28/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0802633-45.2025.8.20.0000, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 08-09-2025 às 08:00, a ser realizada no Plenário Virtual (NÃO videoconferência).

Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior.

No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado.

Natal, 27 de agosto de 2025.
10/08/2025 15:46

Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Desª. Berenice Capuxú no Pleno
18/06/2025 10:38

Conclusos para decisão
18/06/2025 09:17

Juntada de Petição de parecer
11/06/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 11:01

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 17:41

Conclusos para decisão
06/03/2025 08:43

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 15:18

Publicado Intimação em 26/02/2025.
28/02/2025 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
28/02/2025 04:35

Publicado Intimação em 26/02/2025.
28/02/2025 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
26/02/2025 07:49

Juntada de Petição de parecer
25/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE GABINETE DA DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES AZEVÊDO Revisão Criminal n° 0802633-45.2025.8.20.0000 Origem: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Requerente: José Ilderberg dos Santos Melo Advogado: Vivvenio Villeneuve Moura Jácome Requerida: A Justiça Relatora: Desembargadora Maria de Lourdes Azevêdo D E S P A C H O Vistos, etc.

Considerando as circunstâncias relatadas na inicial, DEFIRO o benefício de gratuidade judiciária em favor do Requerente, conforme solicitado, e determino, desde logo, em impulsionamento inicial do feito, que sejam os autos remetidos à Procuradoria-Geral de Justiça, nos termos do artigo 306, § 4º, do Regimento Interno deste Tribunal.

Retornem, em seguida, à conclusão.

Cumpra-se.

Natal, 21 de fevereiro de 2025.

Desembargadora Maria de Lourdes Azevêdo Relatora
24/02/2025 09:43

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 09:41

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 18:44

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 16:43

Conclusos para despacho
17/02/2025 16:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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