23/09/2025 00:57

Publicado Intimação em 23/09/2025.
23/09/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025
22/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Touros - 2ª Vara Avenida José Mário de Farias, 847, Centro, TOUROS - RN - CEP: 59584-000 Contato: 084 3673-9705 - Email: [email protected] Processo nº: 0800659-53.2024.8.20.5158 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte autora: FABIO DE MEDEIROS LIMA CPF: *27.***.*73-08, PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO CPF: *50.***.*00-65 Parte ré: FRANCISCA JANAINA DA CRUZ CPF: *10.***.*55-22, WILLIAM DE SOUZA SOARES CPF: *00.***.*75-02, DAYANE KATHLEEM DA SILVA MORAIS CPF: *92.***.*47-86 ATO ORDINATÓRIO Com permissão dos artigos 152, inciso VI e 203, § 4º, ambos do NCPC e art. 4º, do Provimento da CGJ/RN nº 10, de 04/07/2005, procedo com a intimação da parte AUTORA para requerer o que entender de direito, do decurso de prazo do ID164593521, sob pena de extinção do feito (art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95), no prazo de 15 dias.

Touros/RN 19 de setembro de 2025.

JOSILEIDE DA SILVA FRANCA Servidor(a) do Juízo (documento assinado eletronicamente, nos termos do art. 2º, da Lei nº 11.419/06) PESSOA(AS) A SER(EM) INTIMADA (S): FABIO DE MEDEIROS LIMA
19/09/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.
19/09/2025 11:36

Decorrido prazo de ANESIANO RAMOS DE OLIVEIRA em 15/09/2025.
16/09/2025 00:19

Decorrido prazo de ANESIANO RAMOS DE OLIVEIRA em 15/09/2025 23:59.
22/08/2025 00:41

Publicado Intimação em 22/08/2025.
22/08/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Touros - 2ª Vara Avenida José Mário de Farias, 847, Centro, TOUROS - RN - CEP: 59584-000 Contato: 084 3673-9705 - Email: [email protected] Pessoa(s) a ser(em) Intimada(s): ANESIANO RAMOS DE OLIVEIRA RÉUS: FRANCISCA JANAÍNA DA CRUZ WILLIAM DE SOUZA SOARES DAYANE KATHLEEN DA SILVA MORAIS PROCESSO: 0800659-53.2024.8.20.5158 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Valor da causa: R$ 25.000,00 AUTOR: PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO ADVOGADO: Advogado do(a) AUTOR: FABIO DE MEDEIROS LIMA - RN13312 RÉU: FRANCISCA JANAINA DA CRUZ e outros (2) ADVOGADO: Advogado do(a) REU: ANESIANO RAMOS DE OLIVEIRA - RN5628 Mandado de INTIMAÇÃO expedido por Ordem do(a) Dr(a).

PABLO DE OLIVEIRA SANTOS, MM.

Juiz(a) de Direito do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Touros - 2ª Vara nos autos da ação de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) nº 0800659-53.2024.8.20.5158, proposta por PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO em face de FRANCISCA JANAINA DA CRUZ e outros (2), que tramita no Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Touros.

FINALIDADE: INTIME-SE as partes executadas para pagarem o débito, no prazo de 15 (quinze) dias.

Não ocorrendo o pagamento voluntário, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, na forma do art. 523, do CPC (Enunciado 97 do FONAJE).

Fórum de Touros - Av.

José Mário de Farias, 847,Centro, Touros/RN – CEP 59.584-000 Em caso de dúvida, entre em contato com a Vara responsável, nos dias úteis entre 08 horas e 14 horas.

Para a sua comodidade, dê preferência ao atendimento virtual entre 8 horas e 15 horas (balcão virtual: https://lnk.tjrn.jus.br/dbe58 , e-mail: [email protected] ou whatsapp +55 84 3673 9705). (documento assinado eletronicamente, nos termos do art. 2º, da Lei nº 11.419/06) JOSILEIDE DA SILVA FRANCA Servidor(a) do Juízo Por Ordem do MM.

Juiz de Direito PABLO DE OLIVEIRA SANTOS Processo nº 0800659-53.2024.8.20.5158 Os documentos abaixo podem ser consultados no endereço: https://pje1g.tjrn.jus.br:443/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24050708071983900000112873780 01.

Procuracao Civel Procuração 24050708072360300000112873784 02.

Doc. de Identificacao Documento de Identificação 24050708072372200000112873788 03.

Comp. de Residencia Documento de Comprovação 24050708072382300000112873790 04.

Video 01 - Janaina Documento de Comprovação 24050708072392200000112873792 05.

Video 02 - Janaina Documento de Comprovação 24050708072414800000112873793 07.

Compartilhamento Instagram Documento de Comprovação 24050708072470300000112873794 08.

Pai William compartilhando no Muido Politico Documento de Comprovação 24050708072481200000112873797 09.

Dayane compartilhando no Muido Politico Documento de Comprovação 24050708072493600000112874653 06.

Video criado com os Videos de Janaina Documento de Comprovação 24050708072507800000112874657 10.

Pai William compartilhando outro grupo Documento de Comprovação 24050708072586300000112874658 11.

Audio Janaina confirmando o Video Documento de Comprovação 24050708072596900000112874659 12.

Audio Confirmando Janaina como Autora do Video Documento de Comprovação 24050708072607500000112874661 13.

Audio Confirmando Janaina como Autora do Video 2 Documento de Comprovação 24050708072618000000112874662 14.

Audio Confirmando Janaina como Autora do Video 3 Documento de Comprovação 24050708072627200000112874664 15.

Audio Confirmando Janaina como Autora do Video 4 Documento de Comprovação 24050708072636400000112874665 Conclusão Certidão 24051307235334100000113402695 Despacho Despacho 24051417184855700000113428728 encaminhado os autos para designar audiência de conciliação Certidão 24052108383305800000113974202 Intimação Intimação 24060514433034400000114983441 Citação Citação 24060514484728900000114984769 Citação Citação 24060514521907300000114986648 Citação Citação 24060514554695800000114986683 Certidão Certidão 24061109483545600000115329999 WILLIAM DE SOUZA SOARES Diligência 24070310012385700000116920999 Diligência Diligência 24070412000949200000117028894 Ata da Audiência Ata da Audiência 24071611360737100000117327457 Contestação Contestação 24080220063895100000119228400 ANEXO 1 CASA INUNDADA Outros documentos 24080220063901100000119228401 ANEXO 1 CONTINUAÇÃO DA CASA INUNDADA Outros documentos 24080220063916000000119228402 ANEXO 1 VIDEO DA CASA DE JANAINA INUNDADA Outros documentos 24080220063927200000119228403 ANEXO 2 VIDEO COM HUMILHAÇOES A DAYANE DE APOIADORES DE PERDO FILHO Outros documentos 24080220063943900000119228404 ANEXO 3 VIDEOS POSTADOS PELOS APOIADOES DE PEDRO FILHO Outros documentos 24080220063951800000119228405 Réplica Petição 24081511161009600000120102823 CONTESTAÇÃO INTEMPESTIVA Certidão 24082112200800900000120567584 RÉPLICA TEMPESTIVA Certidão 24082113125461200000120573745 Conclusão Certidão 24082113140427200000120573747 Procuração Procuração 24082211321270100000120660030 PROCURAÇÃO JANAINA Procuração 24082211321276800000120660036 PROCURAÇÃO WILIAM Procuração 24082211321282100000120660037 Sentença Sentença 24083117533620000000120840862 Substabelecimento Substabelecimento 24090614292410500000121890476 Incidental- Juntada de Subestabelecimento e procurações Petição 24090614292415400000121890477 SUBSTABELECIMENTO ANESIANO Signed (1) Documento de Comprovação 24090614292421000000121890478 03-Procuração-Francisca Janaina Procuração 24090614292428000000121890481 02- Procuração-Dayane Procuração 24090614292433700000121890480 02- Procuração-William Procuração 24090614292441000000121890479 habilitação do causídico ANESIANO RAMOS DE OLIVEIRA OAB/RN 5.628 Certidão 24090912154406000000121991216 Intimação Intimação 24090912185490700000121991245 Intimação Intimação 24090912185500800000121991246 Exp. de intimação de sentença Certidão 24090912195303500000121994098 Recurso Inominado Recurso Inominado 24100216033131600000123893572 Recurso Inominado tempestivamente Certidão 24100813355707200000124209871 Intimação Intimação 24100813380996400000124209879 Recurso Inominado Contrarrazões 24110412230689100000126265415 Certidão Certidão 25011511262278400000130612429 Certidão Certidão 25011511270109400000130612430 Intimação de Pauta Intimação de Pauta 25021317315300000000138592058 Relatório Relatório 25031709254200000000138592062 Ementa Ementa 25031709254300000000138592061 Voto do Magistrado Voto 25031709254300000000138592060 Acórdão Acórdão 25031709254400000000138592059 Intimação Intimação 25031911140500000000138592063 Certidão Trânsito em Julgado Certidão Trânsito em Julgado 25041310382700000000138592064 Certidão Certidão 25041507590305100000138667928 Execução / Cumprimento de Sentença Execução / Cumprimento de Sentença 25041608563592900000138792777 Planilha de Calculos - Pedro Filho Planilha de Cálculos 25041608563687700000138792778 Despacho Despacho 25081409574084000000149443035
20/08/2025 07:55

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 07:49

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/08/2025 09:57

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 16:23

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
16/04/2025 08:56

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
15/04/2025 07:59

Conclusos para despacho
15/04/2025 07:59

Juntada de Certidão
14/04/2025 13:18

Recebidos os autos
14/04/2025 13:18

Juntada de intimação de pauta
15/01/2025 11:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
15/01/2025 11:27

Juntada de Certidão
15/01/2025 11:26

Juntada de Certidão
04/11/2024 12:23

Juntada de Petição de contrarrazões
08/10/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 13:35

Juntada de Certidão
08/10/2024 01:36

Decorrido prazo de PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO em 04/10/2024 23:59.
07/10/2024 14:43

Decorrido prazo de PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO em 04/10/2024 23:59.
02/10/2024 16:03

Juntada de Petição de recurso inominado
09/09/2024 12:19

Juntada de Certidão
09/09/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 12:15

Juntada de Certidão
06/09/2024 14:29

Juntada de Petição de substabelecimento
31/08/2024 17:53

Julgado procedente o pedido
22/08/2024 11:32

Juntada de Petição de procuração
21/08/2024 13:14

Conclusos para julgamento
21/08/2024 13:14

Juntada de Certidão
21/08/2024 13:12

Juntada de Certidão
21/08/2024 12:20

Juntada de Certidão
15/08/2024 11:16

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 20:06

Juntada de Petição de contestação
16/07/2024 11:36

Audiência Conciliação - Marcação Manual realizada para 09/07/2024 09:30 Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Touros.
16/07/2024 11:36

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/07/2024 09:30, Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Touros.
04/07/2024 12:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2024 12:00

Juntada de diligência
03/07/2024 10:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2024 10:01

Juntada de diligência
11/06/2024 09:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/06/2024 09:48

Juntada de Certidão
05/06/2024 14:55

Expedição de Mandado.
05/06/2024 14:52

Expedição de Mandado.
05/06/2024 14:49

Expedição de Mandado.
05/06/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 14:40

Audiência Conciliação - Marcação Manual designada para 09/07/2024 09:30 Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Touros.
21/05/2024 08:38

Juntada de Certidão
14/05/2024 17:18

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 07:25

Conclusos para despacho
13/05/2024 07:23

Juntada de Certidão
07/05/2024 08:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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