06/12/2024 02:07

Publicado Intimação em 22/01/2024.
06/12/2024 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
28/11/2024 02:13

Publicado Intimação em 22/01/2024.
28/11/2024 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
27/11/2024 14:24

Publicado Intimação em 25/01/2024.
27/11/2024 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
26/11/2024 10:31

Publicado Intimação em 22/01/2024.
26/11/2024 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
22/11/2024 12:09

Publicado Intimação em 07/11/2023.
22/11/2024 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023
11/03/2024 10:08

Publicado Intimação em 22/01/2024.
11/03/2024 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
11/03/2024 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
06/02/2024 17:32

Decorrido prazo de Banco Bradesco Promotora S/A em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 17:32

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 05/02/2024 23:59.
02/02/2024 06:49

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 29/01/2024 23:59.
02/02/2024 06:49

Decorrido prazo de Banco Bradesco Promotora S/A em 29/01/2024 23:59.
29/01/2024 16:28

Arquivado Definitivamente
29/01/2024 16:26

Expedição de Certidão.
29/01/2024 10:13

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 09:26

Conclusos para despacho
28/01/2024 22:44

Juntada de Petição de petição
27/01/2024 05:50

Publicado Intimação em 22/01/2024.
27/01/2024 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
27/01/2024 05:48

Publicado Intimação em 22/01/2024.
27/01/2024 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
25/01/2024 16:48

Publicado Intimação em 25/01/2024.
25/01/2024 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
25/01/2024 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
24/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira Rua Neco Nonato, S/N, Centro, MARCELINO VIEIRA - RN - CEP: 59970-000 Processo nº: 0800861-80.2021.8.20.5143 C E R T I D Ã O CERTIFICO, em razão de meu ofício, que junto alvará expedido do SISCONDJ, referente aos presentes autos.

MARCELINO VIEIRA/RN, 23 de janeiro de 2024 JOSE LIOMAR DO NASCIMENTO FILHO Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
23/01/2024 11:31

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 11:31

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 11:30

Juntada de Certidão
22/01/2024 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
22/01/2024 09:33

Publicado Intimação em 22/01/2024.
22/01/2024 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
22/01/2024 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
18/01/2024 11:23

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 09:40

Conclusos para decisão
18/01/2024 07:27

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira Rua Neco Nonato, S/N, Centro, MARCELINO VIEIRA - RN - CEP: 59970-000 Contato: ( ) - Email: Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Processo nº: 0800861-80.2021.8.20.5143 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente, INTIMO a parte requerida, através de seu advogado para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifesta-se acerca da petição de ID 113061868, informar os dados bancários/valores do(s) beneficiário(s), para confecção do(s) alvará(s) correspondente(s), referentes aos presentes autos.

Marcelino Vieira/RN, 15 de janeiro de 2024 MARIA AURICÉLIA MARQUES VIANA Chefe de Secretaria
15/01/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 16:20

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 12:53

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 11:23

Conclusos para julgamento
12/01/2024 16:30

Juntada de Petição de petição
09/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira Rua Neco Nonato, S/N, Centro, MARCELINO VIEIRA - RN - CEP: 59970-000 Processo nº: 0800861-80.2021.8.20.5143 C E R T I D Ã O CERTIFICO, em razão de meu ofício, que junto alvará expedido do SISCONDJ, referente aos presentes autos.

MARCELINO VIEIRA/RN, 8 de janeiro de 2024 JOSE LIOMAR DO NASCIMENTO FILHO Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
08/01/2024 11:27

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 11:27

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 11:27

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 11:25

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 11:10

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 11:10

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 11:10

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 11:00

Juntada de Certidão
01/12/2023 10:05

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 18:37

Conclusos para despacho
30/11/2023 16:37

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 07:22

Decorrido prazo de Banco Bradesco Promotora S/A em 29/11/2023 23:59.
30/11/2023 07:22

Decorrido prazo de Banco Bradesco Promotora S/A em 29/11/2023 23:59.
30/11/2023 07:22

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 29/11/2023 23:59.
30/11/2023 07:22

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 29/11/2023 23:59.
14/11/2023 00:17

Juntada de Petição de petição
02/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira Rua Neco Nonato, S/N, Centro, MARCELINO VIEIRA - RN - CEP: 59970-000 Processo nº. 0800861-80.2021.8.20.5143 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: GERALDO MANOEL DA SILVA REU: Banco Bradesco Promotora S/A SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença entre as partes acima referidas, já qualificadas.

O exequente apresentou planilha de cálculos apontando, inicialmente, a importância de R$ 35.281,65 (Trinta e cinco mil duzentos e oitenta e um reais e sessenta e cinco centavos) como valor devido a título de cumprimento de sentença.

Após, ante a inércia da parte executada, atualizou os cálculos com incidência da multa prevista no art. 523, § 1° do CPC, totalizando R$ 39.683,37 (Trinta e nove mil seiscentos e oitenta e três reais e trinta e sete centavos). - id nº 104980703.

Após, o executado opôs impugnação, sob o argumento de que o valor da multa é indevido, haja vista o prazo de 15 dias para pagamento ter decorrido em 13/09/2022 e, conforme a guia DJO sob id nº 106280518, o pagamento ter sido efetuado em 22/08/2022, alegando duplicidade no bloqueio efetuado, além do excesso de execução. É a síntese, decido.

Nos termos da dicção do art. 525, §4.º do CPC, quando o executado alegar excesso de execução, cumprir-lhe-á declarar de imediato o valor que entende correto, apresentando demonstrativo discriminado e atualizado de seu cálculo.

Na hipótese dos autos, a empresa requerida alega que o valor da multa é indevido, uma vez que o depósito foi realizado dentro do prazo de 15 (quinze) dias para o cumprimento voluntário da obrigação.

Além disso, sustenta que o valor da multa indevida gera o enriquecimento sem causa do autor da demanda.

Por outro lado, a parte autora apenas dispõe que o executado não efetuou o pagamento dentro do prazo, sendo o caso de rejeição da impugnação pretendida.

Pois bem, sem maiores delongas, compulsando detidamente ambas as alegações, entendo que merece acolhimento a tese de impugnação suscitada pelo executado.

Ressalto que a eventual omissão em trazer aos autos o demonstrativo do depósito judicial, ou do pagamento feito ao credor, dentro do prazo legal, não impõe ao devedor o ônus da multa prevista no art. 523, § 1° do CPC.

Ademais, compulsando os expedientes do processo, verifico que a data limite para o pagamento voluntário pelo executado datava 13/09/2022.

A quitação voluntária do débito, por si só, afasta a incidência da penalidade, não havendo que se falar em indicação do valor correto, uma vez que o executado pormenorizou o excesso que se pretendia combater, tendo, inclusive, efetuado o depósito do valor pretendido na inicial de cumprimento de sentença, conforme mencionado em sua impugnação, que merece acolhimento.

Por essas razões, ACOLHO a impugnação apresentada pelo executado.

Determino a expedição de alvará judicial em favor da parte autora e seu causídico, no tocante ao valor depositado pelo executado ao id. 106280518, intimando-os para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar os dados bancários e valores individualizados para transferência.

Ato contínuo, expeça-se alvará de liberação dos valores constritos ao id. 106866225 em favor do executado.

Após a expedição dos alvarás, não havendo outro requerimento e comprovado o adimplemento da obrigação, arquivem-se os autos.

Intimem-se.

Cumpra-se com as demais formalidades legais.

Marcelino Vieira/RN, data de validação no sistema JOAO MAKSON BASTOS DE OLIVEIRA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
01/11/2023 21:09

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 13:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/10/2023 19:53

Conclusos para decisão
30/10/2023 17:03

Juntada de Petição de petição
01/10/2023 03:05

Publicado Intimação em 28/09/2023.
01/10/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira Rua Neco Nonato, S/N, Centro, MARCELINO VIEIRA - RN - CEP: 59970-000 Processo nº. 0800861-80.2021.8.20.5143 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: GERALDO MANOEL DA SILVA REU: Banco Bradesco Promotora S/A DESPACHO Trata-se de Impugnação ao Cumprimento de Sentença interposta pelo Executado.

Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, concedo o prazo de 15 (quinze) dias para manifestação da Parte Exequente.

Após, voltem os autos conclusos para decisão.

Expedientes necessários.

Marcelino Vieira/RN, data de validação no sistema JOAO MAKSON BASTOS DE OLIVEIRA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
26/09/2023 16:44

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 21:35

Publicado Intimação em 14/09/2023.
21/09/2023 21:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
21/09/2023 18:27

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 20/09/2023 23:59.
21/09/2023 18:27

Decorrido prazo de Banco Bradesco Promotora S/A em 20/09/2023 23:59.
21/09/2023 09:09

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 08:42

Conclusos para despacho
20/09/2023 16:53

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
20/09/2023 13:52

Juntada de custas
13/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira Rua Neco Nonato, S/N, Centro, MARCELINO VIEIRA - RN - CEP: 59970-000 Processo nº: 0800861-80.2021.8.20.5143 C E R T I D Ã O CERTIFICO, em razão de meu ofício, que comprovante de bloqueio/SISBAJUS, referente aos presentes autos .

MARCELINO VIEIRA/RN, 12 de setembro de 2023 MARIA AURICÉLIA MARQUES VIANA Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
12/09/2023 14:13

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 14:12

Juntada de Certidão
05/09/2023 10:07

Determinado o bloqueio/penhora on line
31/08/2023 17:27

Juntada de Petição de petição
13/08/2023 01:49

Publicado Intimação em 10/08/2023.
13/08/2023 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
11/08/2023 10:08

Conclusos para decisão
10/08/2023 19:42

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira Rua Neco Nonato, S/N, Centro, MARCELINO VIEIRA - RN - CEP: 59970-000 Processo: 0800861-80.2021.8.20.5143 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) APELANTE: GERALDO MANOEL DA SILVA APELADO: BANCO BRADESCO PROMOTORA S/A DESPACHO Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, dar continuidade ao feito, requerendo o que entender de direito, conforme determinado ao id nº 89477837 e tendo em visto o não reconhecimento do recurso.

MARCELINO VIEIRA/RN, data da assinatura eletrônica. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) JOÃO MAKSON BASTOS DE OLIVEIRA Juiz de Direito
08/08/2023 10:32

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 13:26

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023 16:46

Conclusos para despacho
04/08/2023 11:17

Recebidos os autos
04/08/2023 11:17

Juntada de ato ordinatório
07/12/2022 16:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
07/12/2022 16:07

Expedição de Ofício.
07/12/2022 15:31

Juntada de Petição de contrarrazões
05/11/2022 04:01

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
05/11/2022 02:04

Publicado Intimação em 03/11/2022.
05/11/2022 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2022
04/11/2022 21:30

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
04/11/2022 21:28

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
04/11/2022 21:03

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
04/11/2022 20:48

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
04/11/2022 20:46

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
04/11/2022 20:39

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
04/11/2022 20:33

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
04/11/2022 17:08

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
04/11/2022 16:51

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
04/11/2022 16:36

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
04/11/2022 16:21

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
04/11/2022 16:06

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
04/11/2022 15:51

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
04/11/2022 15:37

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
04/11/2022 15:22

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
02/11/2022 01:47

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 01/11/2022 23:59.
02/11/2022 01:37

Decorrido prazo de Banco Bradesco Promotora S/A em 01/11/2022 23:59.
01/11/2022 09:04

Expedição de Outros documentos.
01/11/2022 08:59

Ato ordinatório praticado
27/10/2022 13:22

Juntada de Petição de apelação
24/10/2022 08:24

Juntada de Petição de comunicações
16/10/2022 20:09

Juntada de custas
08/10/2022 01:35

Publicado Intimação em 07/10/2022.
08/10/2022 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
05/10/2022 09:30

Expedição de Outros documentos.
28/09/2022 15:40

Outras Decisões
28/09/2022 10:34

Conclusos para decisão
26/09/2022 18:37

Juntada de Petição de petição
16/09/2022 10:45

Publicado Intimação em 12/09/2022.
16/09/2022 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022
16/09/2022 07:16

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 13/09/2022 23:59.
16/09/2022 07:16

Decorrido prazo de Banco Bradesco Promotora S/A em 13/09/2022 23:59.
16/09/2022 07:09

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 13/09/2022 23:59.
16/09/2022 07:09

Decorrido prazo de Banco Bradesco Promotora S/A em 13/09/2022 23:59.
08/09/2022 15:48

Expedição de Outros documentos.
08/09/2022 15:47

Ato ordinatório praticado
25/08/2022 15:45

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
17/08/2022 14:07

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
16/08/2022 16:25

Juntada de custas
10/08/2022 04:49

Publicado Intimação em 08/08/2022.
10/08/2022 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022
04/08/2022 10:34

Expedição de Outros documentos.
04/08/2022 10:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/08/2022 15:19

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2022 11:32

Conclusos para despacho
01/08/2022 20:29

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
01/07/2022 20:30

Expedição de Outros documentos.
01/07/2022 13:14

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2022 10:09

Conclusos para despacho
30/06/2022 23:08

Recebidos os autos
30/06/2022 23:08

Juntada de ato ordinatório
21/10/2021 08:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
21/10/2021 08:55

Expedição de Ofício.
21/10/2021 08:55

Expedição de Ofício.
19/10/2021 20:38

Juntada de Petição de contrarrazões
29/09/2021 12:41

Juntada de Petição de petição
17/09/2021 02:20

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 16/09/2021 23:59.
17/09/2021 02:20

Decorrido prazo de Banco Bradesco Promotora S/A em 16/09/2021 23:59.
15/09/2021 15:51

Expedição de Outros documentos.
15/09/2021 15:50

Ato ordinatório praticado
15/09/2021 11:52

Juntada de Petição de apelação
06/09/2021 20:00

Juntada de Petição de petição
24/08/2021 19:03

Expedição de Outros documentos.
24/08/2021 18:19

Julgado procedente o pedido
17/08/2021 01:48

Decorrido prazo de Banco Bradesco Promotora S/A em 16/08/2021 23:59.
16/08/2021 17:08

Conclusos para julgamento
16/08/2021 17:07

Expedição de Certidão.
16/08/2021 15:47

Juntada de Petição de petição
05/08/2021 10:56

Expedição de Outros documentos.
05/08/2021 10:54

Ato ordinatório praticado
05/08/2021 09:11

Juntada de Petição de contestação
19/07/2021 16:12

Juntada de Petição de petição
13/07/2021 22:37

Expedição de Outros documentos.
12/07/2021 15:21

Concedida a Medida Liminar
08/07/2021 15:28

Conclusos para decisão
08/07/2021 15:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2021

Ultima Atualização
24/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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