11/09/2025 15:14

Juntada de Certidão
20/08/2025 15:48

Juntada de documento de comprovação
01/08/2025 12:46

Arquivado Definitivamente
01/08/2025 12:45

Transitado em Julgado em 31/08/2025
01/08/2025 12:44

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 12:42

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 00:06

Decorrido prazo de PEDRO FELIX DOS SANTOS E SILVA RIBEIRO em 31/07/2025 23:59.
31/07/2025 00:12

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO SOUZA NETA PEREIRA em 30/07/2025 23:59.
10/07/2025 02:39

Publicado Intimação em 10/07/2025.
10/07/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
08/07/2025 09:03

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 16:54

Julgado procedente o pedido
07/07/2025 12:26

Conclusos para decisão
07/07/2025 10:02

Juntada de Petição de petição
05/07/2025 00:23

Expedição de Certidão.
05/07/2025 00:23

Decorrido prazo de PEDRO FELIX DOS SANTOS E SILVA RIBEIRO em 04/07/2025 23:59.
27/06/2025 00:41

Publicado Intimação em 27/06/2025.
27/06/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 00:58

Decorrido prazo de ELIZIARIA PEREIRA DE AZEVEDO em 23/06/2025 23:59.
13/06/2025 12:18

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 10:25

Conclusos para decisão
12/06/2025 11:49

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 01:19

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Parelhas Praça Arnaldo Bezerra, 94, Centro, PARELHAS - RN - CEP: 59360-000 Processo: 0802016-13.2023.8.20.5123 Ação: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) REQUERENTE: JOSE MARIA DOS SANTOS, MARIA ADELICE DOS SANTOS, MARIA DAS VITORIAS DOS SANTOS, MARIA HELENA DOS SANTOS, MARIA DE LOURDES DE AZEVEDO SANTOS, JOSE DE AZEVEDO SANTOS REQUERIDO: ADELICE PEREIRA DE AZEVEDO, ELIZIARIA PEREIRA DE AZEVEDO DESPACHO

Vistos.

Quitado o ITCMD, e sendo certo que não há acordo entre todos os herdeiros, intimem-se os demais herdeiros para se manifestarem a respeito dos documentos anexados pelo inventariante.

Prazo: 5 dias.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, venham-me conclusos para deliberação.

Cumpra-se.

Parelhas/RN, data da assinatura eletrônica.

Wilson Neves de Medeiros Júnior Juiz de Direito (assinado digitalmente)
10/06/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 08:44

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 01:51

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 16:15

Conclusos para despacho
09/06/2025 09:15

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Parelhas Praça Arnaldo Bezerra, 94, Centro, PARELHAS - RN - CEP: 59360-000 ARROLAMENTO SUMÁRIO (31): 0802016-13.2023.8.20.5123 REQUERENTE: JOSE MARIA DOS SANTOS, MARIA ADELICE DOS SANTOS, MARIA DAS VITORIAS DOS SANTOS, MARIA HELENA DOS SANTOS, MARIA DE LOURDES DE AZEVEDO SANTOS, JOSE DE AZEVEDO SANTOS REQUERIDO: ADELICE PEREIRA DE AZEVEDO, ELIZIARIA PEREIRA DE AZEVEDO DESPACHO Vistos etc.

Intime-se a parte inventariante acerca da manifestação retro da Fazenda Pública, bem como para, em 15 (quinze) dias, providenciar conforme for necessário para avaliação fiscal dos bens.

Em caso de inércia, intime-se pessoalmente com prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção.

Cópia deste ato servirá como ofício/mandado (art. 121-A do Código de Normas da CGJ-TJRN).

Observar, no mais, o Provimento nº 252/2023 da CGJ-TJRN.

Cumpra-se.

PARELHAS/RN, data da assinatura eletrônica.

Wilson Neves de Medeiros Júnior Juiz de Direito (assinado digitalmente)
06/06/2025 12:56

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 18:30

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 14:02

Conclusos para despacho
05/06/2025 13:15

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 00:31

Decorrido prazo de ADELICE PEREIRA DE AZEVEDO em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 00:25

Decorrido prazo de ELIZIARIA PEREIRA DE AZEVEDO em 26/05/2025 23:59.
24/05/2025 00:22

Decorrido prazo de Advocacia-Geral da União - Procuradoria da União no Estado do Rio Grande do Norte em 23/05/2025 23:59.
21/05/2025 15:28

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 14:11

Conclusos para decisão
21/05/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 13:49

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 10:46

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 13:40

Conclusos para despacho
20/05/2025 11:51

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 00:59

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Parelhas Praça Arnaldo Bezerra, 94, Centro, PARELHAS - RN - CEP: 59360-000 Processo: 0802016-13.2023.8.20.5123 Ação: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) REQUERENTE: JOSE MARIA DOS SANTOS, MARIA ADELICE DOS SANTOS, MARIA DAS VITORIAS DOS SANTOS, MARIA HELENA DOS SANTOS, MARIA DE LOURDES DE AZEVEDO SANTOS, JOSE DE AZEVEDO SANTOS REQUERIDO: ADELICE PEREIRA DE AZEVEDO, ELIZIARIA PEREIRA DE AZEVEDO DESPACHO Vistos etc.

Ante a outorga de poderes gerais para o foro, cite-se a referida herdeira por sua causídica devidamente constituída.

No mais, proceda-se conforme já determinado.

Cumpra-se.

PARELHAS/RN, data da assinatura eletrônica.

Wilson Neves de Medeiros Júnior Juiz de Direito (assinado digitalmente)
16/05/2025 13:18

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 13:09

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 12:21

Conclusos para decisão
16/05/2025 12:21

Expedição de Certidão.
16/05/2025 10:02

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 14:11

Conclusos para decisão
14/05/2025 03:31

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 11:27

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Comarca de Parelhas Vara Única da Comarca de Parelhas PROCESSO Nº 0802016-13.2023.8.20.5123 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista a informação acostada no expediente de ID. 151004048, INTIMO o autor, na pessoa do(a) advogado(a), para que no prazo de 10 dias comprovar o recolhimento da taxa judiciária no valor de 10 UFESPs (código 233-1 - DARE-SP), nos termos do artigo 4º, parágrafo 3º da Lei nº 11.608/03, para cumprimento da precatória.

PARELHAS, 12 de maio de 2025.

CAROLINA PORTO DE ARAUJO IDALINO Servidor
12/05/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 10:20

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 10:16

Expedição de Certidão.
09/05/2025 12:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2025 12:02

Juntada de diligência
09/05/2025 11:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2025 11:59

Juntada de diligência
09/05/2025 11:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2025 11:57

Juntada de diligência
09/05/2025 09:00

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 11:14

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 10:47

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 21:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/05/2025 21:04

Juntada de diligência
05/05/2025 21:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/05/2025 21:48

Juntada de diligência
03/05/2025 06:32

Publicado Citação em 25/04/2025.
03/05/2025 06:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
29/04/2025 14:12

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 09:36

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 09:34

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 02:02

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO SOUZA NETA PEREIRA em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 00:22

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO SOUZA NETA PEREIRA em 24/04/2025 23:59.
24/04/2025 00:00

Citação

EDITAL DE CITAÇÃO - INVENTÁRIO PROCESSO: 0802016-13.2023.8.20.5123 - ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) REQUERENTE: JOSE MARIA DOS SANTOS e outros (5) REQUERIDO: INVENTARIADO: ELISIARIA PEREIRA DE AZEVEDO e outros (2) FAZ SABER, pelo presente edital, expedido nos termos do artigo 626, §1º, do Código de Processo Civil, a todos aqueles que se julgarem no direito à herança dos bens deixados por ELISIARIA PEREIRA DE AZEVEDO, que tramita perante o Juízo da Comarca de Parelhas/RN, a ação de Inventário, por meio da qual se busca a partilha dos bens deixados pelo(a) falecido(a) entre os herdeiros habilitados.

Ficam, assim, CITADOS todos os eventuais interessados, ausentes, incertos ou desconhecidos, para que, no prazo de 20 (vinte) dias, contados a partir da data de publicação deste edital, possam, caso queiram, comparecer ao processo para exercer seus direitos.

ADVERTÊNCIA: Não havendo manifestação, o processo seguirá seu curso regular, com a partilha dos bens entre os herdeiros já habilitados nos autos.

E, para que chegue ao conhecimento de todos, expediu-se o presente edital, que será publicado e afixado na forma da lei.

Parelhas/RN, 22 de abril de 2025 SILMAR LIMA CARVALHO Juiz de Direito em Substituição
23/04/2025 13:05

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 11:09

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 17:19

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 17:00

Juntada de documento de comprovação
22/04/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 14:51

Expedição de Carta precatória.
22/04/2025 14:39

Expedição de Carta precatória.
22/04/2025 14:31

Expedição de Mandado.
22/04/2025 14:27

Expedição de Mandado.
22/04/2025 14:27

Expedição de Mandado.
22/04/2025 14:27

Expedição de Mandado.
22/04/2025 14:27

Expedição de Mandado.
22/04/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
18/04/2025 09:42

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 10:46

Conclusos para julgamento
14/04/2025 00:06

Publicado Intimação em 11/04/2025.
14/04/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
11/04/2025 10:46

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Parelhas Praça Arnaldo Bezerra, 94, Centro, PARELHAS - RN - CEP: 59360-000 ARROLAMENTO SUMÁRIO (31): 0802016-13.2023.8.20.5123 REQUERENTE: JOSE MARIA DOS SANTOS, MARIA ADELICE DOS SANTOS, MARIA DAS VITORIAS DOS SANTOS, MARIA HELENA DOS SANTOS, MARIA DE LOURDES DE AZEVEDO SANTOS, JOSE DE AZEVEDO SANTOS REQUERIDO: ADELICE PEREIRA DE AZEVEDO, ELIZIARIA PEREIRA DE AZEVEDO DESPACHO Vistos etc.

Intime-se a parte inventariante para, em 10 (dez) dias, esclarecer o estado civil da autora da herança.

Em se tratando de pessoa que era casada, deverá ser anexada cópia de certidão casamento.

Deverá, ainda, esclarecer se Antônio Rangel dos Santos (pai dos herdeiros) é pessoa falecida.

Se sim, deverá anexar cópia da certidão de óbito respectiva.

Em caso de inércia, intime-se pessoalmente, com prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção.

Cópia deste ato servirá como ofício/mandado (art. 121-A do Código de Normas da CGJ-TJRN).

Observar, quanto ao mais, o Provimento 252/23 da CGJ-TJRN.

Cumpra-se.

PARELHAS/RN, data da assinatura eletrônica.

Wilson Neves de Medeiros Júnior Juiz de Direito (assinado digitalmente)
09/04/2025 16:07

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 14:33

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 12:59

Conclusos para decisão
09/04/2025 11:24

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 01:11

Publicado Intimação em 28/03/2025.
31/03/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Parelhas Praça Arnaldo Bezerra, 94, Centro, PARELHAS - RN - CEP: 59360-000 ARROLAMENTO SUMÁRIO (31): 0802016-13.2023.8.20.5123 REQUERENTE: JOSE MARIA DOS SANTOS, MARIA ADELICE DOS SANTOS, MARIA DAS VITORIAS DOS SANTOS, MARIA HELENA DOS SANTOS, MARIA DE LOURDES DE AZEVEDO SANTOS, JOSE DE AZEVEDO SANTOS REQUERIDO: ADELICE PEREIRA DE AZEVEDO, ELIZIARIA PEREIRA DE AZEVEDO DESPACHO Vistos etc.

Intime-se a parte inventariante para, em 15 (quinze) dias, acostar certidão cartorária atualizada do imóvel a ser inventariado.

No prazo, deverá juntar informação do CENSEC sobre a existência ou não de testamento (art. 8º do provimento 18/2012 do CNJ e art. 549 do Código de Normas Extrajudicial do TJRN.

Em caso de inércia, intime-se pessoalmente, com prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção.

Cópia deste ato servirá como mandado/ofício (art. 121-A do Código de Normas da CGJ-TJRN.

Observar, no mais, o Provimento n. 252/2023 da CGJ-TJRN.

Cumpra-se.

PARELHAS/RN, data da assinatura eletrônica.

Wilson Neves de Medeiros Júnior Juiz de Direito (assinado digitalmente)
26/03/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 17:50

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 13:33

Conclusos para decisão
21/03/2025 01:12

Decorrido prazo de PEDRO FELIX DOS SANTOS E SILVA RIBEIRO em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 01:06

Expedição de Certidão.
21/03/2025 01:06

Decorrido prazo de PEDRO FELIX DOS SANTOS E SILVA RIBEIRO em 20/03/2025 23:59.
06/03/2025 03:23

Publicado Intimação em 06/03/2025.
06/03/2025 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
03/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Parelhas Praça Arnaldo Bezerra, 94, Centro, PARELHAS - RN - CEP: 59360-000 Processo: 0802016-13.2023.8.20.5123 Ação: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) REQUERENTE: JOSE MARIA DOS SANTOS, MARIA ADELICE DOS SANTOS, MARIA DAS VITORIAS DOS SANTOS, MARIA HELENA DOS SANTOS, MARIA DE LOURDES DE AZEVEDO SANTOS, JOSE DE AZEVEDO SANTOS REQUERIDO: ADELICE PEREIRA DE AZEVEDO, ELIZIARIA PEREIRA DE AZEVEDO DESPACHO Vistos, etc.

Considerando a alegação de usucapião sobre o único bem a ser inventariado, e não havendo comprovação de ação judicial proposta para tal fim, intime-se a parte contestante para que, no prazo de 10 (dez) dias, esclareça se pretende ajuizar a ação de usucapião e em qual prazo.

Advirta-se que a inércia da parte poderá implicar no reconhecimento do bem como partilhável, integrando o patrimônio hereditário para os fins do presente inventário.

Cumpra-se.

PARELHAS/RN, data da assinatura eletrônica.

Wilson Neves de Medeiros Júnior Juiz de Direito (assinado digitalmente)
28/02/2025 08:52

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 14:42

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 10:44

Conclusos para despacho
10/02/2025 18:43

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 00:54

Expedição de Certidão.
07/02/2025 00:54

Decorrido prazo de PEDRO FELIX DOS SANTOS E SILVA RIBEIRO em 06/02/2025 23:59.
13/01/2025 17:01

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 17:21

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 12:29

Conclusos para decisão
09/01/2025 12:28

Expedição de Certidão.
29/10/2024 08:53

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 10:03

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 09:09

Conclusos para despacho
13/08/2024 03:27

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 02:14

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 12/08/2024 23:59.
12/08/2024 11:31

Juntada de Petição de contestação
02/08/2024 01:06

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO SOUZA NETA PEREIRA em 01/08/2024 23:59.
22/07/2024 08:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/07/2024 08:45

Juntada de diligência
11/07/2024 15:07

Expedição de Mandado.
11/07/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 09:05

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 12:49

Conclusos para julgamento
09/07/2024 08:19

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 07:40

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 08/07/2024 23:59.
01/07/2024 10:42

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 10:49

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 10:25

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 10:23

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 09:43

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 15:39

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 12:30

Conclusos para decisão
17/05/2024 11:01

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 12:40

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 17:16

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 08:18

Conclusos para decisão
07/03/2024 11:00

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 10:56

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 17:52

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 15:22

Outras Decisões
13/12/2023 15:01

Conclusos para decisão
13/12/2023 15:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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