15/09/2025 13:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
15/09/2025 13:52

Expedição de Certidão.
10/09/2025 00:27

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL em 09/09/2025 23:59.
26/08/2025 03:00

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Ceará-Mirim Secretaria Unificada da Comarca de Ceará-Mirim Contato: (84) 3673-9410 - E-mail: [email protected] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) nº: 0800328-16.2022.8.20.5102 AUTOR: JOSINALDO NOBRE BESSA REU: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foi interposto recurso inominado, INTIMO a parte contrária, na pessoa do(a) advogado(a), para apresentar as contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias (Lei n. 9.099/95, art. 42, § 2º).

Ceará-Mirim/RN, 22 de agosto de 2025.

MONCH CHARLES SILVA DE OLIVEIRA Servidor(a) Responsável (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
22/08/2025 15:45

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 00:14

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL em 14/08/2025 23:59.
01/08/2025 14:25

Juntada de Petição de recurso inominado
29/07/2025 02:53

Publicado Intimação em 29/07/2025.
29/07/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 11:13

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 18:38

Julgado procedente o pedido
07/05/2025 17:58

Conclusos para despacho
07/05/2025 09:42

Recebidos os autos
07/05/2025 09:42

Juntada de intimação de pauta
29/01/2025 15:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
29/01/2025 15:25

Expedição de Certidão.
05/12/2024 05:12

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:41

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL em 04/12/2024 23:59.
08/11/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 05:48

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 05:48

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL em 14/10/2024 23:59.
09/10/2024 11:55

Juntada de Petição de recurso inominado
17/09/2024 11:02

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 11:48

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
03/07/2024 09:39

Conclusos para despacho
05/06/2024 12:00

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 22:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/05/2024 22:18

Juntada de diligência
26/04/2024 10:31

Expedição de Mandado.
06/12/2023 12:32

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 12:25

Juntada de Petição de documento de comprovação
06/12/2023 12:18

Conclusos para despacho
06/12/2023 12:18

Audiência instrução e julgamento realizada para 06/12/2023 12:00 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Ceará-Mirim.
06/12/2023 12:18

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/12/2023 12:00, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Ceará-Mirim.
19/09/2023 13:35

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 10:32

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 17:33

Audiência instrução e julgamento designada para 06/12/2023 12:00 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Ceará-Mirim.
23/08/2023 13:23

Audiência instrução e julgamento realizada para 09/08/2023 10:00 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Ceará-Mirim.
23/08/2023 13:23

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/08/2023 10:00, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Ceará-Mirim.
09/08/2023 10:49

Juntada de Petição de outros documentos
06/06/2023 09:57

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 16:37

Audiência instrução e julgamento designada para 09/08/2023 10:00 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Ceará-Mirim.
19/10/2022 09:21

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2022 10:55

Conclusos para despacho
19/05/2022 16:37

Juntada de Petição de petição
18/05/2022 20:33

Decorrido prazo de OI S.A. em 17/05/2022 23:59.
03/05/2022 09:56

Juntada de Petição de contestação
02/05/2022 15:17

Juntada de termo
02/05/2022 12:31

Juntada de Petição de petição incidental
22/04/2022 12:50

Expedição de Outros documentos.
22/04/2022 12:50

Expedição de Outros documentos.
22/04/2022 12:46

Audiência conciliação realizada para 22/04/2022 10:00 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Ceará-Mirim.
22/02/2022 11:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/01/2022 13:09

Audiência conciliação designada para 22/04/2022 10:00 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Ceará-Mirim.
28/01/2022 13:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2022

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0814598-86.2024.8.20.5001

Camara Municipal de Natal

Rafael Correia Ferreira Lima

Advogado: Vitor Nogueira Pires Diniz

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 03/02/2025 07:43

Exibir Processo

Processo nº 0814598-86.2024.8.20.5001

Rafael Correia Ferreira Lima

Municipio de Natal

Advogado: Vitor Nogueira Pires Diniz

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 04/03/2024 19:35

Exibir Processo

Processo nº 0800985-71.2017.8.20.5121

Joiran Cleiber da Silva

Ecocil - Santos Dumont Incorporacoes Ltd...

Advogado: Gleydson Kleber Lopes de Oliveira

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 01/03/2024 00:54

Exibir Processo

Processo nº 0810323-60.2025.8.20.5001

Claudio Gomes de Santana

Associacao dos Aposentados e Pensionista...

Advogado: Zilmar Paulino de Santana

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 20/02/2025 13:13

Exibir Processo

Processo nº 0800328-16.2022.8.20.5102

Josinaldo Nobre Bessa

Oi S.A. - em Recuperacao Judicial

Advogado: Marco Antonio do Nascimento Gurgel

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 29/01/2025 15:25

Exibir Processo