TJRN - 0800043-02.2023.8.20.5130

28/08/2025 14:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/08/2025

27/08/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/08/2025 14:31

Incluído em pauta para 18/09/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00621878/2025 - AgRg no AREsp 2738560/RN

04/07/2025 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

04/07/2025 17:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 621878/2025

04/07/2025 16:55

Protocolizada Petição 621878/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 04/07/2025

02/07/2025 19:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 612179/2025

02/07/2025 18:54

Protocolizada Petição 612179/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/07/2025

02/07/2025 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2025

01/07/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025 03:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/07/2025

30/06/2025 03:20

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE para não conhecer do Recurso Especial

06/11/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

06/11/2024 18:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/11/2024 18:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 987545/2024

06/11/2024 18:00

Protocolizada Petição 987545/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/11/2024

25/09/2024 18:38

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/09/2024 18:38

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

25/09/2024 18:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

25/09/2024 17:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/09/2024 17:09

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

25/09/2024 17:06

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

06/09/2024 14:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/09/2024 14:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/09/2024 14:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE