09/09/2025 17:45

Conclusos para decisão
09/09/2025 13:56

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
05/09/2025 10:03

Juntada de Petição de documento de comprovação
25/08/2025 06:46

Publicado Intimação em 22/08/2025.
25/08/2025 06:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA - CEJUSC COMARCA DE ASSÚ Rua Jailson Melo Morais, 230, (Fórum Desembargadora Eliane Amorim), Alto de São Francisco, Assú/RN - CEP: 59650-000.

Fone/Whatsapp: (84) 3673-9560.

E-mail: [email protected] Processo nº: 0803724-70.2023.8.20.5100 DESPACHO Considerando a informação de cumprimento da obrigação de fazer por parte da Fazenda Pública (ID nº 160705042), intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, promover as diligências necessárias para o prosseguimento da fase de execução.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para decisão.

Intimações e providências de praxe.

Cumpra-se.

Assú/RN - data da assinatura eletrônica.

Marco Antônio Mendes Ribeiro Juiz de Direito Designado
20/08/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 11:12

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 11:48

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 10:14

Conclusos para despacho
08/07/2025 09:07

Juntada de Petição de recurso inominado
21/05/2025 00:29

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 20/05/2025 23:59.
16/05/2025 10:30

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 10:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/05/2025 15:37

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
13/05/2025 15:38

Juntada de Petição de comunicações
10/05/2025 09:38

Publicado Intimação em 07/05/2025.
10/05/2025 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
05/05/2025 09:37

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 09:37

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 12:28

Recebidos os autos
30/04/2025 12:28

Juntada de intimação de pauta
06/02/2025 14:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
06/02/2025 14:39

Juntada de ato ordinatório
31/01/2025 01:29

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 30/01/2025 23:59.
31/01/2025 00:17

Expedição de Certidão.
31/01/2025 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 30/01/2025 23:59.
09/12/2024 09:41

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 09:40

Juntada de ato ordinatório
09/12/2024 08:48

Expedição de Certidão.
05/12/2024 05:21

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:42

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 04/12/2024 23:59.
03/12/2024 22:30

Juntada de Petição de recurso inominado
10/11/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 14:25

Julgado procedente em parte do pedido
21/03/2024 10:50

Conclusos para julgamento
20/03/2024 07:42

Expedição de Certidão.
20/03/2024 07:42

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 19/03/2024 23:59.
20/03/2024 07:42

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 19/03/2024 23:59.
26/02/2024 09:43

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 00:11

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ LEITE DE OLIVEIRA em 22/02/2024 23:59.
22/02/2024 09:30

Juntada de Petição de documento de comprovação
25/01/2024 10:46

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 10:44

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
29/11/2023 15:30

Conclusos para julgamento
29/11/2023 15:23

Juntada de Petição de alegações finais
29/11/2023 12:37

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 17:59

Juntada de Petição de contestação
06/10/2023 12:12

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 11:05

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 11:39

Conclusos para despacho
04/10/2023 11:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2023

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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