoa do(a) advogado(a), para indicar novo endereço ou requerer o que entender de direito no prazo de 5 (cinco) dias. 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 18 de setembro de 2025.

JOAO BATISTA DE AQUINO JUNIOR Analista Judiciário(a)/Chefe de Unidade (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006) Senhores(as) Advogados(as) e Defensores Públicos, a utilização da ferramenta "Responder" com apenas "Ciente", sem manifestação expressa da renúncia de prazo, quando houver, desloca o processo para a tarefa de Prazo decorrido de forma indevida e isto gera retrabalho na secretaria, pois o prazo continuará em andamento.

A utilização da ferramenta “Responder” é a adequada para cumprimento das intimações do juízo, agilizando visualização de seu processo pela secretaria que compreenderá que houve, de fato, resposta ao juízo, evitando paralisações dos ritos processuais.

Mais informações quanto às funcionalidades disponíveis ao seu perfil, bem como resposta às dúvidas mais pertinentes estão disponíveis em: http://www.tjrn.jus.br/pje/index.php/240-perguntas-e-respostas.
18/09/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
18/09/2025 14:30

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 13:59

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
05/08/2025 00:21

Decorrido prazo de AURINEIDE FREIRE DOS SANTOS - ME em 04/08/2025 23:59.
05/08/2025 00:21

Decorrido prazo de MARDUK EVENTOS E PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA - ME em 04/08/2025 23:59.
21/07/2025 16:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/07/2025 16:52

Juntada de diligência
21/07/2025 16:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/07/2025 16:51

Juntada de diligência
13/07/2025 01:46

Juntada de entregue (ecarta)
13/07/2025 01:46

Juntada de entregue (ecarta)
26/06/2025 16:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/06/2025 16:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/05/2025 09:48

Expedição de Mandado.
14/05/2025 09:48

Expedição de Mandado.
26/03/2025 04:01

Publicado Intimação em 25/03/2025.
26/03/2025 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE MOSSORÓ Processo: 0809002-68.2022.8.20.5106 Classe: Cumprimento de Sentença Polo ativo: SCARLETT KADIDJA MAIA DA SILVA, LUIZ AUGUSTO VALE BATISTA, KLEDSON GONCALVES DE MEDEIROS, RENATA AVELINO DA SILVA MOURA, ANNA CANDIDA DA COSTA LINHARES, BEATRIS RAYANE FERREIRA DE LIMA, ESTER KALINE MORAIS DE ARAUJO SOUSA, HIAGO MITHEL FERREIRA DE OLIVEIRA, LUCAS DAVI FERNANDES LOPES PAULA, LUZIA CECILIA DE SOUZA SILVA, MARIA LETICIA DE MORAIS PEREIRA, NARA REBECA RODRIGUES DE LIMA SOUZA, RODERICK DAYVISSON DA FONSECA MOURA, SAMARA BEZERRA GONCALO DOS SANTOS e TONY WESLEY SOUZA MOTA Polo passivo: AURINEIDE FREIRE DOS SANTOS - ME Despacho Nos termos do artigo 523 do Código de Processo Civil, apresentado o requerimento de execução e a memória atualizada e descriminada do cálculo da condenação: 1.

Intime-se o executado, na pessoa de seu advogado constituído nos autos (caso não tenha seja intimado pessoalmente ou na pessoa de seu representante legal) para pagar a dívida executada, além das custas finais (se houver), no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa e de honorários advocatícios, ambos de 10% sobre o montante da dívida (CPC, artigo 523, § 1.º). 1.1. Se entre o trânsito em julgado e o requerimento de cumprimento tiver decorrido mais de 1 ano, a intimação deverá ser feita, pessoalmente, no último endereço informado (ou no endereço em que foi citado) por carta postal. 2.

Independentemente de apresentação de impugnação pelo devedor e não havendo pagamento ou indicação de bens, procedam-se os atos e diligências previstos na Portaria nº 01/2018, expedida por este Juízo, para localização de bens na ordem estabelecida pelo CPC: SISBAJUD (dinheiro); RENAJUD (veículos); INFOJUD (outros bens); e diligência por oficial de justiça. 3.

Sem prejuízo das medidas acima determinadas, decorrido o prazo para pagamento voluntário, poderá o credor levar a protesto decisão judicial com trânsito julgado, mediante apresentação de certidão de inteiro teor, nos termos 517, do CPC, observado o procedimento indicado na Portaria Conjunta 52/2018 – TJRN.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Mossoró, 15 de março de 2025.

EDINO JALES DE ALMEIDA JUNIOR Juiz de Direito
21/03/2025 07:16

Expedição de Outros documentos.
15/03/2025 10:40

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 16:26

Conclusos para despacho
19/02/2025 16:26

Expedição de Certidão.
19/02/2025 16:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/02/2025 01:57

Decorrido prazo de GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA em 31/01/2025 23:59.
01/02/2025 00:16

Decorrido prazo de GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA em 31/01/2025 23:59.
30/01/2025 09:35

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 10:37

Publicado Intimação em 21/01/2025.
21/01/2025 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 08:41

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 08:39

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 10:05

Recebidos os autos
17/12/2024 10:05

Juntada de intimação de pauta
05/12/2024 12:22

Publicado Intimação em 22/04/2024.
05/12/2024 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
05/12/2024 05:24

Publicado Intimação em 22/04/2024.
05/12/2024 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
23/07/2024 09:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
22/07/2024 18:11

Expedição de Certidão.
10/05/2024 18:39

Juntada de Petição de documento de comprovação
10/05/2024 18:34

Juntada de Petição de contrarrazões
18/04/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 14:07

Expedição de Certidão.
07/03/2024 17:27

Publicado Sentença em 22/01/2024.
07/03/2024 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
16/02/2024 06:15

Decorrido prazo de AURINEIDE FREIRE DOS SANTOS em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 06:15

Decorrido prazo de JOSE ALDO DOS SANTOS em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 06:15

Decorrido prazo de AURINEIDE FREIRE DOS SANTOS - ME em 15/02/2024 23:59.
15/02/2024 17:03

Juntada de Petição de apelação
27/01/2024 05:45

Publicado Intimação em 22/01/2024.
27/01/2024 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
27/01/2024 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
27/01/2024 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
25/01/2024 17:09

Publicado Sentença em 22/01/2024.
25/01/2024 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
22/01/2024 11:24

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 16:00

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 15:58

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 15:58

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 10:02

Julgado procedente o pedido
25/08/2023 09:57

Conclusos para julgamento
07/07/2023 02:24

Decorrido prazo de AURINEIDE FREIRE DOS SANTOS - ME em 06/07/2023 23:59.
07/07/2023 02:24

Decorrido prazo de JOSE ALDO DOS SANTOS em 06/07/2023 23:59.
07/07/2023 02:24

Decorrido prazo de AURINEIDE FREIRE DOS SANTOS em 06/07/2023 23:59.
23/06/2023 23:51

Juntada de Petição de alegações finais
19/06/2023 09:11

Juntada de Petição de alegações finais
14/06/2023 16:46

Publicado Intimação em 14/06/2023.
14/06/2023 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
14/06/2023 10:23

Juntada de Petição de substabelecimento
12/06/2023 16:29

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 16:28

Ato ordinatório praticado
12/06/2023 16:23

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 15:30

Audiência instrução realizada para 31/05/2023 09:45 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
06/06/2023 15:30

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/05/2023 09:45, 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
31/05/2023 15:29

Juntada de Petição de comunicações
31/05/2023 08:51

Juntada de Petição de outros documentos
30/05/2023 17:52

Juntada de Petição de outros documentos
30/05/2023 17:51

Juntada de Petição de comunicações
30/05/2023 09:55

Juntada de Certidão
30/05/2023 08:50

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 10:27

Juntada de Petição de outros documentos
29/04/2023 02:17

Publicado Intimação em 24/04/2023.
29/04/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
26/04/2023 13:45

Publicado Intimação em 24/04/2023.
26/04/2023 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
19/04/2023 11:27

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 11:22

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 15:14

Decorrido prazo de GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA em 10/04/2023 23:59.
04/04/2023 07:52

Audiência instrução designada para 31/05/2023 09:45 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
28/03/2023 15:02

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 12:51

Publicado Intimação em 16/03/2023.
24/03/2023 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
14/03/2023 11:00

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 16:32

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/02/2023 14:45

Conclusos para decisão
30/01/2023 08:53

Juntada de Outros documentos
27/01/2023 01:34

Expedição de Certidão.
27/01/2023 01:34

Decorrido prazo de AURINEIDE FREIRE DOS SANTOS - ME em 26/01/2023 23:59.
27/01/2023 01:34

Decorrido prazo de AURINEIDE FREIRE DOS SANTOS em 26/01/2023 23:59.
27/01/2023 01:34

Decorrido prazo de JOSE ALDO DOS SANTOS em 26/01/2023 23:59.
09/12/2022 12:09

Publicado Intimação em 06/12/2022.
09/12/2022 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022
02/12/2022 10:29

Expedição de Outros documentos.
24/10/2022 10:28

Juntada de Petição de petição
17/10/2022 19:51

Publicado Intimação em 13/10/2022.
17/10/2022 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
17/10/2022 15:35

Juntada de Petição de petição
10/10/2022 10:48

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 09:44

Decretada a revelia
13/09/2022 12:37

Juntada de Certidão
13/09/2022 12:37

Conclusos para despacho
19/08/2022 16:42

Juntada de Petição de petição
08/08/2022 10:03

Publicado Intimação em 08/08/2022.
01/08/2022 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022
29/07/2022 09:31

Expedição de Outros documentos.
29/07/2022 09:28

Juntada de Certidão
10/06/2022 01:14

Decorrido prazo de AURINEIDE FREIRE DOS SANTOS - ME em 09/06/2022 23:59.
10/06/2022 01:14

Decorrido prazo de JOSE ALDO DOS SANTOS em 09/06/2022 23:59.
10/06/2022 01:14

Decorrido prazo de AURINEIDE FREIRE DOS SANTOS em 09/06/2022 23:59.
02/06/2022 12:11

Decorrido prazo de MARDUK EVENTOS E PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA - ME em 01/06/2022 23:59.
01/06/2022 23:38

Juntada de Petição de contestação
01/06/2022 00:59

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS BATISTA FILHO em 31/05/2022 23:59.
19/05/2022 09:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/05/2022 09:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/05/2022 09:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/05/2022 09:40

Juntada de Petição de diligência
11/05/2022 15:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/05/2022 15:19

Juntada de Petição de diligência
06/05/2022 12:56

Expedição de Mandado.
06/05/2022 12:56

Expedição de Mandado.
27/04/2022 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/04/2022 14:04

Expedição de Outros documentos.
27/04/2022 11:47

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
27/04/2022 11:47

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/04/2022 16:18

Conclusos para decisão
25/04/2022 16:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2022

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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