30/05/2025 11:05

Arquivado Definitivamente
30/05/2025 11:05

Juntada de Certidão
30/05/2025 00:11

Expedição de Certidão.
30/05/2025 00:11

Decorrido prazo de MANOEL MATIAS DE CARVALHO NETO em 29/05/2025 23:59.
30/05/2025 00:11

Decorrido prazo de DENYS TAVARES DE FREITAS em 29/05/2025 23:59.
12/05/2025 09:42

Publicado Intimação em 08/05/2025.
12/05/2025 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
11/05/2025 06:17

Publicado Intimação em 08/05/2025.
11/05/2025 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ALMINO AFONSO Fórum Desembargador Deusdedith Maia Rua Antônio Joaquim, 184, Centro, Almino Afonso/RN - CEP 59760-000 – Fone: (84) 3673-9790 Processo nº 0801076-75.2024.8.20.5135 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Parte demandante: MARIA EULALIA DE PAIVA BATISTA Parte demandada: MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO DESPACHO Considerando o trânsito em julgado do acórdão de Id. 149999163, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender pertinente.

Escoado o prazo sem manifestação, determino, desde já, o arquivamento dos autos, com a devida baixa na distribuição.

Intime-se1.

Cumpra-se.

Almino Afonso/RN, data do sistema.

MARCO ANTÔNIO MENDES RIBEIRO Juiz de Direito 1Senhores(as) Advogados(as), a utilização da ferramenta "Responder" com apenas "Ciente", sem manifestação expressa da renúncia de prazo, quando houver, desloca o processo para a tarefa de Prazo decorrido de forma indevida e isto gera retrabalho na secretaria, pois o prazo continuará em andamento.

A utilização da ferramenta “Responder” é a adequada para cumprimento das intimações do juízo, agilizando visualização de seu processo pela secretaria que compreenderá que houve, de fato, resposta ao juízo, evitando paralisações dos ritos processuais.

Mais informações quanto às funcionalidades disponíveis ao seu perfil, bem como resposta às dúvidas mais pertinentes estão disponíveis em: http://www.tjrn.jus.br/pje/index.php/240-perguntas-e-respostas.
06/05/2025 11:35

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 11:35

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 14:17

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 13:55

Conclusos para despacho
30/04/2025 13:24

Recebidos os autos
30/04/2025 13:24

Juntada de intimação de pauta
04/02/2025 11:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
04/02/2025 11:56

Juntada de Certidão
03/02/2025 14:31

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 08:59

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 08:58

Juntada de Certidão
25/01/2025 20:22

Juntada de Petição de recurso inominado
06/12/2024 14:26

Juntada de Petição de comunicações
06/12/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 13:17

Julgado procedente o pedido
02/12/2024 11:58

Juntada de Petição de comunicações
02/12/2024 11:12

Conclusos para julgamento
02/12/2024 11:12

Juntada de Certidão
29/11/2024 15:50

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 10:06

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 10:05

Juntada de Certidão
11/11/2024 14:59

Juntada de Petição de contestação
04/10/2024 14:41

Juntada de Petição de comunicações
27/09/2024 14:36

Juntada de Petição de comunicações
27/09/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 12:45

Outras Decisões
26/09/2024 19:31

Conclusos para despacho
26/09/2024 19:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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