01/07/2025 18:50

Conclusos para julgamento
01/07/2025 18:27

Juntada de Petição de comunicações
01/07/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 15:30

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 12:19

Conclusos para despacho
16/04/2025 01:04

Decorrido prazo de CLAUDIA TARGINO MUNIZ DE LIMA ARAUJO em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 00:07

Expedição de Certidão.
16/04/2025 00:07

Decorrido prazo de CLAUDIA TARGINO MUNIZ DE LIMA ARAUJO em 15/04/2025 23:59.
25/03/2025 12:44

Expedição de Outros documentos.
22/03/2025 00:38

Decorrido prazo de RODRIGO SCOPEL em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 00:09

Decorrido prazo de RODRIGO SCOPEL em 21/03/2025 23:59.
18/03/2025 18:58

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 01:23

Publicado Intimação em 26/02/2025.
28/02/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
25/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Macaíba Rua Ovídio Pereira, S/N, Tavares de Lira, MACAÍBA - RN - CEP: 59285-557 Processo: 0801773-41.2024.8.20.5121 AUTOR: JOSE MARIA DO NASCIMENTO REU: BANCO AGIBANK S.A DECISÃO Vistos etc.

Inicialmente, defiro o requerimento formulado pela parte demandada e, por conseguinte, concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que apresente todos os documentos referentes aos contratos objetos da presente lide, inclusive os contratos anteriores que afirma que o autor possui, o qual desencadeou neste suposto contrato de refinanciamento.

Em seguida, conforme requereu a parte autora, tendo em vista a necessidade de realização de perícia grafotécnica no contrato objeto da presente demanda, requisite-se através do sistema eletrônico NUPEJ/TJRN a realização da mesma, cuja designação do perito deverá ser realizada por sorteio, na forma do art. 6º, §1º da Resolução nº 05/2018-TJRN, devendo tal solicitação ser instruída com (I) cópia da petição inicial e (II) da contestação e da (III) presente decisão.

Em atenção às disposições da Portaria nº. 1.693, de 27 de dezembro de 2024, fixo os honorários periciais no valor de R$ 413,24, os quais deverão ser custeados pelo E.

Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, tendo em mira que a parte autora é detentora do benefício da gratuidade judiciária.

Expedientes necessário.

Macaíba/RN, na data da assinatura. (documento assinado digitalmente, na forma da Lei n°11.419/06) WITEMBURGO GONÇALVES DE ARAÚJO Juiz de Direito
24/02/2025 09:57

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 11:16

Outras Decisões
12/11/2024 17:07

Conclusos para decisão
09/11/2024 02:36

Decorrido prazo de RODRIGO SCOPEL em 08/11/2024 23:59.
08/11/2024 15:07

Juntada de Petição de comunicações
08/11/2024 03:41

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 08:26

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 10:59

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 08:10

Conclusos para decisão
16/09/2024 00:07

Juntada de Petição de comunicações
15/08/2024 11:07

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
15/08/2024 11:07

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível realizada para 15/08/2024 11:00 1ª Vara da Comarca de Macaíba.
15/08/2024 11:07

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/08/2024 11:00, 1ª Vara da Comarca de Macaíba.
14/08/2024 14:35

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 12:18

Juntada de Certidão
14/06/2024 18:03

Juntada de Petição de contestação
14/06/2024 18:03

Juntada de Petição de contestação
14/06/2024 17:25

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 11:12

Juntada de Certidão
24/05/2024 07:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/05/2024 07:59

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 07:56

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível designada para 15/08/2024 11:00 1ª Vara da Comarca de Macaíba.
24/05/2024 06:21

Recebidos os autos.
24/05/2024 06:21

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1ª Vara da Comarca de Macaíba
23/05/2024 15:19

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 20:50

Conclusos para despacho
22/05/2024 20:50

Expedição de Certidão.
21/05/2024 11:06

Juntada de Petição de comunicações
20/05/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 11:46

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 21:08

Conclusos para despacho
17/05/2024 21:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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