TJRN - 0802714-48.2024.8.20.5102
1ª instância - Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Ceara-Mirim
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 15:04
Expedição de Outros documentos.
-
10/09/2025 00:11
Expedição de Certidão.
-
10/09/2025 00:11
Decorrido prazo de CLODONIL MONTEIRO PEREIRA em 09/09/2025 23:59.
-
22/08/2025 03:49
Publicado Intimação em 20/08/2025.
-
22/08/2025 03:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
-
19/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº: 0802714-48.2024.8.20.5102 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nome: MARIA DAS GRACAS ANSELMO E SILVA Endereço: Rua Oscar Brandão, 1101, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 PARTE A SER INTIMADA ( ) Nome: MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM Endereço: AV GENERAL JOAO VARELA, 635, SOLAR ANTUNES PEREIRA, CENTRO, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 PARTE A SER INTIMADA ( ) MANDADO Nº _______________ DESPACHO Intime-se o exequente para se manifestar sobre os cálculos, em 15 dias.
Havendo impugnação, intime-se a exequente para se manifestar, em 10 dias.
Cumpra-se.
O presente despacho possui força de mandado de citação/intimação, nos termos do art. 121-A, do Provimento nº 154/2016, da Corregedoria Geral de Justiça (Código de Normas Judicial).
Ceará-Mirim/RN, data de assinatura do sistema.
PETERSON FERNANDES BRAGA Juiz de Direito -
18/08/2025 14:27
Expedição de Outros documentos.
-
15/08/2025 17:27
Proferido despacho de mero expediente
-
13/08/2025 14:01
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
26/06/2025 13:34
Juntada de Petição de petição
-
12/06/2025 16:24
Conclusos para despacho
-
12/06/2025 12:08
Juntada de Petição de petição
-
12/05/2025 15:32
Expedição de Outros documentos.
-
12/05/2025 07:13
Proferido despacho de mero expediente
-
05/05/2025 11:23
Conclusos para despacho
-
05/05/2025 11:23
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
05/05/2025 09:52
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
28/04/2025 13:57
Recebidos os autos
-
28/04/2025 13:57
Juntada de intimação de pauta
-
15/01/2025 17:12
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
15/01/2025 17:06
Expedição de Certidão.
-
29/11/2024 14:28
Juntada de Petição de recurso de apelação
-
26/11/2024 09:00
Expedição de Outros documentos.
-
26/11/2024 09:00
Ato ordinatório praticado
-
26/11/2024 08:57
Expedição de Certidão.
-
24/10/2024 12:26
Juntada de Petição de recurso inominado
-
19/10/2024 01:16
Decorrido prazo de CLODONIL MONTEIRO PEREIRA em 18/10/2024 23:59.
-
01/10/2024 16:02
Expedição de Outros documentos.
-
16/09/2024 19:13
Julgado procedente o pedido
-
27/08/2024 11:00
Conclusos para julgamento
-
27/08/2024 10:55
Juntada de Petição de alegações finais
-
22/08/2024 15:14
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2024 13:33
Juntada de Petição de contestação
-
16/07/2024 09:08
Decorrido prazo de CLODONIL MONTEIRO PEREIRA em 15/07/2024 23:59.
-
16/07/2024 08:45
Decorrido prazo de CLODONIL MONTEIRO PEREIRA em 15/07/2024 23:59.
-
08/07/2024 11:22
Expedição de Outros documentos.
-
08/07/2024 11:22
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2024 15:43
Proferido despacho de mero expediente
-
01/07/2024 17:48
Conclusos para despacho
-
01/07/2024 17:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/07/2024
Ultima Atualização
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0803619-31.2025.8.20.5001
Foss &Amp; Consultores LTDA
Condominio Golden Green
Advogado: Kallina Gomes Flor dos Santos
2ª instância - TJRN
Ajuizamento: 04/09/2025 16:33
Processo nº 0803619-31.2025.8.20.5001
Foss &Amp; Consultores LTDA
Condominio Golden Green
Advogado: Vanessa Landry
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 23/01/2025 15:25
Processo nº 0888292-59.2022.8.20.5001
Municipio de Natal
Raimundo Nonato de Santana
Advogado: Edvaldo Elpidio da Silva Sobrinho
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 26/09/2022 15:11
Processo nº 0805905-89.2024.8.20.5106
Luiza Neta de Freitas
Procuradoria Geral do Municipio de Mosso...
Advogado: Hugo Victor Gomes Venancio Melo
2ª instância - TJRN
Ajuizamento: 16/01/2025 11:56
Processo nº 0802714-48.2024.8.20.5102
Maria das Gracas Anselmo e Silva
Procuradoria Geral do Municipio de Ceara...
Advogado: Clodonil Monteiro Pereira
2ª instância - TJRN
Ajuizamento: 15/01/2025 17:12