TJRN - 0800461-04.2022.8.20.5120

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Luis Gomes

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Polo Ativo

Partes

GILCIVAN PEREIRA DA SILVA

CPF *91.***.*83-43

Advogados

AGUINALDO FERNANDES DANTAS

OAB: 1768/RN

CPF *66.***.*26-20

Polo Passivo

Partes

RONALDO DE MOURA FLOR

CPF *48.***.*88-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MPRN - PROMOTORIA LUIS GOMES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/11/2023 07:11

    Arquivado Definitivamente

  • 08/08/2023 14:15

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2023 03:27

    Decorrido prazo de AGUINALDO FERNANDES DANTAS em 21/07/2023 23:59.

  • 15/07/2023 17:25

    Juntada de Petição de petição

  • 13/07/2023 10:01

    Publicado Intimação em 13/07/2023.

  • 13/07/2023 10:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023

  • 12/07/2023 09:21

    Juntada de Petição de petição

  • 12/07/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Luís Gomes Rua José Fernandes de Queiroz e Sá, 214, Centro, LUÍS GOMES - RN - CEP: 59940-000 Processo nº: 0800461-04.2022.8.20.5120 Parte autora: GILCIVAN PEREIRA DA SILVA Advogado(s) do reclamante: AGUINALDO FERNANDES DANTAS Parte ré: RONALDO DE MOURA FLOR Preposto(a): TERMO DE AUDIÊNCIA Em 11/07/2023 16:00, na Sala de Audiências virtual da Comarca de Luís Gomes, por intermédio do sistema Microsoft Teams, onde se encontrava presencialmente o M.

    M.

    Juiz de Direito Ítalo Lopes Gondim, foi realizado o pregão, observadas as formalidades legais, comparecendo o Ministério Público e o querelado, acompanhado da Defensoria Pública. 1.

    Iniciada a audiência, observou-se a ausência do querelante e de seu advogado, embora devidamente intimados para o ato. 2.

    O MM Juiz, instou a Defensoria Pública e o Ministério Público para se manifestarem sobre a possível perempção.

    Deliberação: O feito foi sentenciado, conforme fundamentação em vídeo e dispositivo abaixo.

    ANTE O EXPOSTO, declaro extinta a punibilidade, nos termos do art. 60, III, CPP c/c art. 107, IV, do CPB.

    Sem custas, nem honorários.

    Publicada e intimados os presentes em audiência.

    Intime-se o MP e a DPE via PJE.

    Transitado em julgado e nada sendo requerido, arquive-se com as cautelas de estilo.

    LUÍS GOMES/RN, 11 de julho de 2023 ITALO LOPES GONDIM Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

  • 11/07/2023 16:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2023 16:23

    Audiência conciliação realizada para 20/09/2022 15:00 Vara Única da Comarca de Luís Gomes.

  • 11/07/2023 16:23

    Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

  • 11/07/2023 16:23

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/09/2022 15:00, Vara Única da Comarca de Luís Gomes.

  • 11/07/2023 10:21

    Juntada de Petição de petição

  • 06/07/2023 00:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/07/2023 00:49

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/07/2023 00:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/07/2023 00:42

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/06/2023 12:49

    Publicado Intimação em 29/05/2023.

  • 01/06/2023 12:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

  • 25/05/2023 15:08

    Expedição de Mandado.

  • 25/05/2023 15:05

    Expedição de Mandado.

  • 25/05/2023 15:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2023 15:02

    Ato ordinatório praticado

  • 25/05/2023 15:01

    Audiência instrução designada para 11/07/2023 16:00 Vara Única da Comarca de Luís Gomes.

  • 26/04/2023 07:48

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2022 08:08

    Publicado Intimação em 09/08/2022.

  • 09/08/2022 08:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2022

  • 05/08/2022 10:26

    Desentranhado o documento

  • 05/08/2022 10:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/08/2022 08:58

    Ato ordinatório praticado

  • 05/08/2022 08:39

    Audiência conciliação designada para 20/09/2022 15:00 Vara Única da Comarca de Luís Gomes.

  • 26/04/2022 11:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/04/2022 09:46

    Evoluída a classe de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 20/04/2022 13:42

    Conclusos para despacho

  • 20/04/2022 13:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2022

Ultima Atualização
10/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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