01/04/2025 19:33

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 19:29

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 02:05

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0820773-67.2022.8.20.5001 REQUERENTE: JOANA D ARC DA COSTA, MARIA LUCIA DE SOUZA REQUERIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Certifique-se nos autos e por pesquisa PJe, se a credora requereu, igualmente, cumprimento coletivo da sentença coletiva posta nos autos (piso salarial dos professores estaduais).

Em caso positivo, especificar o número do processo coletivo e intimá-la para oferecer pronunciamento acerca da duplicidade.

Caso não a tenha, intimar a Fazenda Pública para querendo, oferecer impugnação.

P.I.

NATAL /RN, 5 de março de 2025.

GERALDO ANTONIO DA MOTA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
07/03/2025 07:57

Expedição de Outros documentos.
05/03/2025 08:32

Outras Decisões
12/11/2024 07:16

Conclusos para despacho
11/11/2024 19:28

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 17:28

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 09:16

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 09:16

Expedição de Outros documentos.
19/10/2024 18:29

Outras Decisões
18/06/2024 13:45

Conclusos para despacho
18/06/2024 13:44

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
24/06/2022 12:59

Decorrido prazo de Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública do Rio Grande do Norte - SINTE/RN em 22/06/2022 23:59.
17/06/2022 16:54

Juntada de Petição de petição
17/06/2022 11:50

Juntada de Petição de petição
11/06/2022 02:06

Decorrido prazo de SINAI - SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DO RN em 10/06/2022 23:59.
09/06/2022 17:11

Juntada de Petição de petição
07/06/2022 09:51

Juntada de Petição de petição
31/05/2022 11:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/05/2022 11:51

Juntada de Petição de diligência
21/05/2022 12:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/05/2022 12:15

Juntada de Petição de diligência
17/05/2022 10:10

Expedição de Mandado.
17/05/2022 10:07

Juntada de Certidão
17/05/2022 10:01

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
17/05/2022 09:50

Expedição de Mandado.
06/05/2022 06:00

Expedição de Outros documentos.
06/05/2022 06:00

Expedição de Outros documentos.
06/05/2022 06:00

Expedição de Outros documentos.
06/05/2022 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/04/2022 20:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
06/04/2022 12:24

Conclusos para despacho
06/04/2022 12:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2022

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

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