30/08/2025 09:59

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
29/08/2025 17:16

Conclusos para julgamento
29/08/2025 17:16

Juntada de Certidão
26/08/2025 10:22

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 10:10

Juntada de Certidão vistos em correição
03/07/2025 08:59

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 08:59

Juntada de ato ordinatório
29/05/2025 13:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/05/2025 14:50

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 21:53

Conclusos para despacho
26/05/2025 20:43

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 14:00

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
22/05/2025 09:56

Juntada de Petição de comunicações
11/05/2025 06:07

Publicado Intimação em 08/05/2025.
11/05/2025 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
08/05/2025 14:00

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 12:15

Juntada de ato ordinatório
23/04/2025 13:48

Recebidos os autos
23/04/2025 13:48

Juntada de intimação de pauta
16/01/2025 11:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
19/12/2024 13:56

Juntada de Certidão
17/12/2024 13:17

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 09:27

Juntada de Petição de recurso inominado
21/11/2024 10:32

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 08:16

Julgado procedente o pedido
18/10/2024 11:36

Conclusos para despacho
18/10/2024 11:35

Juntada de Certidão
23/09/2024 13:42

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 09:47

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
19/07/2024 16:46

Conclusos para julgamento
19/07/2024 16:46

Juntada de Certidão
19/07/2024 13:49

Juntada de Petição de alegações finais
08/07/2024 11:12

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 17:58

Juntada de Certidão
15/05/2024 07:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOSSORO em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024 07:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOSSORO em 14/05/2024 23:59.
03/05/2024 11:40

Juntada de Petição de contestação
19/03/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 11:30

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 15:52

Conclusos para despacho
13/03/2024 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2024

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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