25/03/2025 01:34

Publicado Intimação em 20/03/2025.
25/03/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE MOSSORÓ Processo: 0806630-15.2023.8.20.5106 Classe: Cumprimento de Sentença Polo ativo: JOHON LENNON SILVA SOUSA Polo passivo: ANTONIO WESKLEY SOARES DOS SANTOS Decisão Trata-se de execução de título extrajudicial em que, até agora, não foram localizados bens dos devedores passíveis de penhora.

Intimado para indicar bens passíveis de penhora, pertencentes a parte executada, sob pena de suspensão, o exequente se manteve inerte.

Deveras, quanto não forem localizados bens penhoráveis a execução deve ser suspensa nos termos do artigo 921, inciso III, do CPC.

POSTO ISSO, suspendo a presente execução pelo prazo de 1 ano, devendo a Secretaria diligenciar a contagem do prazo.

Decorrido o prazo de suspensão sem manifestação do exequente, arquivem-se os autos (CPC, artigo 921, § 2º), iniciando-se a contagem do prazo prescricional.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Mossoró, 24/02/2025.

EDINO JALES DE ALMEIDA JUNIOR Juiz de Direito
18/03/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 10:14

Processo Suspenso por Execução Frustrada
11/02/2025 08:09

Conclusos para despacho
30/01/2025 00:11

Decorrido prazo de ROMULO SAVIO DE PAIVA em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 00:11

Decorrido prazo de SUELEN MARIA FIGUEREDO DE LIMA em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 00:08

Expedição de Certidão.
30/01/2025 00:08

Decorrido prazo de ROMULO SAVIO DE PAIVA em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 00:08

Decorrido prazo de SUELEN MARIA FIGUEREDO DE LIMA em 29/01/2025 23:59.
07/12/2024 03:21

Publicado Intimação em 28/11/2024.
07/12/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
27/11/2024 17:26

Publicado Intimação em 26/03/2024.
27/11/2024 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
27/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE MOSSORÓ Processo: 0806630-15.2023.8.20.5106 Classe: Cumprimento de Sentença Polo ativo: JOHON LENNON SILVA SOUSA Polo passivo: ANTONIO WESKLEY SOARES DOS SANTOS Despacho Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze), requerer o que entender pertinente, sob pena de suspensão/arquivamento da execução.

Após, retornem os autos conclusos para despacho de cumprimento de sentença.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Mossoró, datado conforme assinatura eletrônica.

EDINO JALES DE ALMEIDA JUNIOR Juiz de Direito
26/11/2024 09:29

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 12:20

Decorrido prazo de SUELEN MARIA FIGUEREDO DE LIMA em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 11:28

Decorrido prazo de ROMULO SAVIO DE PAIVA em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 10:49

Decorrido prazo de SUELEN MARIA FIGUEREDO DE LIMA em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 10:35

Decorrido prazo de ROMULO SAVIO DE PAIVA em 18/11/2024 23:59.
13/11/2024 08:51

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 13:45

Conclusos para despacho
01/11/2024 13:39

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
29/10/2024 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/10/2024 12:07

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 12:07

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 12:05

Expedição de Certidão.
21/10/2024 11:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/10/2024 11:06

Juntada de diligência
10/10/2024 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/10/2024 11:29

Expedição de Mandado.
10/10/2024 11:28

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 11:23

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível designada para 01/11/2024 13:00 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
10/10/2024 11:22

Recebidos os autos.
10/10/2024 11:22

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró
10/10/2024 11:22

Juntada de Ofício
29/08/2024 03:03

Decorrido prazo de ANTONIO WESKLEY SOARES DOS SANTOS em 28/08/2024 23:59.
29/08/2024 02:33

Decorrido prazo de ANTONIO WESKLEY SOARES DOS SANTOS em 28/08/2024 23:59.
28/08/2024 20:26

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 20:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/08/2024 20:48

Juntada de diligência
12/07/2024 08:03

Expedição de Mandado.
27/06/2024 11:46

Publicado Intimação em 25/06/2024.
27/06/2024 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
27/06/2024 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
27/06/2024 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
27/06/2024 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
27/06/2024 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
27/06/2024 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo: 0806630-15.2023.8.20.5106 Classe: Cumprimento de Sentença Polo ativo: JOHON LENNON SILVA SOUSA Polo passivo: ANTONIO WESKLEY SOARES DOS SANTOS Despacho Proceda-se a intimação eletrônica do executado, como requerido na petição de ID 120583754.

Após, retornem os autos conclusos para despacho de cumprimento de sentença.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

EDINO JALES DE ALMEIDA JUNIOR Juiz de Direito
21/06/2024 07:47

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 10:08

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 09:39

Conclusos para despacho
06/05/2024 11:14

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 15:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/04/2024 15:49

Juntada de diligência
10/04/2024 09:02

Expedição de Mandado.
25/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo: 0806630-15.2023.8.20.5106 Classe: Cumprimento de Sentença Polo ativo: JOHON LENNON SILVA SOUSA Polo passivo: ANTONIO WESKLEY SOARES DOS SANTOS Despacho Nos termos do artigo 523, do Código de Processo Civil, apresentado o requerimento de execução e a memória atualizada e descriminada do cálculo da condenação: 1.

Intime-se o executado, na pessoa de seu advogado constituído nos autos (caso não tenha seja intimado pessoalmente ou na pessoa de seu representante legal) para pagar a dívida executada, além das custas finais (se houver), no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa e de honorários advocatícios, ambos de 10% sobre o montante da dívida (CPC, artigo 523, § 1.º). 1.1.

Se entre o trânsito em julgado e o requerimento de cumprimento tiver decorrido mais de 1 ano, a intimação deverá ser feita, pessoalmente, no último endereço informado (ou no endereço em que foi citado) por carta postal. 2.

Independentemente de apresentação de impugnação pelo devedor e não havendo pagamento ou indicação de bens, procedam-se os atos e diligências previstos na Portaria nº 01/2018, expedida por este Juízo, para localização de bens na ordem estabelecida pelo CPC: SISBAJUD (dinheiro); RENAJUD (veículos); INFOJUD (outros bens); e diligência por oficial de justiça. 3.

Sem prejuízo das medidas acima determinadas, decorrido o prazo para pagamento voluntário, poderá o credor levar a protesto decisão judicial com trânsito julgado, mediante apresentação de certidão de inteiro teor, nos termos 517, do CPC, observado o procedimento indicado na Portaria Conjunta 52/2018 – TJRN.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Mossoró, 07/03/2024.

EDINO JALES DE ALMEIDA JUNIOR Juiz de Direito
22/03/2024 09:44

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 09:46

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 13:44

Conclusos para despacho
05/03/2024 13:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/03/2024 13:42

Processo Reativado
19/02/2024 14:59

Juntada de Petição de petição
17/01/2024 10:42

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 11:54

Conclusos para decisão
14/08/2023 12:08

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 12:28

Arquivado Definitivamente
25/07/2023 12:28

Juntada de termo
24/07/2023 14:21

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 15:05

Publicado Sentença em 17/07/2023.
19/07/2023 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
19/07/2023 09:40

Transitado em Julgado em 13/07/2023
17/07/2023 07:31

Publicado Intimação em 17/07/2023.
17/07/2023 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
14/07/2023 00:00

Edital

Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo 0806630-15.2023.8.20.5106 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: JOHON LENNON SILVA SOUSA Advogados do(a) AUTOR: ROMULO SAVIO DE PAIVA - RN15499, SUELEN MARIA FIGUEREDO DE LIMA - RN20514 Polo passivo: ANTONIO WESKLEY SOARES DOS SANTOS CPF: *10.***.*74-30 Sentença Cuida-se de ação judicial que litigam as partes em epígrafe.

Em audiência conciliatória, as partes transigiram, solucionando amigavelmente o objeto da presente demanda, e requerendo a extinção do processo. É o breve relato.

Decido.

Os agentes são capazes, o objeto é lícito e delimitado.

A forma observa a lei e os bons costumes.

Por seu turno, constam os poderes dos patronos para celebrarem tal avença em nome de seus constituídos.

O Código Civil preceitua que: Art. 840. É lícito aos interessados prevenirem ou terminarem o litígio mediante concessões mútuas.

Art. 842.

A transação far-se-á por escritura pública, nas obrigações em que a lei o exige, ou por instrumento particular, nas em que ela o admite; se recair sobre direitos contestados em juízo, será feita por escritura pública, ou por termo nos autos, assinado pelos transigentes e homologado pelo juiz.

Posto isso, homologo a transação firmada entre as partes, para produzir seus jurídicos e legais efeitos, e, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b" do Código de Processo Civil, extingo o processo com resolução do mérito.

Custas processuais dispensadas nos termos do artigo 90, § 3º do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Intime-se.

Mossoró, 4 de julho de 2023.

EDINO JALES DE ALMEIDA JUNIOR Juiz de Direito
13/07/2023 11:30

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 11:29

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 11:32

Homologada a Transação
26/06/2023 13:39

Conclusos para julgamento
26/06/2023 12:27

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
26/06/2023 12:27

Audiência conciliação realizada para 26/06/2023 10:30 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
26/06/2023 12:27

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/06/2023 10:30, 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
24/05/2023 07:38

Decorrido prazo de ROMULO SAVIO DE PAIVA em 23/05/2023 23:59.
22/05/2023 16:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2023 16:41

Juntada de Petição de diligência
22/05/2023 11:51

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 11:49

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 09:17

Publicado Intimação em 18/05/2023.
18/05/2023 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
16/05/2023 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/05/2023 11:26

Expedição de Mandado.
16/05/2023 11:26

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 11:10

Audiência conciliação designada para 26/06/2023 10:30 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
16/05/2023 10:08

Recebidos os autos.
16/05/2023 10:08

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró
16/05/2023 10:08

Expedição de Outros documentos.
01/05/2023 19:37

Juntada de Petição de petição
24/04/2023 12:03

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023 07:54

Conclusos para despacho
11/04/2023 20:02

Juntada de Petição de petição
10/04/2023 09:34

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2023 11:28

Conclusos para despacho
06/04/2023 11:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2023

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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