11/09/2025 12:15

Juntada de Certidão
05/09/2025 15:29

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
05/09/2025 14:55

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 20:27

Juntada de Certidão
03/09/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 08:53

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 08:52

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 10:20

Outras Decisões
01/09/2025 16:54

Conclusos para despacho
01/09/2025 11:58

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 09:32

Juntada de Certidão
20/08/2025 09:28

Juntada de Certidão
20/08/2025 08:34

Juntada de Alvará de soltura
20/08/2025 08:33

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 18:33

Revogada a Prisão
19/08/2025 06:42

Conclusos para decisão
02/07/2025 17:18

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 15:36

Conclusos para decisão
01/07/2025 14:14

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 17:08

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
12/06/2025 15:43

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 15:12

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 16:13

Conclusos para despacho
10/06/2025 16:13

Expedição de Certidão.
10/06/2025 16:06

Juntada de carta precatória devolvida
10/06/2025 16:02

Expedição de Ofício.
26/05/2025 12:31

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 14:59

Juntada de Certidão
29/04/2025 14:13

Decorrido prazo de MPRN - Promotoria Luís Gomes em 28/04/2025 23:59.
29/04/2025 13:45

Decorrido prazo de MPRN - Promotoria Luís Gomes em 28/04/2025 23:59.
22/04/2025 10:28

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 01:10

Publicado Intimação em 22/04/2025.
22/04/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 11:28

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 09:47

Proferida Sentença de Pronúncia
09/04/2025 14:29

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 08:48

Conclusos para despacho
09/04/2025 08:45

Juntada de Certidão
09/04/2025 08:32

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 00:25

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
03/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Luís Gomes Rua José Fernandes de Queiroz e Sá, 214, Centro, LUÍS GOMES - RN - CEP: 59940-000 Processo:0801178-16.2022.8.20.5120 Parte autora:MPRN - Promotoria Luís Gomes Parte ré:RAFAEL BRAGA FERNANDES TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Em 02 de abril de 2025, às 10:00 horas, na Sala de Audiência da Vara Única da Comarca de Luís Gomes, presente o M.M Juiz de Direito em substituição Dr.

Rivaldo Pereira Neto, foi determinado a realização de pregão, dando conta do comparecimento do representante do Ministério Público, Promotor de Justiça Dr.

Carlos Cox, e do acusado Rafael Braga Fernandes, acompanhado pelo(a) Defensor(a) Público(a) Dr(ª) Ana Paula Locatelli Bonato.

Aberta a audiência, foram tomados os depoimentos das testemunhas/declarante/ofendidos indicados pelo Ministério Público: Magno Franklin de Oliveira Silva (vítima), Paulo Matheus de Souza e Roberto Nunes de Aquino Junior(declarante).

A defesa não arrolou outras testemunhas.

Em ato contínuo, foi realizado o interrogatório do acusado, com a devida observância ao direito constitucional ao silêncio.

Foi garantida entrevista prévia e reservada entre acusado e seu defensor.

Indagadas, as partes afirmaram que não possuem provas ou diligência a requerer, pelo que o M.M Juiz declarou encerrada a instrução processual, tendo o MP apresentado desde já alegações finais orais, e a pedido da defesa, foi concedido o prazo de 05(cinco) dias para apresentação de alegações finais por memoriais, devendo após autos serem conclusos para sentença na primeira fase do procedimento do Tribunal do Júri.

Todos os depoimentos e alegações finais do MP foram gravados em meio digital, em formato audiovisual, na forma do art. 405, § 1º do CPP, sem oposição das partes.

E para constar, foi lavrado o presente termo, que vai assinado digitalmente pelo Juiz de Direito abaixo.

RIVALDO PEREIRA NETO Juiz de Direito Promotor(a) de Justiça: Acusado(s): Advogado(a)/Defensor(a):
02/04/2025 16:44

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 11:13

Juntada de Certidão
02/04/2025 10:40

Audiência Instrução realizada conduzida por 02/04/2025 10:00 em/para Vara Única da Comarca de Luís Gomes, #Não preenchido#.
02/04/2025 10:40

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 10:40

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/04/2025 10:00, Vara Única da Comarca de Luís Gomes.
02/04/2025 10:17

Juntada de Certidão
01/04/2025 14:51

Juntada de Certidão
01/04/2025 14:50

Juntada de Certidão
01/04/2025 10:11

Juntada de Certidão
01/04/2025 10:06

Desentranhado o documento
01/04/2025 10:06

Desentranhado o documento
29/03/2025 18:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/03/2025 18:38

Juntada de diligência
29/03/2025 18:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/03/2025 18:20

Juntada de diligência
25/03/2025 15:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/03/2025 15:13

Juntada de diligência
28/02/2025 00:41

Publicado Intimação em 28/02/2025.
28/02/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 11:37

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 05:36

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
27/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Luís Gomes Rua José Fernandes de Queiroz e Sá, 214, Centro, LUÍS GOMES - RN - CEP: 59940-000 ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0801178-16.2022.8.20.5120 Por ordem do(a) Dr.(a) RIVALDO PEREIRA NETO, Juiz(a) da Vara Única da Comarca de Luís Gomes, fica designada a data 02/04/2025 10:00, na sala de audiências deste Juízo, para a realização da Audiência de Instrução, pelo que devem as partes ser intimadas para comparecimento, com as devidas cautelas e advertências.

A audiência será realizada por videoconferência, na plataforma disponibilizada pelo TJRN (Microsoft Teams).

O acesso a sala virtual (videoconferência) na data e horário da audiência ocorrerá diretamente através do link fornecido pela Secretaria da Vara ou mediante solicitação com antecedência do interessado (WhatsApp da Secretaria Judicial (84) 3673-9735).

SEGUE LINK e QR code: https://lnk.tjrn.jus.br/audienciaslg Luís Gomes/RN,26 de fevereiro de 2025.

MARIA DAS GRACAS DE ARAUJO LIMAO Chefe de Secretaria
26/02/2025 15:05

Juntada de Certidão
26/02/2025 15:00

Expedição de Ofício.
26/02/2025 14:43

Juntada de Certidão
26/02/2025 10:22

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 10:00

Expedição de Mandado.
26/02/2025 09:59

Expedição de Mandado.
26/02/2025 09:57

Expedição de Mandado.
26/02/2025 09:40

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 09:39

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 09:38

Audiência Instrução designada conduzida por 02/04/2025 10:00 em/para Vara Única da Comarca de Luís Gomes, #Não preenchido#.
26/02/2025 06:23

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
25/02/2025 19:14

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 14:25

Outras Decisões
24/02/2025 08:27

Conclusos para decisão
23/02/2025 18:48

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
18/02/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 10:58

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 14:33

Juntada de Certidão
03/02/2025 08:58

Juntada de Certidão
03/02/2025 08:54

Expedição de Ofício.
28/01/2025 05:38

Decorrido prazo de MPRN - Promotoria Luís Gomes em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 01:23

Decorrido prazo de MPRN - Promotoria Luís Gomes em 27/01/2025 23:59.
23/01/2025 18:31

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 14:00

Mantida a prisão preventiva
20/01/2025 17:17

Conclusos para decisão
20/01/2025 17:00

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 11:20

Juntada de Certidão
16/12/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 14:44

Juntada de carta precatória devolvida
12/12/2024 17:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/12/2024 17:02

Juntada de devolução de mandado
27/11/2024 11:12

Expedição de Mandado.
21/10/2024 10:53

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 08:51

Conclusos para despacho
12/09/2024 10:38

Juntada de Certidão
11/09/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 10:08

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 07:55

Conclusos para decisão
10/09/2024 20:42

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
10/09/2024 11:06

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 11:04

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
10/09/2024 10:52

Juntada de Certidão
20/11/2023 11:11

Processo Suspenso por Convenção das Partes
01/11/2023 17:43

Conclusos para decisão
01/11/2023 17:43

Expedição de Certidão.
01/11/2023 16:52

Juntada de Petição de petição
01/11/2023 07:35

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 07:35

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
16/02/2023 10:24

Juntada de Certidão
02/11/2022 05:41

Juntada de Petição de outros documentos
01/11/2022 16:06

Expedição de Outros documentos.
01/11/2022 15:22

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
01/11/2022 07:45

Conclusos para decisão
01/11/2022 07:37

Juntada de Petição de petição
20/10/2022 11:35

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 11:08

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2022 12:14

Conclusos para despacho
19/10/2022 12:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2022

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

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Ata da Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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