02/06/2025 18:48

Juntada de Petição de petição
07/07/2024 19:01

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 00:06

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL em 18/12/2023 23:59.
12/12/2023 00:09

Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES em 11/12/2023 23:59.
08/12/2023 00:24

Decorrido prazo de MARLON DALYSON FRANCELINO DE ARRUDA em 07/12/2023 23:59.
08/12/2023 00:13

Decorrido prazo de MARLON DALYSON FRANCELINO DE ARRUDA em 07/12/2023 23:59.
08/12/2023 00:07

Decorrido prazo de MARLON DALYSON FRANCELINO DE ARRUDA em 07/12/2023 23:59.
16/11/2023 08:11

Publicado Intimação em 16/11/2023.
16/11/2023 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023
15/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte Gabinete do Desembargador Virgílio Macedo Jr. no Pleno .

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0816236-81.2021.8.20.5124 APELANTE: MOACIR RIBEIRO PEREIRA ADVOGADO: MARLON DALYSON FRANCELINO DE ARRUDA APELADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A, SERASA S.A.

ADVOGADO:MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL, MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOME RELATOR: DESEMBARGADOR VIRGÍLIO MACEDO JR.

DECISÃO 1.

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte reconheceu o de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) do Tema 9, em que se discute a possibilidade de declaração da inexigibilidade da dívida e de determinar a exclusão do registro do “serasa limpa nome”; o cabimento ou não de indenização por danos morais; a existência de sucumbência recíproca, em sendo reconhecida, unicamente, a prescrição; e a possibilidade de fixação dos honorários advocatícios sucumbenciais por equidade, matéria em debate nos presentes autos. 2.

Diante disso, determino o sobrestamento do feito. 3. À Secretaria Judiciária, para que aguarde o julgamento do referido IRDR. 4.

Publique-se.

Cumpra-se.

Natal, 9 de novembro de 2023 Desembargador Virgílio Macedo Jr.

Relator X
14/11/2023 13:08

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 11:38

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 9
07/11/2023 16:15

Conclusos para decisão
06/11/2023 08:16

Juntada de Petição de outros documentos
30/10/2023 08:00

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 14:24

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 13:49

Recebidos os autos
24/10/2023 13:49

Conclusos para despacho
24/10/2023 13:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2023

Ultima Atualização
15/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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