12/09/2025 12:07

Arquivado Definitivamente
10/09/2025 17:20

Determinado o arquivamento
10/09/2025 17:20

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
10/09/2025 10:50

Conclusos para julgamento
10/09/2025 10:50

Audiência Instrução e julgamento realizada conduzida por 10/09/2025 10:30 em/para Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Ceará-Mirim, #Não preenchido#.
10/09/2025 10:50

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/09/2025 10:30, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Ceará-Mirim.
10/09/2025 00:06

Juntada de Petição de outros documentos
04/09/2025 17:47

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 03:33

Publicado Intimação em 12/08/2025.
12/08/2025 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
12/08/2025 01:41

Publicado Intimação em 12/08/2025.
12/08/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
12/08/2025 00:35

Publicado Intimação em 12/08/2025.
12/08/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Ceará-Mirim/RN Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Processo n.º 0802035-19.2022.8.20.5102 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) COMUNICADO DE AUDIÊNCIA De ordem do Excelentíssimo Doutor PETERSON FERNANDES BRAGA, Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Ceará-Mirim, INTIMO as partes para participarem de AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO APRAZADA PARA Tipo: Instrução e julgamento Sala: Sala Padrão JECCM Data: 10/09/2025 Hora: 10:30 , através do aplicativo MICROSOFT TEAMS de videoconferência, a ser acessado pelo link: OBSERVAÇÃO: NAS AUDIÊNCIAS DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, PARTES E TESTEMUNHAS DEVERÃO COMPARECER PRESENCIALMENTE EM SALA DE AUDIÊNCIA.

As Audiências de Instrução e Julgamento ocorrerão em formato híbrido, pela plataforma Teams de videoconferência, sendo facultado apenas aos advogados, sob sua responsabilidade, o comparecimento de forma remota, através do link da plataforma Teams: https://lnk.tjrn.jus.br/audjecc Ceará-Mirim/RN, 8 de agosto de 2025.

CARLOS HENRIQUE DE ARAUJO Analista Judiciário
08/08/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 10:15

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 14:41

Audiência Instrução e julgamento designada conduzida por 10/09/2025 10:30 em/para Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Ceará-Mirim, #Não preenchido#.
06/05/2025 09:44

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
06/05/2025 09:44

Pedido de inclusão em pauta
15/04/2025 02:50

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 14:54

Conclusos para julgamento
18/03/2025 14:54

Expedição de Certidão.
01/03/2025 00:54

Decorrido prazo de HIGOR DAYVISON SILVA FERREIRA em 28/02/2025 23:59.
01/03/2025 00:12

Decorrido prazo de HIGOR DAYVISON SILVA FERREIRA em 28/02/2025 23:59.
17/02/2025 01:05

Publicado Intimação em 14/02/2025.
17/02/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
13/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Ceará-Mirim Secretaria Unificada da Comarca de Ceará-Mirim Contato (84) 3673-9410 - E-mail: [email protected] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) nº: 0802035-19.2022.8.20.5102 AUTOR: FRANCISTELMO RODRIGUES DE MELO, VALESCA NASCIMENTO DA SILVA REU: R F COMERCIO VAREJISTA DE VEICULOS EIRELI - ME, BANCO PAN S.A.

ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que o(s) réu(s) alegou(aram) matérias do art. 337 do CPC e/ou anexou(aram) documentos à(s) contestação(ões), INTIMO o(a) autor(a), na pessoa do(a) advogado(a), para apresentar réplica à(s) contestação(ões) no prazo de 10 (dez) dias (CPC, art. 350 c/c 351 c/c 337 e art. 437).

Ceará-Mirim/RN, 12 de fevereiro de 2025.

LILIAN CRISTINA BEZERRA DA SILVA Chefe de Unidade (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
12/02/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 14:58

Expedição de Certidão.
30/01/2025 01:43

Decorrido prazo de HIGOR DAYVISON SILVA FERREIRA em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 00:29

Decorrido prazo de HIGOR DAYVISON SILVA FERREIRA em 29/01/2025 23:59.
27/01/2025 11:06

Juntada de Petição de contestação
20/12/2024 02:30

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 00:16

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 19/12/2024 23:59.
04/12/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 08:34

Outras Decisões
02/09/2024 14:40

Conclusos para despacho
13/08/2024 03:34

Decorrido prazo de MARCONE DA SILVA BARBOSA em 12/08/2024 23:59.
12/08/2024 23:39

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 07:36

Determinada Requisição de Informações
21/05/2024 11:22

Conclusos para despacho
23/04/2024 23:37

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 10:09

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 09:46

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
16/04/2024 09:45

Audiência Conciliação - Juizado Especial Cível realizada para 16/04/2024 09:30 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Ceará-Mirim.
16/04/2024 09:45

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/04/2024 09:30, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Ceará-Mirim.
02/04/2024 16:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/04/2024 16:50

Juntada de diligência
21/03/2024 12:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/03/2024 12:33

Juntada de diligência
13/03/2024 14:23

Expedição de Mandado.
13/03/2024 14:16

Expedição de Mandado.
13/03/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
02/03/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
02/03/2024 15:17

Audiência conciliação designada para 16/04/2024 09:30 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Ceará-Mirim.
11/12/2023 15:44

Desentranhado o documento
11/12/2023 15:43

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 11:11

Recebidos os autos.
20/10/2023 11:11

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Ceará-Mirim
20/10/2023 10:52

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
20/10/2023 10:43

Audiência conciliação não-realizada para 20/10/2023 10:00 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Ceará-Mirim.
20/10/2023 10:43

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/10/2023 10:00, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Ceará-Mirim.
20/10/2023 10:06

Recebidos os autos.
20/10/2023 10:06

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Ceará-Mirim
20/10/2023 08:18

Juntada de Petição de substabelecimento
28/09/2023 15:32

Juntada de aviso de recebimento
28/09/2023 15:32

Juntada de Certidão
11/09/2023 11:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/09/2023 11:03

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
11/09/2023 11:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/09/2023 11:00

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 10:57

Recebidos os autos.
08/09/2023 10:57

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Ceará-Mirim
08/09/2023 10:56

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 10:34

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
04/09/2023 18:16

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 18:15

Audiência conciliação designada para 20/10/2023 10:00 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Ceará-Mirim.
03/08/2023 13:17

Recebidos os autos.
03/08/2023 13:17

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Ceará-Mirim
03/05/2023 08:07

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2023 09:34

Conclusos para despacho
09/03/2023 09:34

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
09/03/2023 09:33

Audiência conciliação não-realizada para 09/03/2023 09:10 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Ceará-Mirim.
09/03/2023 09:33

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/03/2023 09:10, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Ceará-Mirim.
09/03/2023 08:26

Juntada de Petição de substabelecimento
08/03/2023 00:55

Juntada de Petição de substabelecimento
09/11/2022 20:20

Juntada de Petição de petição
19/10/2022 14:37

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC
19/10/2022 14:36

Expedição de Outros documentos.
09/09/2022 12:26

Ato ordinatório praticado
09/09/2022 12:21

Audiência conciliação designada para 09/03/2023 09:10 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Ceará-Mirim.
12/08/2022 10:15

Juntada de Petição de petição
08/08/2022 07:05

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2022 11:16

Conclusos para despacho
18/07/2022 10:26

Juntada de Petição de petição
18/07/2022 09:23

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem
18/07/2022 09:23

Audiência conciliação realizada para 18/07/2022 08:40 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Ceará-Mirim.
15/07/2022 14:01

Juntada de Petição de outros documentos
13/07/2022 11:35

Juntada de Petição de contestação
07/06/2022 13:36

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC
07/06/2022 13:35

Expedição de Outros documentos.
07/06/2022 13:35

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 07:19

Juntada de Petição de petição
31/05/2022 00:50

Juntada de Petição de petição
04/05/2022 00:30

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 02/05/2022 23:59.
25/04/2022 09:40

Expedição de Outros documentos.
25/04/2022 09:04

Expedição de Outros documentos.
23/04/2022 06:18

Concedida a Antecipação de tutela
22/04/2022 23:14

Conclusos para decisão
22/04/2022 23:13

Audiência conciliação designada para 18/07/2022 08:40 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Ceará-Mirim.
22/04/2022 23:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2022

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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