11/04/2025 08:25

Arquivado Definitivamente
11/04/2025 08:25

Extinto o processo por ausência das condições da ação
15/03/2025 00:09

Decorrido prazo de YURI ARAUJO COSTA em 14/03/2025 23:59.
15/03/2025 00:04

Decorrido prazo de YURI ARAUJO COSTA em 14/03/2025 23:59.
18/02/2025 04:31

Publicado Intimação em 18/02/2025.
18/02/2025 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0880802-83.2022.8.20.5001 EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NATAL EXECUTADO: FRANCINEIDE MAURA UCHOA DE ARAUJO DECISÃO Analisando os presentes autos, verifica-se que restou bloqueado através do SISBAJUD o importe de R$ 4.848,21.

Segue petição da parte exequente, pugnando pela conversão do valor em renda em favor do Município do Natal.

Expeça-se alvará em favor do ente público.

Ultimada a providência, dê-se nova vista dos autos ao exequente para promover, no prazo de 15 dias, a baixa proporcional e/ou requerer o que entender devido.

PIC.

NATAL /RN, 28 de janeiro de 2025.

SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
16/02/2025 10:34

Expedição de Outros documentos.
16/02/2025 10:33

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 10:25

Outras Decisões
28/01/2025 10:25

Expedido alvará de levantamento
17/01/2025 09:57

Conclusos para decisão
12/12/2024 13:30

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 13:22

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 14:55

Conclusos para decisão
09/12/2024 15:07

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 15:13

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 09:44

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)
29/10/2024 14:40

Juntada de termo
10/10/2024 09:39

Juntada de Certidão de aguardando transferência (sisbajud)
07/10/2024 17:02

Juntada de recibo (sisbajud)
18/09/2024 10:41

Juntada de termo
09/08/2024 14:06

Determinado o bloqueio/penhora on line
08/08/2024 10:51

Conclusos para despacho
08/08/2024 10:51

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
02/08/2024 14:53

Juntada de Petição de petição de atos constritivos
26/09/2023 11:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
26/09/2023 09:21

Conclusos para decisão
26/09/2023 08:25

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento
21/09/2023 14:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/09/2023 14:20

Juntada de diligência
01/09/2023 09:36

Expedição de Mandado.
12/06/2023 13:22

Juntada de Certidão
16/03/2023 11:01

Juntada de Certidão
01/11/2022 15:17

Expedição de Outros documentos.
21/09/2022 19:59

Outras Decisões
19/09/2022 19:54

Conclusos para decisão
19/09/2022 19:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2022

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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