12/09/2025 12:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
12/09/2025 12:35

Conclusos para decisão
12/09/2025 08:02

Juntada de Outros documentos
12/09/2025 07:59

Juntada de Ofício
11/09/2025 14:11

Juntada de documento de comprovação
11/09/2025 14:01

Juntada de documento de comprovação
11/09/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 13:52

Expedição de Ofício.
11/09/2025 06:12

Juntada de mandado de prisão
08/09/2025 08:21

Transitado em Julgado em 27/06/2025
08/09/2025 08:17

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 16:40

Juntada de Petição de outros documentos
04/09/2025 07:05

Juntada de Certidão
03/09/2025 08:25

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 11:06

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 09:37

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 15:28

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 12:22

Juntada de Certidão
01/07/2025 07:44

Conclusos para despacho
30/06/2025 16:47

Recebidos os autos
30/06/2025 16:47

Juntada de intimação
14/05/2025 08:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
13/05/2025 16:42

Juntada de Petição de contrarrazões
23/04/2025 10:25

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 09:59

Recebidos os autos
23/04/2025 09:59

Juntada de despacho
11/02/2025 10:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
11/02/2025 07:24

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 22:57

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
05/02/2025 10:47

Conclusos para despacho
05/02/2025 10:47

Juntada de Certidão
01/02/2025 02:54

Decorrido prazo de SAMUEL RODRIGUES DO NASCIMENTO em 31/01/2025 23:59.
01/02/2025 00:21

Decorrido prazo de SAMUEL RODRIGUES DO NASCIMENTO em 31/01/2025 23:59.
13/01/2025 15:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/01/2025 15:05

Juntada de Certidão
07/01/2025 10:24

Expedição de Mandado.
27/09/2024 14:23

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 09:36

Juntada de Petição de recurso de apelação
24/09/2024 07:34

Expedição de Outros documentos.
21/09/2024 17:20

Julgado procedente o pedido
16/09/2024 09:28

Conclusos para julgamento
16/09/2024 09:08

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 08:23

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 21:36

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 22:13

Audiência Instrução e julgamento realizada para 06/08/2024 09:30 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
08/08/2024 22:13

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 22:13

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/08/2024 09:30, 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
05/08/2024 11:00

Juntada de Certidão
23/07/2024 11:44

Decorrido prazo de FERNANDO MACHADO BORCHARTT em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 10:32

Decorrido prazo de FERNANDO MACHADO BORCHARTT em 22/07/2024 23:59.
17/07/2024 13:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2024 13:10

Juntada de diligência
15/07/2024 09:48

Juntada de Certidão
13/07/2024 10:15

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 08:21

Conclusos para despacho
02/07/2024 12:51

Expedição de Mandado.
10/06/2024 11:00

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 14:09

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 12:08

Audiência Instrução e julgamento designada para 06/08/2024 09:30 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
04/06/2024 22:14

Audiência Instrução e julgamento não-realizada para 04/06/2024 09:30 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
04/06/2024 22:14

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 22:14

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 04/06/2024 09:30, 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
07/05/2024 19:58

Decorrido prazo de FERNANDO MACHADO BORCHARTT em 06/05/2024 23:59.
07/05/2024 19:58

Decorrido prazo de FERNANDO MACHADO BORCHARTT em 06/05/2024 23:59.
30/04/2024 18:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/04/2024 18:47

Juntada de diligência
30/04/2024 11:37

Expedição de Mandado.
30/04/2024 10:31

Juntada de informação
30/04/2024 10:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/04/2024 10:24

Juntada de diligência
29/04/2024 12:06

Expedição de Mandado.
29/04/2024 11:58

Juntada de Certidão
29/04/2024 11:50

Expedição de Ofício.
15/04/2024 17:42

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 12:20

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 10:08

Audiência Instrução e julgamento designada para 04/06/2024 09:30 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
05/04/2024 13:47

Audiência Instrução e julgamento realizada para 02/04/2024 10:20 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
05/04/2024 13:47

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 13:47

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 02/04/2024 10:20, 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
02/04/2024 08:01

Juntada de Certidão
02/04/2024 07:58

Juntada de Certidão
19/03/2024 09:10

Decorrido prazo de SAMUEL RODRIGUES DO NASCIMENTO em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 09:10

Decorrido prazo de SAMUEL RODRIGUES DO NASCIMENTO em 18/03/2024 23:59.
13/03/2024 06:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/03/2024 06:03

Juntada de diligência
23/02/2024 18:25

Juntada de Certidão
23/02/2024 18:22

Desentranhado o documento
23/02/2024 18:19

Juntada de Certidão
23/02/2024 18:09

Expedição de Ofício.
23/02/2024 17:35

Expedição de Mandado.
07/02/2024 10:35

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 15:27

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 11:30

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 08:55

Audiência instrução e julgamento designada para 02/04/2024 10:20 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
06/02/2024 08:34

Juntada de ato ordinatório
30/01/2024 11:41

Audiência instrução e julgamento realizada para 29/01/2024 11:50 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
30/01/2024 11:41

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 11:41

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/01/2024 11:50, 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
24/01/2024 13:04

Juntada de Certidão
16/01/2024 22:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/01/2024 22:13

Juntada de diligência
11/12/2023 15:41

Juntada de Ofício
11/12/2023 12:35

Juntada de Outros documentos
07/12/2023 13:25

Expedição de Mandado.
07/12/2023 13:05

Juntada de Certidão
07/12/2023 12:54

Expedição de Ofício.
10/11/2023 12:52

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 09:23

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 11:01

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 10:42

Audiência instrução e julgamento designada para 29/01/2024 11:50 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
09/11/2023 10:33

Juntada de ato ordinatório
08/11/2023 08:03

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
07/11/2023 22:59

Recebida a denúncia contra SAMUEL RODRIGUES DO NASCIMENTO
31/10/2023 09:54

Conclusos para decisão
31/10/2023 09:17

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 08:15

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 14:51

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 08:28

Conclusos para decisão
27/09/2023 20:59

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 12:33

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 12:11

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 22:16

Outras Decisões
06/06/2023 07:42

Conclusos para decisão
05/06/2023 15:55

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 16:39

Juntada de Petição de documento de comprovação
15/05/2023 14:33

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 06:45

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2023 12:56

Juntada de Petição de documento de comprovação
24/04/2023 11:12

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
20/04/2023 16:59

Juntada de Petição de inquérito policial
20/04/2023 10:11

Juntada de devolução de mandado
18/04/2023 08:53

Conclusos para despacho
18/04/2023 08:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/04/2023 08:36

Juntada de Certidão
18/04/2023 08:32

Juntada de Outros documentos
17/04/2023 16:19

Juntada de Certidão
16/04/2023 20:42

Juntada de Certidão
16/04/2023 18:10

Audiência de custódia realizada para 16/04/2023 15:30 Plantão Diurno Criminal Região II.
16/04/2023 18:10

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/04/2023 15:30, Plantão Diurno Criminal Região II.
16/04/2023 15:28

Juntada de Petição de fotografia
16/04/2023 15:00

Juntada de Petição de documento de identificação
16/04/2023 13:28

Juntada de Outros documentos
16/04/2023 10:33

Juntada de Certidão
16/04/2023 08:52

Audiência de custódia designada para 16/04/2023 15:30 Plantão Diurno Criminal Região II.
16/04/2023 06:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2023

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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