24/07/2025 22:48

Arquivado Definitivamente
24/07/2025 22:48

Transitado em Julgado em 23/06/2025
13/06/2025 08:33

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 01:31

Decorrido prazo de EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA JUNIOR em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 00:20

Decorrido prazo de EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA JUNIOR em 27/03/2025 23:59.
24/02/2025 02:11

Publicado Intimação em 21/02/2025.
24/02/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
24/02/2025 01:35

Publicado Intimação em 21/02/2025.
24/02/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
22/02/2025 13:00

Juntada de Petição de petição
22/02/2025 00:18

Publicado Intimação em 21/02/2025.
22/02/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
21/02/2025 11:43

Juntada de Petição de comunicações
20/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Macau Rua Pereira Carneiro, 79, Centro, MACAU/RN - CEP 59500-000 Processo nº 0800561-04.2022.8.20.5105 Requerente: CARLOS ALBERTO MONTEIRO DE SOUSA NETO Requerido: ELISBERTON CARLOS SILVA DE SOUSA SENTENÇA Tratam os presentes autos de Cumprimento de Sentença ajuizada por Carlos Alberto Monteiro de Sousa Neto, em face de Elisberton Carlos Silva de Sousa.

No andamento processual, a parte autora peticionou nos autos requerendo a desistência do feito, conforme Id. 136726164.

Posteriormente, o requerido compareceu em secretaria (Id. 141930025), tendo informado que concorda com o pedido de desistência feito pelo exequente. É o relatório.

Fundamento.

Decido.

A este respeito, estabelece o art. 775 do CPC, que: “o exequente tem o direito de desistir de toda a execução ou de apenas alguma medida executiva.” Consiste a referida disposição legal, em manifestação do princípio da disponibilidade, segundo o qual o credor não está obrigado a executar seu título nem a prosseguir na execução a que deu início.

A luz do exposto, se o credor não deseja mais prosseguir no feito, DECLARO EXTINTO O PROCESSO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, com fundamento nos arts. 485, inciso VIII, e 775, todos do Código de Processo Civil.

Custas e honorários pela parte exequente, que desistiu do processo, suspensa a cobrança em face do deferimento da gratuidade.

Publique-se.

Intimem-se.

Com o trânsito em julgado, arquive-se dando baixa na distribuição. Macau/RN, 14/02/2025. CRISTIANY MARIA DE VASCONCELOS BATISTA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
19/02/2025 20:50

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 20:50

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 20:50

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 20:07

Extinto o processo por desistência
05/02/2025 10:59

Juntada de Certidão
29/01/2025 08:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/01/2025 08:52

Juntada de diligência
26/11/2024 15:02

Conclusos para julgamento
21/11/2024 10:40

Juntada de Petição de petição de extinção
04/11/2024 10:35

Juntada de Petição de comunicações
01/11/2024 16:00

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 16:06

Expedição de Mandado.
30/10/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 13:43

Juntada de Certidão
29/10/2024 09:52

Audiência Conciliação - Justiça Comum designada para 05/02/2025 11:00 1ª Vara da Comarca de Macau.
28/09/2024 18:17

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 18:18

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 08:19

Conclusos para decisão
18/06/2024 05:46

Decorrido prazo de EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA JUNIOR em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024 05:46

Decorrido prazo de EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA JUNIOR em 17/06/2024 23:59.
17/06/2024 12:06

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 08:02

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 22:56

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 07:18

Conclusos para despacho
29/11/2023 14:43

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 11:38

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 18:07

Juntada de Petição de petição incidental
29/09/2023 01:01

Decorrido prazo de ELISBERTON CARLOS SILVA DE SOUSA em 28/09/2023 23:59.
28/09/2023 09:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/09/2023 09:34

Juntada de diligência
07/07/2023 12:16

Expedição de Mandado.
07/03/2023 12:51

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2023 13:52

Conclusos para despacho
26/02/2023 20:40

Juntada de Petição de petição
23/02/2023 23:41

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 15:23

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2023 14:15

Juntada de Petição de petição incidental
17/01/2023 09:45

Conclusos para despacho
17/01/2023 09:45

Expedição de Outros documentos.
13/01/2023 15:05

Juntada de Petição de petição
06/12/2022 14:09

Expedição de Outros documentos.
06/12/2022 13:56

Expedição de Outros documentos.
28/05/2022 06:39

Decorrido prazo de ELISBERTON CARLOS SILVA DE SOUSA em 27/05/2022 23:59.
24/05/2022 12:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/05/2022 12:21

Juntada de Petição de devolução de mandado
20/05/2022 13:28

Juntada de Certidão
22/04/2022 13:29

Expedição de Mandado.
21/04/2022 15:53

Proferido despacho de mero expediente
21/04/2022 09:28

Conclusos para decisão
21/04/2022 01:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
01/04/2022 12:46

Declarada incompetência
31/03/2022 21:49

Conclusos para despacho
31/03/2022 21:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/04/2022

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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